Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/09/2017	Requerimento 903/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja verificado as necessidades do Posto de Saúde São Bartolomeu, localizado no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: O Posto de saúde esta com falta de remédios e de médicos, causando assim o desconforto a sociedade. Tal...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 904/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Secretaria de Municipal de Educação, Srª Maria Eulina Rocha dos Santos, para que disponibilizado uma professor para dar aula no assentamento São Gabriel. JUSTIFICATIVA: O Local não possui nenhum professor para a alfabetização de adultos. Os moradores do assentamento São Gabriel, necessita da alfabetização, uma vez que, a maioria das pessoas não tem condição de descer até a cidade para disponibilizar os serviços de...	Aprovado
11/09/2017	Moção de Congratulação 101/2017 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à NANDA FERRAZ pelo 1º Lugar no Concurso Miss Gay 2017 de Corumbá, realizado no dia 06 de setembro pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT.	Aprovado
11/09/2017	Moção de Congratulação 102/2017 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à TALISON CARRERA pelo 1º Lugar no Concurso Mister Lesbian 2017 de Corumbá, realizado no dia 06 de setembro pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e Coordenadoria de Políticas Públicas para...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 905/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Gerente Regional da Energisa para que seja feita a troca das lâmpadas nos postes de luz na Alameda Novo Horizonte entre as Ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, bairro...	Aprovado
05/09/2017	Requerimento 876/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja feito o fechamento das Galerias a Céu Aberto na Rua 15 de Novembro, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: oral	Aprovado
05/09/2017	Requerimento 877/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA, solicitando que seja Transformado em transversal o estacionamento na guia da calçada do lado esquerdo na Rua Cuiabá entre Rua Antonio João e Rua Antonio Maria Justificativa: oral	Aprovado
05/09/2017	Indicação 31/2017 - Rufo Vinagre Indico A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, sugerindo para que durante a 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, seja feita uma largada promocional e um show de Freestyle Motocross. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a ideia de realizarmos uma largada promocional e um show de Freestyle seria para que possamos promover a nossa cidade, assim movimentando o comercio...	Aprovado
05/09/2017	Requerimento 887/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que durante o Pantanal Extremo seja realizado um "Circuito Infantil de Aventura". JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda foi pensanda em atender as nossas crianças pensamos em colocar um circuito de aventura onde elas fariam parede de escalada , plataforma de rapel, além de diversos...	Aprovado
05/09/2017	Requerimento 888/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Heitor Batista, Diretor do Lions Clube Corumbá, solicitando a cozinha do lugar para o dia 29 e 30 de Setembro, para à preparação da comida que será doada para famílias carentes do Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda foi solicitada ao Lions pela estrutura que a cozinha do local possui e assim podendo realizar a preparação da comida que será doada no dia 30 de...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 828/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita operação Tapa Buracos na Rua Sargento Aquino no trecho que fica localizado entre as Ruas Albuquerque e SãoPedro no bairro Maria Leite, pois este trecho encontra-se praticamente intransitável devido a grande quantidade de buracos e sendo também que acontece nesta via a feira de Sábado à noite que também prejudica os feirantes e os municipes que vão até a...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 829/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a troca de lâmpadas na Alameda Eliane que fica localizada entre as Ruas Eugênio Cunha e Rubi no Bairro Camalote, pois a mesma encontra-se praticamente as escuras o que vem causando medo e insegurança para os moradores desta referida localidade.	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 860/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito relação contendo todas as licitações que ocorreram desde o início de 2017 até o mês de agosto, detalhando a modalidade do certame licitatório, o objeto, as fontes de recursos (próprio, estadual ou federal), o valor e a empresa vencedora; 2) Favor informar...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 861/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de atendimentos e procedimentos realizados na ação"Saúde em Dia",especificando-os. 2) Valor Global gasto na ação e fontes de recursos. 3) O Conselho Municipal de Saúde foi consultado e aprovou a realização da ação Saúde em Dia? Justificativa:Este requerimento tem por finalidade controlar o dinheiro da saúde,monitorar a...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 862/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de obras e reformas em andamento de responsabiliadade da Secretária de Saúde,especificando-as e citando as fontes dos recursos. 2)O número de obras e reformas que estão com o andamento paralisados,justificando os motivos e quais as providências tomadas para a...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 44/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o concerto de uma tampa de esgoto que fica na Rua General Osório com a Luiz Feitoza Rodrigues Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois esta afundando com perigo de acidentes.	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 863/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o recapeamento da Alameda Augusto do Amaral em frente à escola Isabel Corrêa. pois a rua se encontra muito esburacada.	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 864/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente para Agência Municipal de Trânsito e Transporte, ao senhor Paulo Guilherme de Arruda, a instalação de redutor de velocidade, modelo semáforo. na rua Pedro de Medeiros esquina com a Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro America. Justificativa É uma Solicitação dos moradores sendo que é grande o fluxo de véiculos naquela localidade.	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 865/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro, Popular nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Aprovado
04/09/2017	Requerimento 866/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul Eduardo Duque, solicitando o fornecimento de água na região da Comunidade Quilombola Família Campos Correia, que se localiza no final da Rua Geraldino Martins de Barros s/nº no Bairro Centro. . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a comunidade a anos tenta regularizar o fornecimento de água, para poder ter água encanada e acesso à água potável, pois sem ela pode gerar vários problemas de saúde `a comunidade, que as vezes...	Aprovado

11/09/2017

Requerimento 903/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja verificado as necessidades do Posto de Saúde São Bartolomeu, localizado no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: O Posto de saúde esta com falta de remédios e de médicos, causando assim o desconforto a sociedade. Tal...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 904/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Secretaria de Municipal de Educação, Srª Maria Eulina Rocha dos Santos, para que disponibilizado uma professor para dar aula no assentamento São Gabriel. JUSTIFICATIVA: O Local não possui nenhum professor para a alfabetização de adultos. Os moradores do assentamento São Gabriel, necessita da alfabetização, uma vez que, a maioria das pessoas não tem condição de descer até a cidade para disponibilizar os serviços de...

Aprovado

11/09/2017

Moção de Congratulação 101/2017 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à NANDA FERRAZ pelo 1º Lugar no Concurso Miss Gay 2017 de Corumbá, realizado no dia 06 de setembro pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT.

Aprovado

11/09/2017

Moção de Congratulação 102/2017 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à TALISON CARRERA pelo 1º Lugar no Concurso Mister Lesbian 2017 de Corumbá, realizado no dia 06 de setembro pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e Coordenadoria de Políticas Públicas para...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 905/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Gerente Regional da Energisa para que seja feita a troca das lâmpadas nos postes de luz na Alameda Novo Horizonte entre as Ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, bairro...

Aprovado

05/09/2017

Requerimento 876/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja feito o fechamento das Galerias a Céu Aberto na Rua 15 de Novembro, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: oral

Aprovado

05/09/2017

Requerimento 877/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA, solicitando que seja Transformado em transversal o estacionamento na guia da calçada do lado esquerdo na Rua Cuiabá entre Rua Antonio João e Rua Antonio Maria Justificativa: oral

Aprovado

05/09/2017

Indicação 31/2017 - Rufo Vinagre
Indico A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, sugerindo para que durante a 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, seja feita uma largada promocional e um show de Freestyle Motocross. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a ideia de realizarmos uma largada promocional e um show de Freestyle seria para que possamos promover a nossa cidade, assim movimentando o comercio...

Aprovado

05/09/2017

Requerimento 887/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que durante o Pantanal Extremo seja realizado um "Circuito Infantil de Aventura". JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda foi pensanda em atender as nossas crianças pensamos em colocar um circuito de aventura onde elas fariam parede de escalada , plataforma de rapel, além de diversos...

Aprovado

05/09/2017

Requerimento 888/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Heitor Batista, Diretor do Lions Clube Corumbá, solicitando a cozinha do lugar para o dia 29 e 30 de Setembro, para à preparação da comida que será doada para famílias carentes do Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda foi solicitada ao Lions pela estrutura que a cozinha do local possui e assim podendo realizar a preparação da comida que será doada no dia 30 de...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 828/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita operação Tapa Buracos na Rua Sargento Aquino no trecho que fica localizado entre as Ruas Albuquerque e SãoPedro no bairro Maria Leite, pois este trecho encontra-se praticamente intransitável devido a grande quantidade de buracos e sendo também que acontece nesta via a feira de Sábado à noite que também prejudica os feirantes e os municipes que vão até a...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 829/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a troca de lâmpadas na Alameda Eliane que fica localizada entre as Ruas Eugênio Cunha e Rubi no Bairro Camalote, pois a mesma encontra-se praticamente as escuras o que vem causando medo e insegurança para os moradores desta referida localidade.

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 860/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito relação contendo todas as licitações que ocorreram desde o início de 2017 até o mês de agosto, detalhando a modalidade do certame licitatório, o objeto, as fontes de recursos (próprio, estadual ou federal), o valor e a empresa vencedora; 2) Favor informar...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 861/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de atendimentos e procedimentos realizados na ação"Saúde em Dia",especificando-os. 2) Valor Global gasto na ação e fontes de recursos. 3) O Conselho Municipal de Saúde foi consultado e aprovou a realização da ação Saúde em Dia? Justificativa:Este requerimento tem por finalidade controlar o dinheiro da saúde,monitorar a...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 862/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de obras e reformas em andamento de responsabiliadade da Secretária de Saúde,especificando-as e citando as fontes dos recursos. 2)O número de obras e reformas que estão com o andamento paralisados,justificando os motivos e quais as providências tomadas para a...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 44/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o concerto de uma tampa de esgoto que fica na Rua General Osório com a Luiz Feitoza Rodrigues Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois esta afundando com perigo de acidentes.

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 863/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o recapeamento da Alameda Augusto do Amaral em frente à escola Isabel Corrêa. pois a rua se encontra muito esburacada.

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 864/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente para Agência Municipal de Trânsito e Transporte, ao senhor Paulo Guilherme de Arruda, a instalação de redutor de velocidade, modelo semáforo. na rua Pedro de Medeiros esquina com a Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro America. Justificativa É uma Solicitação dos moradores sendo que é grande o fluxo de véiculos naquela localidade.

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 865/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro, Popular nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...

Aprovado

04/09/2017

Requerimento 866/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul Eduardo Duque, solicitando o fornecimento de água na região da Comunidade Quilombola Família Campos Correia, que se localiza no final da Rua Geraldino Martins de Barros s/nº no Bairro Centro. . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a comunidade a anos tenta regularizar o fornecimento de água, para poder ter água encanada e acesso à água potável, pois sem ela pode gerar vários problemas de saúde `a comunidade, que as vezes...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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