Superlegis
Documentos:
14093
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
03/12/2024 Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...
Aprovado
03/12/2024 Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que " Seja enviado expediente à Energisa Companhia de Energia Elétrica, reivindicando que sejam realizadas as denominadas Podas Técnicas, em árvores na Rua Antônio Maria Coelho, entre as Ruas Cabral e Colombo, assim como, nas árvores do trecho da Rua Colombo, entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (em frente ao Asilo São José),...
Aprovado
03/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...
Aprovado
03/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...
Aprovado
01/12/2024 Requerimento 463/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.
Aprovado
01/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando  informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...
Aprovado
26/11/2024 Requerimento 460/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto  e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.
Aprovado
26/11/2024 Requerimento 459/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que os aparelhos de ar-condicionado do saguão do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, nº 1263, não estão funcionando. Diversos munícipes têm relatado desconforto devido ao calor intenso no local, onde aguardam atendimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre a causa do problema e a previsão para a realização dos reparos necessários.  
Lido
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
  Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento 458/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço.  JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...
Aprovado
24/11/2024 Requerimento 457/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...
Aprovado
19/11/2024 Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.
Aprovado

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