Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/11/2019	Indicação 186/2019 - Haroldo Cavassa Indico, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja reinstalada a placa de sinalização de PARE na Rua Gonçalves Dias esquina com a Rua Sete de Setembro. JUSTIFICATIVA: Esta indicação tem por interesse evidenciar a necessidade de parada dos motoristas que estão transitando pela Rua Gonçalves Dias, dando passagem a...	Aprovado
26/11/2019	Indicação 185/2019 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando o recapeamento do asfalto da Rua Oriental no trecho entre as Ruas Colombo e Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: O asfalto naquele trecho encontra-se esburacado, em alguns locais o asfalto está cedendo e com o período de chuvas que agora se inicia a tendência é agravar a...	Aprovado
26/11/2019	Indicação 184/2019 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando que seja feiro o nivelamento de uma tampa de bueiro com o asfalto no cruzamento das Ruas Luiz Feitosa com General Osório no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A tampa do bueiro encontra-se afundada ocasionando uma cratera no asfalto gerando riscos de danos e acidentes...	Aprovado
18/11/2019	Indicação 180/2019 - Haroldo Cavassa Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuado a limpeza das calçadas da rua Dom Pedro II entre as ruas 21 de Setembro e Firmo de Matos além de suas imediações. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e pleitos dos munícipes que caminham por esse local. Estes informam a...	Aprovado
12/11/2019	Indicação 179/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...	Aprovado
12/11/2019	Indicação 178/2019 - Haroldo Cavassa Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada coleta do lixo e entulho nas imediações do cruzamento das Ruas João Bosco da Motta esquina com Vinte e Um de Setembro. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e pleitos dos moradores que reclamam dos constantes descartes de lixo e...	Aprovado
05/11/2019	Indicação 198/2019 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa na forma regimental que encaminhe oficio ao excelentíssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes. Solicitando que seja elaborado estudo para a ampliação da infraestrutura de fibra ótica para o município de Corumbá Mato Grosso do Sul. Um meio que poderia ser estudado como solução para a questão de internet e telefonia seria uma transmissão direta do estado de Mato Grosso para o município de Corumbá, através da...	Aprovado
05/11/2019	Indicação 202/2019 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, solicitando que seja feita uma Blitz educativa no trânsito corumbaense informando aos condutores sobre as mudanças no tráfego que estão acontecendo na região central, em especial às mudanças de mão das vias e das preferenciais nos cruzamentos, bem como, orientar os condutores a não estacionarem seus veículos nas ciclofaixas que estão sendo criadas na região central.	Aprovado
20/08/2019	Indicação 205/2019 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa desta casa de lei para que encaminhe ofício à Senhora Elisângela Sienna da Costa Oliva, presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que nos finais de semana (sabado e domingo), seja disponibilizado para uso publico de frequentadores do Porto Geral: banheiros quimicos. Justificativa: O Porto Geral de Corumbá, é uma importante arrea de lazer da população corumbaense. E nos finais de semana, recebe um grande publico. Ataves destaIndicação, o que se pretendemos é, tornar o local mais agradável, evitando que pessoas façam suas necessidades nas...	Aprovado
13/08/2019	Indicação 207/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário desta casa de Leis na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentissimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e a Secretária Estadual de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, solicitando que seja determinada a inclusão do Professor Doutor no Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos servidores do MS. JUSTIFICATIVA: O que pretendo com este requerimento é: Oferecer ao profissional de educação que deu continuidade aos seus estudos em busca da excelência...	Aprovado
05/08/2019	Indicação 206/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa Diretora da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Senhor Joílson Silva da Cruz. Solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos na área do Porto Geral de Corumbá nos finais de semana, no sentido de atender as pessoas que ali passeiam e que visitam com seus familiares e amigos. com isso o que se pretende é tornar o local mais agradável, evitando que pessoas façam suas necessidades na arvores e nas construções ali...	Aprovado
24/06/2019	Indicação 173/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa Diretora da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja providenciada a substituição dos pontos de iluminação pública existente no Bairro Cervejaria por um de maior potencia e utilidade, pois os que ali se encontram instalados não estão servindo para iluminar quase que nada deixando os moradores sem segurança e no escuro. Justificativa: Reclamação dos moradores, que não se sentem seguros com a iluminação ultrapassada que se encontra no bairro....	Aprovado
03/06/2019	Indicação 172/2019 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Evander Vendramini, solicitando que providencie junto a SANESUL um estudo para instalação de hidrantes em pontos estratégicos de nosso município. Abrangendo as aéreas comerciais distribuídas pelas áreas do centro e bairros. A região do Centro e dos bairros do nosso município necessitam da instalação de pelo menos um destes dispositivos em cada ponto estratégico, visando à proteção do patrimônio e principalmente dos moradores em caso da fatalidade de um sinistro, pois a...	Aprovado
03/06/2019	Indicação 171/2019 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá o senhor Rogerio Leite, solicitando que sejam encaminhadas a este vereador: As informações inerentes ao andamento da Unidade de Atendimento Neonatal, reestruturação do Centro Obstétrico e Enfermaria da maternidade. Condições da mesa de parto que está sendo utilizada para o procedimento. Aparelho de USG e Sonar fetal que estão à disposição dos médicos e enfermeiros da maternidade. Justificativa: O que pretendo com tais...	Aprovado
03/06/2019	Indicação 170/2019 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla como cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá-MS Sr. Paulo André de Araújo Junior para a realização de um estudo no sentido de construir uma quadra esportiva e de lazer no Jardim Aeroporto, na quadra que já está reservada para a construção de uma praça no referido Conjunto Habitacional. JUSTIFICATIVA: O...	Aprovado
27/05/2019	Indicação 169/2019 - João Mario Esteves Lima Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a secretaria de infraestrutura na pessoa do Senhor Ricardo Ametla para que realize estudos de viabilidade de ser implantado a pavimentação asfáltica na Rua Pará entre as ruas 7 de Setembro e Major Gama. Ou que providencie para que neste trecho a rua seja molhada evitando se assim a poeira que é causadora de doença respiratórias.	Aprovado
27/05/2019	Indicação 168/2019 - João Mario Esteves Lima Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a secretaria de infraestrutura na pessoa do Senhor Ricardo Ametla para que seja providenciado a pavimentação das ruas transversais à Rua Gonçalves Dias.	Aprovado
27/05/2019	Indicação 167/2019 - João Mario Esteves Lima Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a FUNEC. Solitando que seja disponibilizado dois banheiros químicos, para serem utilizados no campo do roseiral aos domingos, enquanto houverem jogos do campeonato amador.	Aprovado
21/05/2019	Indicação 166/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário de Saúde do Município Sr. Rogerio Leite com as seguintes sugestões. Que seja disponibilizado para a unidade do UPA um veiculo para atendimento exclusivo às demandas da unidade de saúde. Que as dependências das unidades do UPA e do Pronto Socorro Municipal sejam monitoradas por câmeras de vigilância, para que haja mais segurança para os usuários e também para os profissionais que ali estão para prestar...	Aprovado
20/05/2019	Indicação 165/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, cópia do requerimento de nº 106/2019, apresentado no dia 18/03 e aprovado no dia 19/03, o documento deve ser enviado com A.R. para que seja comprovado o recebimento do mesmo. Justificativa: Este requerimento é sobre o tratamento dado pela empresa Andorinha para os idosos que necessitam de seus serviços. A comunidade que nos solicitou este pedido está cobrando uma resposta do Senhor...	Aprovado

26/11/2019

Indicação 186/2019 - Haroldo Cavassa
Indico, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja reinstalada a placa de sinalização de PARE na Rua Gonçalves Dias esquina com a Rua Sete de Setembro. JUSTIFICATIVA: Esta indicação tem por interesse evidenciar a necessidade de parada dos motoristas que estão transitando pela Rua Gonçalves Dias, dando passagem a...

Aprovado

26/11/2019

Indicação 185/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando o recapeamento do asfalto da Rua Oriental no trecho entre as Ruas Colombo e Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: O asfalto naquele trecho encontra-se esburacado, em alguns locais o asfalto está cedendo e com o período de chuvas que agora se inicia a tendência é agravar a...

Aprovado

26/11/2019

Indicação 184/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando que seja feiro o nivelamento de uma tampa de bueiro com o asfalto no cruzamento das Ruas Luiz Feitosa com General Osório no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A tampa do bueiro encontra-se afundada ocasionando uma cratera no asfalto gerando riscos de danos e acidentes...

Aprovado

18/11/2019

Indicação 180/2019 - Haroldo Cavassa
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuado a limpeza das calçadas da rua Dom Pedro II entre as ruas 21 de Setembro e Firmo de Matos além de suas imediações. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e pleitos dos munícipes que caminham por esse local. Estes informam a...

Aprovado

12/11/2019

Indicação 179/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...

Aprovado

12/11/2019

Indicação 178/2019 - Haroldo Cavassa
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada coleta do lixo e entulho nas imediações do cruzamento das Ruas João Bosco da Motta esquina com Vinte e Um de Setembro. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e pleitos dos moradores que reclamam dos constantes descartes de lixo e...

Aprovado

05/11/2019

Indicação 198/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa na forma regimental que encaminhe oficio ao excelentíssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes. Solicitando que seja elaborado estudo para a ampliação da infraestrutura de fibra ótica para o município de Corumbá Mato Grosso do Sul. Um meio que poderia ser estudado como solução para a questão de internet e telefonia seria uma transmissão direta do estado de Mato Grosso para o município de Corumbá, através da...

Aprovado

05/11/2019

Indicação 202/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, solicitando que seja feita uma Blitz educativa no trânsito corumbaense informando aos condutores sobre as mudanças no tráfego que estão acontecendo na região central, em especial às mudanças de mão das vias e das preferenciais nos cruzamentos, bem como, orientar os condutores a não estacionarem seus veículos nas ciclofaixas que estão sendo criadas na região central.

Aprovado

20/08/2019

Indicação 205/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa desta casa de lei para que encaminhe ofício à Senhora Elisângela Sienna da Costa Oliva, presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que nos finais de semana (sabado e domingo), seja disponibilizado para uso publico de frequentadores do Porto Geral: banheiros quimicos. Justificativa: O Porto Geral de Corumbá, é uma importante arrea de lazer da população corumbaense. E nos finais de semana, recebe um grande publico. Ataves destaIndicação, o que se pretendemos é, tornar o local mais agradável, evitando que pessoas façam suas necessidades nas...

Aprovado

13/08/2019

Indicação 207/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário desta casa de Leis na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentissimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e a Secretária Estadual de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, solicitando que seja determinada a inclusão do Professor Doutor no Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos servidores do MS. JUSTIFICATIVA: O que pretendo com este requerimento é: Oferecer ao profissional de educação que deu continuidade aos seus estudos em busca da excelência...

Aprovado

05/08/2019

Indicação 206/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa Diretora da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Senhor Joílson Silva da Cruz. Solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos na área do Porto Geral de Corumbá nos finais de semana, no sentido de atender as pessoas que ali passeiam e que visitam com seus familiares e amigos. com isso o que se pretende é tornar o local mais agradável, evitando que pessoas façam suas necessidades na arvores e nas construções ali...

Aprovado

24/06/2019

Indicação 173/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa Diretora da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja providenciada a substituição dos pontos de iluminação pública existente no Bairro Cervejaria por um de maior potencia e utilidade, pois os que ali se encontram instalados não estão servindo para iluminar quase que nada deixando os moradores sem segurança e no escuro. Justificativa: Reclamação dos moradores, que não se sentem seguros com a iluminação ultrapassada que se encontra no bairro....

Aprovado

03/06/2019

Indicação 172/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Evander Vendramini, solicitando que providencie junto a SANESUL um estudo para instalação de hidrantes em pontos estratégicos de nosso município. Abrangendo as aéreas comerciais distribuídas pelas áreas do centro e bairros. A região do Centro e dos bairros do nosso município necessitam da instalação de pelo menos um destes dispositivos em cada ponto estratégico, visando à proteção do patrimônio e principalmente dos moradores em caso da fatalidade de um sinistro, pois a...

Aprovado

03/06/2019

Indicação 171/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá o senhor Rogerio Leite, solicitando que sejam encaminhadas a este vereador: As informações inerentes ao andamento da Unidade de Atendimento Neonatal, reestruturação do Centro Obstétrico e Enfermaria da maternidade. Condições da mesa de parto que está sendo utilizada para o procedimento. Aparelho de USG e Sonar fetal que estão à disposição dos médicos e enfermeiros da maternidade. Justificativa: O que pretendo com tais...

Aprovado

03/06/2019

Indicação 170/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla como cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá-MS Sr. Paulo André de Araújo Junior para a realização de um estudo no sentido de construir uma quadra esportiva e de lazer no Jardim Aeroporto, na quadra que já está reservada para a construção de uma praça no referido Conjunto Habitacional. JUSTIFICATIVA: O...

Aprovado

27/05/2019

Indicação 169/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a secretaria de infraestrutura na pessoa do Senhor Ricardo Ametla para que realize estudos de viabilidade de ser implantado a pavimentação asfáltica na Rua Pará entre as ruas 7 de Setembro e Major Gama. Ou que providencie para que neste trecho a rua seja molhada evitando se assim a poeira que é causadora de doença respiratórias.

Aprovado

27/05/2019

Indicação 168/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a secretaria de infraestrutura na pessoa do Senhor Ricardo Ametla para que seja providenciado a pavimentação das ruas transversais à Rua Gonçalves Dias.

Aprovado

27/05/2019

Indicação 167/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a FUNEC. Solitando que seja disponibilizado dois banheiros químicos, para serem utilizados no campo do roseiral aos domingos, enquanto houverem jogos do campeonato amador.

Aprovado

21/05/2019

Indicação 166/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário de Saúde do Município Sr. Rogerio Leite com as seguintes sugestões. Que seja disponibilizado para a unidade do UPA um veiculo para atendimento exclusivo às demandas da unidade de saúde. Que as dependências das unidades do UPA e do Pronto Socorro Municipal sejam monitoradas por câmeras de vigilância, para que haja mais segurança para os usuários e também para os profissionais que ali estão para prestar...

Aprovado

20/05/2019

Indicação 165/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, cópia do requerimento de nº 106/2019, apresentado no dia 18/03 e aprovado no dia 19/03, o documento deve ser enviado com A.R. para que seja comprovado o recebimento do mesmo. Justificativa: Este requerimento é sobre o tratamento dado pela empresa Andorinha para os idosos que necessitam de seus serviços. A comunidade que nos solicitou este pedido está cobrando uma resposta do Senhor...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros