Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/09/2017	Requerimento 906/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano entre Avenida General Rondon até Almirante da Capivara.	Aprovado
12/09/2017	Requerimento 907/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infaestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja removida as pedras que estão localizadas na Rua Campo Grande Nº 217 entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, pois estão atrapalhando a passagem de pedestres e veículos.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 103/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os Ilustríssimos Senhores abaixo relacionados pelo companheirismo, cooperação e honradez demonstrados no desempenho de suas funções, que, em parceria com a Polícia Boliviana, culminaram na recuperação de um veículo que havia sido furtado em Corumbá/MS, sendo merecedores desta homenagem: JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, Coordenador da Agência Municipal de Segurança Pública de Corumbá/MS. ALCIDES GALHARTE NETO, Guarda Municipal...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 104/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 105/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 106/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 110/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 109/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 36/2017 - Baianinho Moção : Moção de Pesar: Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja enviado moção de pesar aos familiares do Senhor João Pedro Cavassa, falecido no dia 12 de Setembro de 2017 na cidade de Corumbá.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 37/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Sr, JOÃO PEDRO CAVASSA, ilustre cidadão Corumbaense ,falecido hoje dia 12 de Setembro de 2017.Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 38/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. PAULO CESAR MACHADO que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e sepultado no dia 12/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 39/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sra. MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e sepultado no dia 12/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 40/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sra. PETRONA GOMES que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e será sepultada no dia 13/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 107/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Senhor WALDEMIR CALDAS RODRIGUES, mais conhecido como “BRANCO”, pelos importantes serviços prestados em benefício da saúde e da formação de todos os nossos jovens.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 108/2017 - Rufo Vinagre Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao grupo Caimasul (Caimans do Sul do Pantanal Importação e Exportação Ltda) em nome do diretor-presidente, Raul Amaral Campos Filho, e ao sócio-proprietário, Wilson Alves Garcia Girardi, pela inauguração do frigorífico da empresa, que fica às margens da rodovia BR-262, distante aproximadamente 35 quilômetros da área urbana de Corumbá, onde em Junho do ano passado abriu suas portas com a criação 10 mil matrizes em cativeiro e 250...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Pesar 41/2017 - Ver. Bira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO CAVASSA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DE CORUMBÁ..	Aprovado
12/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 47/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 , ás 18:00 horas , em uma sessão SOLENE, para a entrega de MOÇÔES de CONGRATULAÇÔES pelo aniversário de nossa cidade.	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 111/2017 - Roberto Façanha Requeiro a Mesa na forma Regimental, que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor HEITOR BATISTA DA SILVA, empresário, presidente do LIONS Club Corumbá, pelos seus relevantes serviços prestados a população Corumbaense frente a essa entidade.	Aprovado
11/09/2017	Moção de Congratulação 94/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, Pelo 22º anos de Fundação através do Pastor Joel Amorim e Pastora Carla parabenizamos todos os membros desta amada igreja.	Aprovado
11/09/2017	Moção de Congratulação 95/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Creche Hélia Reis pelo seu 4º ano de criação, Parabenizando pelo excelente trabalho prestado às crianças da parte alta da cidade,cumprimentando à direção os professores e os funcionários desta conceituada instituição.	Aprovado

12/09/2017

Requerimento 906/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano entre Avenida General Rondon até Almirante da Capivara.

Aprovado

12/09/2017

Requerimento 907/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infaestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja removida as pedras que estão localizadas na Rua Campo Grande Nº 217 entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, pois estão atrapalhando a passagem de pedestres e veículos.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 103/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os Ilustríssimos Senhores abaixo relacionados pelo companheirismo, cooperação e honradez demonstrados no desempenho de suas funções, que, em parceria com a Polícia Boliviana, culminaram na recuperação de um veículo que havia sido furtado em Corumbá/MS, sendo merecedores desta homenagem: JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, Coordenador da Agência Municipal de Segurança Pública de Corumbá/MS. ALCIDES GALHARTE NETO, Guarda Municipal...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 104/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 105/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 106/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 110/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 109/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 36/2017 - Baianinho
Moção : Moção de Pesar: Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja enviado moção de pesar aos familiares do Senhor João Pedro Cavassa, falecido no dia 12 de Setembro de 2017 na cidade de Corumbá.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 37/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Sr, JOÃO PEDRO CAVASSA, ilustre cidadão Corumbaense ,falecido hoje dia 12 de Setembro de 2017.Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 38/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. PAULO CESAR MACHADO que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e sepultado no dia 12/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 39/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sra. MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e sepultado no dia 12/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 40/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sra. PETRONA GOMES que faleceu nesta segunda-feira dia 11 de setembro e será sepultada no dia 13/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 107/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Senhor WALDEMIR CALDAS RODRIGUES, mais conhecido como “BRANCO”, pelos importantes serviços prestados em benefício da saúde e da formação de todos os nossos jovens.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 108/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao grupo Caimasul (Caimans do Sul do Pantanal Importação e Exportação Ltda) em nome do diretor-presidente, Raul Amaral Campos Filho, e ao sócio-proprietário, Wilson Alves Garcia Girardi, pela inauguração do frigorífico da empresa, que fica às margens da rodovia BR-262, distante aproximadamente 35 quilômetros da área urbana de Corumbá, onde em Junho do ano passado abriu suas portas com a criação 10 mil matrizes em cativeiro e 250...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Pesar 41/2017 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO CAVASSA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DE CORUMBÁ..

Aprovado

12/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 47/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 , ás 18:00 horas , em uma sessão SOLENE, para a entrega de MOÇÔES de CONGRATULAÇÔES pelo aniversário de nossa cidade.

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 111/2017 - Roberto Façanha
Requeiro a Mesa na forma Regimental, que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor HEITOR BATISTA DA SILVA, empresário, presidente do LIONS Club Corumbá, pelos seus relevantes serviços prestados a população Corumbaense frente a essa entidade.

Aprovado

11/09/2017

Moção de Congratulação 94/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, Pelo 22º anos de Fundação através do Pastor Joel Amorim e Pastora Carla parabenizamos todos os membros desta amada igreja.

Aprovado

11/09/2017

Moção de Congratulação 95/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Creche Hélia Reis pelo seu 4º ano de criação, Parabenizando pelo excelente trabalho prestado às crianças da parte alta da cidade,cumprimentando à direção os professores e os funcionários desta conceituada instituição.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros