Superlegis
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14161
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
04/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 45/2017 - Ver. Bertini
                                                                                                                                                                Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário nos termos do Art. 140 do Regimento Interno, o encaminhamento de expediente em Urgência, haja vista já atendidos os requisitos do inciso I, letra b, do referido diploma legal, ao Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, senhor Marcelo Ferreira Miranda, com cópia ao Assessor Especial...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 867/2017 - Evander Vendramini
  REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Supervisor de Operação da Energisa o Senhor Herbert Brandão Rodrigues , solicitando o fornecimento de energia na região da Comunidade Quilombola Família Campos Correia, que se localiza no final da Rua Geraldino Martins de Barros s/nº no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores desejam a regulação do fornecimento de energia,mas  várias vezes solicitaram a empresa de energia até mesmo pelo Ministério Público Federal e nunca foi...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 868/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos a regularização de terrenos em Corumbá no bairro Cristo Redentor sendo: a retificação administrativa de imóveis que já tem registro em cartório, e a regularização fundiária para os imóveis que não possuem registro em cartório.   Justificativa: Trata-se de um grande problema social e cartorário para dar legalidade a essa ação que será combatida por meio de um programa de regularização...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 869/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla  , solicitando a  limpeza da descida da Comunidade da Família Campo Correia até à Comunidade Quilombola da Família Ozório e  instalar pontos de coleta de lixo na Comunidade Quilombola Campos Correia .   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os afrodescendentes  da comunidade acham que pelo local aonde eles moram não estar demarcado e além disso ter uma construção de um...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 870/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informação quanto ao motivo que levou ao corte do fornecimento da água da Praça Generoso Ponce, e peço encarecidamente para que seja providenciada a ligação da água e aumento das torneiras que tem apenas uma entrada.   JUSTIFICATIVA: Oral.  
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 871/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Chefe da Defesa Civil de Corumbá, o primeiro-tenente do bombeiro Isaque do Nascimento, requerendo sempre uma análise de contenção de encosta do terreno das Comunidades Quilombola da Família Campos e Correia e Comunidade da Família Ozório.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a análise e para evitar ou minimizar os desastres...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 872/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reforma da quadra poliesportiva que se encontra na Alameda Vulcano do Bairro Borrowisk.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, em visita ao local verifiquei que à falta de manutenção da quadra poliesportiva da comunidade, deixou o local sem pintura, com alambrado quebrado, tela de proteção com vários buracos, rachadura e buracos no piso, tabela de basquete...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 873/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando rampas de acessibilidade para que seja feito  na entrada da Comunidade da Família Campos Correia,que se localiza no final da Rua Geraldino Martins de Barros s/nº no Bairro Centro.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e  Munícipes presentes, os moradores questionam que por falta de rampa e nem espaço suficiente para entrar na comunidade, tem dificultado a passagem de pessoas com alguma...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 874/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à AGEPAN – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, ao Diretor- Presidente: Youssif Assis Domingos, solicitando que seja regulamentado o transporte Rodoviário interestadual de passageiros em vans. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Hoje, á um grande número de vans que são utilizados para o transporte de passageiros, considerando que as vans são veículos ágeis, confortáveis e seguros. Queremos é assegurar...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 875/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,  para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando  o asfalto ou lajotamento da Rua Santa Catarina, entre as ruas Ciriaco de Toledo e a Edu Rocha, situado no bairro: Jardim dos estados.        JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 879/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dos mesmos que determine a limpeza de terreno ao lado da Escola Monte Azul, no assentamento Taquaral, terreno esse da Agrovila do Assentamento, bem como o patrolamento e instalação de traves de gols para a...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 46/2017 - Evander Vendramini
            Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira – Prefeito Municipal; ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá, o Senhor Rogério dos Santos leite e ao Secretário de Assistência Social, o Senhor Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, solicitando dos mesmos determinem o atendimento à servidora municipal Sra. VANIA COFFACI da SILVA, concursada para o cargo de auxiliar de enfermagem no ano 2000, que se encontra afastada de suas funções para tratamento medico.             A servidora...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 880/2017 - Evander Vendramini
           Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guilherme de Arruda, Diretor da AGETRAT, solicitando que o mesmo determine estudos para que seja implantado o sistema de estacionamento transversal a guia de calçada nas Rua Tiradentes no trecho compreendido entre as Ruas Dom Aquino Correa e Avenida General Rondom, no dia de Domingo durante o funcionamento da Feira Livre.            Tal solicitação se faz pelo motivo de que durante o periodo da feira livre não há espaço suficiente para que os municipes possam...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 881/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Sra. Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando informações em que situação esta o processo de licenciamento ambiental da estrada que da acesso ao Distrito de Porto Esperança, uma vez que a comunidade local aguarda ansiosamente por esse acesso e o único entrava que ainda perdurava era o do licenciamento ambiental, já tendo passado praticamente 08 meses de reuniões que visavam essa liberação sem que até o momento pudessemos dar andamento em virtude da...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 882/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado a 5ª Promotoria do Ministério Público do MS em Corumbá/MS de documentos recebidos da AGEPAN, acerca da prestação de serviço de transporte Rodoviário intermunicipal na linha Campo Grande/Corumbá/Campo Grande, para instruir procedimento preparatório, uma vez que o contrato firmado foi no ano de 1.976 e hoje após 41 anos não exist mais contrato vigente, nem aditivos, estando a empresa que opera realizando o serviço através de autorizações, contrariando a legislação vigente. Sala das sessões da Casa do Barão de...
Aprovado
04/09/2017 Indicação 29/2017 - Evander Vendramini
Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municipa de colocarem sua vida financeiro em dia. JUSTIFICATIVA: Solicitação de diversas pessoas que esperam o REFIC MUNICIPAL para poderem negociar suas dividas junto ao Municipio. Sala da sessões da Casa do Barão de Vila Maria, em Corumbá/MS 04 de Setembro de...

Aprovado
04/09/2017 Requerimento 883/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao Primeiro Remo & Pesca na Baía de Albuquerque, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros químicos, 60 cadeiras, e som de pequeno porte com microfone.  JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda me foi solicitada pela associação MS Fishing que realiza o maior torneio de pesca em caiaque na Baía de Albuquerque, entre os dias 07 a 09 e...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 884/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Estado de Infraestrutura (Seinfra),, Sr. Marcelo Miglioli, solicitando do mesmo que determine urgentemente a abertura de procedimento licitatório da linha intermunicipal de transporte de passageiros Campo Grande/Corumbá/Corumbá, uma fez  que o contrato realizado em 1976, portanto a 41 anos atrás encontra-se vencido e a única empresa que opera neste trecho vem fazendo através de autorizações, contrariando a legislação vigente, causando enormes pejuizos as pessoas que utilizam desse...

Aprovado
04/09/2017 Requerimento 885/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros químicos, 60 cadeiras, pódio de premiação do 1° ao 5° lugar, ambulância, 500 copos de água e som de pequeno porte com microfone. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda me foi solicitada pela associação de Moto Club de Corumbá que uma etapa Estadual de...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 886/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que a quadra de areia do Centro Multiplo Lucílio de Medeiros, seja arrumada, para que seja colocada uma rede para a implantação dos seguintes esportes: Beach tennis e do Futvolei e para a instalação de um chuveirão.  JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda me foi solicitada pelos esportistas que frequentam a quadra de areia, que me informaram que o...
Aprovado

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