Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/09/2019 Requerimento 634/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes, ao Gerente- regional da Empresa de Saneamento Básico SANESUL Édecio Burguês de Andrade Junior e a Fundação de cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva e Cruz: solicitando informações qual situação para resolver a revitalização da ponte de captação de água do município de Corumbá. O que necessita para que se regularize o pagamento do artista para que venha realizar o serviço.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
16/09/2019 Requerimento 574/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á ANATEL, e ao Diretor- Executivo do PROCON: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não seja terceirizadas. Sendo que tem a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
16/09/2019 Moção de Pesar 0/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR                            Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Ilustríssima Senhora Iara Costa pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano. Aos familiares nossas profundas...
Em andamento
16/09/2019 Requerimento 0/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO            Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando o cancelamento da Audiência Pública do dia 20/09/2019 que trataria da obrigatoriedeade da presença dos psicólocos e assistentes sociais nas escolas da REME em Corumbá/MS, tendo em vista que o tema desta audiência ja foi debatido e aprovado no Congresso Nacional, estando o respectivo Projeto de Lei aguardando sanção ou veto...
Em andamento
10/09/2019 Indicação 0/2019 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO                          Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado estudo acerca da viabilização da realização de obras para readequar os níveis dos terrenos afetados pela abertura e pavimentação da Rua Dom Pedro II, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de...
Em andamento
09/09/2019 Requerimento de Urgência Especial 399/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que faça a Desapropriação de uma área que se encontra na Rua Paraíba entre Marechal Floriano e República da Bolívia no Bairro Primavera, para a construção de uma Praça com área de esporte e lazer.

Aprovado
09/09/2019 Requerimento 619/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviço de infraestrutura e lajotamento na alameda Silva, na rua Monte Castelo entre Firmo de Matos e Major Gama , no bairro Aeroporto. Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade mencionada.   OBS: FOTO EM ANEXO  

Aprovado
03/09/2019 Moção de Pesar 34/2019 - Ver. Bira
 REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Sr. LUIZ MARQUES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.  
Em andamento
03/09/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
                                          INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos solicitando o reparo no semáforo no cruzamento da rua Cabral com a Rua Ladário.       JUSTIFICATIVA:...
Em andamento
02/09/2019 Requerimento 451/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC) Sr. Paulo André de Araújo Junior, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá Sr. Rogério dos Santos Leite e ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja implantado um ponto de hidratação (bebedouro com água gelada) na academia comunitária ao lado do poliesportivo na rua Porto Carreiro no centro, como também...

Aprovado
27/08/2019 Requerimento 602/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado ampliamento (abertura) da rua Tenente Mendes, entre a ruas Major Gama e sete de setembro, loteamento Pantanal no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela localidade.

Aprovado
27/08/2019 Requerimento 601/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantada iluminação pública no final da Alameda Colhereiro entre as alamedas Canário e Quero-quero, loteamento Pantanal no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado
27/08/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
                                                         Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente a Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Mara Casero com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado de...
Em andamento
27/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o serviço de patrolamento da Alameda Ana Maria Muniz entre as ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli, no bairro Jardim dos Estados.   Justificativa: A via não é asfaltada, está deteriorada e apresenta buracos,  levando perigo aos motoristas e pedestres que por ali circulam.  
Em andamento
27/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o serviço de reassentamento das lajotas em toda a extensão da Alameda Cáceres, no bairro  Cervejaria.   Justificativa: As lajotas que compõem  a via estão desalinhadas, formando buracos e dificultando o trânsito de veículos e pedestres.  
Em andamento
27/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o serviço de reassentamento das lajotas em toda a extensão da Alameda São Pedro, no bairro  Cervejaria.   Justificativa: As lajotas que compõem  a via estão desalinhadas, formando buracos e dificultando o trânsito de veículos e pedestres.  
Em andamento
27/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita o serviço de patrolamento da Rua Edu Rocha entre as ruas Maranhão e Pará, no birro Jardim dos Estados.   Justificativa: A via não é asfaltada e está deteriorada,  levando perigo aos motoristas e pedestres que por ali circulam.  
Em andamento
26/08/2019 Requerimento 0/2019 - Ver. Bira
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Em andamento
26/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
   
Em andamento
26/08/2019 Indicação 0/2019 - Ver. Bira
INDICAÇÃO                                                                        Indico à Mesa, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja implantado...
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