Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/04/2024	Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que a Lei Municipal 089/2005 em seu artigo 34 § 1º estabelece que a promoção vertical seja realizada anualmente; Considerando que precisa ser estabelecido regulamento aprovado pelo Prefeito para a efetivação das promoções; Considerando que desde 2019 não houve mais servidores contemplados com as promoções; Considerando que existe várias servidores aguardando a promoção vertical para aposentaria; Se faz necessário criação urgente de Decreto Municipal, regulamentando que seja feita de forma automática, anualmente, as promoções verticais a...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que foi prometido o pagamento para o mês de Janeiro de 2024; Considerando que estamos encerrando o mês de março de 2024 e ainda não foi definida uma data correta para os repasses; Torna-se imprescindível a solicitação de esclarecimentos e a fixação de uma data definitiva para o pagamento das emendas.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento 122/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, questionando a venda e compra de passagem on - line cobrando taxas pela venda on - line nas concessonárias que atuam no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattas, a fim que o Procon possa apurar se é vedada essa prática. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária pois chegou várias reivindicações...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento 110/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado reparos na estrutura e cobertura do ponto de ônibus da rua José Maciel de Barros entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Bairro Guatós. O referido ponto ficou danificado no último temporal que aconteceu na nossa região. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o pagamento do IFA é um direito inquestionável de cada um dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cadastrados no CNES; Considerando ser um repasse realizado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. É que realizamos os questionamentos acima.	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o atual contexto de ano eleitoral, é imprescindível que o reajuste seja efetuado até o próximo mês de Maio, a fim de que sejam respeitados os prazos legais.	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Moradores e Munícipes que por ali trafégam, solicitaram informações sobre a Obra da Passarela da Avenida Gaturama, que é de Extrema importância para á população do Bairro Previsul. Tendo em vista, que precisam passar pelo trilho para fazer a sua travessia, correndo riscos, podendo prejudicar até mesmo á sáude dos Moradores e Munícipes. Com essa Passarela, todos terão rápido acesso ao outro lado da Avenida e trará uma segurança maior para todos que precisam fazer essa travessia utilizando o trilho. Obs: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais acabam sendo...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 120/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 51/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando informações sobre o plano de elaboração do estacionamento rotativo no nosso município. Questiona - se, se a área de transito para implantação do mesmo já está definida ( ruas e lougradouros que serão abrangidos ). JUSTIFICATIVA : Já que se trata de uma grande medida para a rotatividade...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 118/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solictando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública (serviços de tapa buracos), a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro II e Minas Gerais, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos munícipes, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 50/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Arborização, no que se refere a tais questionamento: 1 . Se está ocorrendo o plantio de espécie árboreas ( nos logradorouros públicos da nossa cidade ). 2 . Se o plantio ocorre nas vias públicas, com a solicitação do municipe. JUSTIFICATIVA : As áreas verdes adquirem importância cada vez...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 111/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja viabilizado faixa de pedestre elevada na Rua Treze de Junho entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Firmo de Matos. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que esta região esta muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia vez que os...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 109/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, a Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e Rua Minas Gerais, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : este pleito nos tem sido trazido, de forma constante e veemente, por diversos munícipes Corumbaenses, que residem nas imediações do...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos revitalização ou implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno, ao lado da sede do Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (Cesumar), localizado na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha. Assim buscar realização, averiguação no registro público ao responsável em formalizar os atos necessários à efetiva...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.	Aprovado	PDF

01/04/2024

Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros