Superlegis
Documentos:
12848
Projetos de Lei:
787
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6
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
05/11/2019 Requerimento 605/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos aos cuidados do Secretário da Pasta, Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a limpeza de toda extensão da via ferroviária, localizada na rua Joaquim Venceslau de Barros, além da fiscalização e medidas punitivas para moradores que descartam de maneira inadequada o lixo doméstico e galharias em vias...

Aprovado
05/11/2019 Requerimento 615/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transportes na pessoa do Diretor Presidente, Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que medidas de segurança sejam tomadas na feira livre de sexta-feira que ocorre na região central de Corumbá.   JUSTIFICATIVA: O grande fluxo de carros e pedestres no perímetro da Rua Porto Carreiro, desde o cruzamento com a Sete de Setembro, XV de Novembro,...

Aprovado
05/11/2019 Requerimento 569/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Sr Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FIRMO DE MATOS, ENTRE PORTO CARREIRO E AVENIDA JOAQUIM VENCESLAU DE BARROS – NO BAIRRO AEROPORTO.            ...

Aprovado
05/11/2019 Indicação 198/2019 - João Mario Esteves Lima
            Indico a Mesa na forma regimental que encaminhe oficio ao excelentíssimo Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes. Solicitando que seja elaborado estudo para a ampliação da infraestrutura de fibra ótica para o município de Corumbá Mato Grosso do Sul.          Um meio que poderia ser estudado como solução para a questão de internet e telefonia seria uma transmissão direta do estado de Mato Grosso...

Aprovado
05/11/2019 Requerimento de Urgência Especial 412/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Deputado Estadual Evander Vendramini Duran solicitando de vossa senhoria que interceda junto ao governo do estado,  a secretaria estadual de saúde, ao tribunal de justiça do estado de mato grosso do sul e a superintendência da policia rodoviária federal em mato grosso do sul, para que através destas autoridades e dessas instituições vossa excelência possa viabilizar um veiculo 4 portas para atender a demanda de homens e mulheres que fazem...

Aprovado
05/11/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sr. Vital Gonçalves...
Em andamento
05/11/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente a Secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos do município de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, no sentido de adotar medidas urgentes para atendimento com comida e remédios para comunidade da região do Taquari. Assim o presente requerimento é no sentido de sugerir a antecipação de algumas ações do programa povo das águas que está marcado para a segunda quinzena do mês de novembro determinando o deslocamento imediato da Coordenadora do programa...
Em andamento
05/11/2019 Requerimento 0/2019 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a realização do serviço de...
Em andamento
05/11/2019 Indicação 202/2019 - Ver. Bira
INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, solicitando que seja feita uma Blitz educativa no trânsito corumbaense informando aos condutores sobre as mudanças no tráfego que estão acontecendo na região central, em especial às mudanças de mão das vias e das preferenciais nos cruzamentos, bem como, orientar os condutores a não estacionarem seus veículos nas ciclofaixas que estão sendo criadas na região central.  

Aprovado
05/11/2019 Moção de Congratulação 63/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO            Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOSÉ ANTÔNIO ASSAD E FARIA, LUÍS MÁRIO CAMBARÁ E LUCAS ZAVALA BASTOS, pelo brilhantísmo, determinação e honradez no desempenho de seus trabalhos à frente do gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Bia Cavassa, nunca medindo esforços em levar os anseios da nossa gente à nossa representante na Câmara dos...
Em andamento
05/11/2019 Requerimento 566/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO                        Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja realizado estudos acerca da possibilidade da mudança das vagas de estacionamento da região portuária da cidade para 45º (quarenta e cinco graus) de angulação...

Em andamento
04/11/2019 Requerimento 568/2019 - Haroldo Cavassa
 REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Sr Secretário Ricardo Campos Ametlla, à Agência Municipal de Trânsito e Transportes na pessoa do Diretor Presidente Sr Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos - com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AGROVILA I, EM FRENTE AO LOTE 347 (IGREJA AZUL), PASSANDO A CAIXA D’ÁGUA - NO...

Aprovado
04/11/2019 Requerimento 609/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, reiterando a solicitação pleiteada no requerimento Nº 033/2019, apresentado na Sessão da Câmara de 10 de setembro de 2019, em que foi solicitado os serviços de limpeza, calçamento, iluminação pública e instalação de um ponto para a coleta de lixo (contêiner ou caçamba)...

Aprovado
04/11/2019 Requerimento 617/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Fundação de Turismo do Pantanal na pessoa da Diretora Presidente - Ilma Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva; à Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Diretor Presidente - Ilmo Sr. Joilson Silva da Cruz, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE COOPERAÇÃO (ESTUDOS, PARCERIAS E EXECUÇÃO) E AÇÕES PARA INCENTIVAR E FOMENTAR O TURISMO DE...

Aprovado
04/11/2019 Requerimento 585/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, serviço de tapa buraco na rua Eugênio Cunha entre às ruas Afonso Pena e avenida Rio Branco no bairro Universitário. Justificativa O citado trecho é de grande importância para o acesso da comunidade com demais localidades e bairros, no entanto no presente momento está difícil para pedestres, veículos, motos e bicicletas por ali transitarem, fazendo-se necessário o quanto antes a execução, do...

Aprovado
04/11/2019 Requerimento 586/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de tapa buraco, na rua Amazonas, entre a Campo Grande e Alameda B, no Bairro Aeroporto. Justificativa Os moradores dessa localidade reclamam constantemente da via citada que tem ocasionado transtornos tanto para pedestres, como para veículos  que tentam desviar dos buracos.  

Aprovado
04/11/2019 Requerimento 588/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviço de infraestrutura e lajotamento na alameda sem denominação , dentro do quadrilátero que compreende às ruas: Major Gama com a Firmo de Matos e  Dom Pedro I com Dom Pedro II, no bairro Nossa Senhora de Fátima.  Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sofrem com a falta de calçamento.  

Aprovado
04/11/2019 Requerimento de Urgência Especial 398/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado em Regime de Urgência Especial, oficio aos senhores Senadores de Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD); Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL). E aos senhores Deputados Federais: Beto Pereira (PSDB); Bia Cavassa (PSDB); Dagoberto Nogueira (PDT); Dr. Luiz Ovando (PSL); Fabio Trad (PSD); Rose Modesto (PSDB); Tio Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT). Com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Associação dos Provedores de Internet de MS. Na pessoa de seu Presidente Dário Burda...

Aprovado
04/11/2019 Moção de Pesar 41/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR                         Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO EDUARDO NUNCES FERREIRA, figura icônica de nossa comunidade, meste de muitos e amigo de tantos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano. Aos familiares, que tenham seus corações...
Em andamento
29/10/2019 Requerimento 606/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença.   JUSTIFICATIVA: Esta...

Aprovado

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