Superlegis

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03/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 36/2018 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado ao Secretário de infra estrutura o sr. Ricardo Ametla, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes VIABILIDADE de READEQUAÇÃO dos banheiros existentes em baixo do CORETO, localizado na Praça da Independência. Outra possibilidade também, seria a Reforma dos banheiros situados no Prédio da antiga Prefeitura localizado na Rua Treze de Junho, esquina com XV de novembro. JUSTIFICATIVA. Tendo em Vista a Recorência de inúmeras tentativas de Resolver a Situação de... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 194/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Responsável pela UNIPAV, Thiago José Assis Andreas, para que seja disponibilizado um caminhão com condições mínimas para solucionar o problema de coleta de lixo no Distrito de Albuquerque. Justificativa: A coleta de lixo periódica tem a programação de ser feita duas vezes na semana, mas infelizmente não estão seguindo o cronograma de serviço, causando precariedade deixando de atender as necessidades da comunidade. Além de que o caminhão que realiza a... Anexos	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento 193/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo do Procon, Alexandre Do Carmo Taques Vasconcelos, reiterando o pedido do requerimento de número 142/2018, do Vereador André da Farmácia, pedindo que seja tomada as devidas providências solicitadas no citado requerimento. Justificativa: O requerimento de nº 142/2018, apresentado pelo Vereador André da Farmácia, trata-se de pedido de explicação ao Gerente do Banco Itaú de Corumbá-MS, em relação ao banco não estar mais fazendo depósitos nos...	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 34/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, com cópia para o Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para ciência do mesmo em relação a um contrato de Concessão de Transporte Coletivo Urbano e Rural 05/2014, já firmado com a Prefeitura. Requeiro ainda que seja solucionado este problema. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário uma vez que o pedido já havia sido feito, a resposta já foi nos enviada, mas nenhuma... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 192/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente Ilustríssimo Senhor Engenheiro Responsável pela UNIPAV, Thiago José Assis Andreas, para que sejam dadas informações sobre a coleta do lixo no porto da manga. Justificativa: Em contato com a UNIPAV, nos informaram que a coleta dos lixos são feita todas a quintas-feiras ou então aos sábados, mas em conversa com os moradores, os mesmos estão reclamando que a coletas não estão sendo feitas, deixando assim o local sujo, com riscos a saúde de todos que ali... Anexos	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento 207/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, pelo seguinte pleito: Regulamentar, a partir de Decreto Municipal, redução na jornada de trabalho para servidor municipal que possui filho natural ou adotivo portador de necessidades especiais. Desta forma, conceder conforme a necessidade e/ou programa de tratamento pertinente, podendo ser diminuição de horário de forma consecutiva, intercalada, alternada ou escalonada. A medida está prevista no Art. 100 da Lei Complementar nº...	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento 208/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção de medidas para o lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida localizada na Rua Dom Aquino entre as Ruas Ladário e Tenente Melquíades, no centro da cidade. Anexos	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento 209/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com para que seja feita o reparo na iluminação pública em frente a escola municipal CAIC. Anexos	Em andamento	PDF
03/04/2018	Requerimento 210/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito municipal solicitando que determine a empresa prestadora de serviço de transporte de passageiro do municipio que atenda aos usuários da area rural aos domingos, pois os mesmos reclamam que aos domingos ficam sem transporte para se deslocarem até a area urbana e vice versa. Anexos	Em andamento	PDF
02/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 31/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário e respeitando Regimento Interno desta augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes , ao Secretario de Educação Genilson Canavarros e ao Diretor da Funec Silvino Rodrigues Ribeiro, solicitando providencias urgentes com relação a manutenção da quadra de esportes existente no conjunto Vitoria Regia denominada Professor Diogenes Teixeira Da Cruz. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores , Munícipes presentes, o nosso pedido se faz devido ao descaso criado desde o prefeito... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 185/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário para que seja enviado expediente ao prefeito municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor da Agetrat Clayton Douglas da Silva. Solicitando providencias urgentes para a instalação de dois abrigos para passageiros dos ônibus coletivos em nossa cidade. Na Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carreiro e Joaquim Venceslau de Barros. Justificativa: Senhor presidente , senhores vereadores, munícipes presentes , nosso pedido se faz pois varias vezes fui parado pelos usuários solicitando esse... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 184/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a capinação, poda de árvores e remoção da vegetação que se encontra localizada atrás da Praça Generoso Ponce, neste município. Justificativa A praça referida é freqüentada por turistas e munícipes, sendo ela um ponto considerado Cartão Postal da cidade, no entanto tal vegetação impede a visibilidade da beleza do pantanal como também acumula sujeira,... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 188/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor-executivo do Procon, Alexandre Vasconcellos, pedindo ações propositivas sobre os serviços de péssima qualidade oferecidas para a população pela empresa Operadora de Telefonia Vivo móvel e internet. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os munícipes reclamam que por falta de uma qualidade melhor dos produtos oferecido pela empresa está trazendo prejuízo aos que trabalham e precisam do sinal da internet e do telefone, pois recebemos... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 183/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a remoção de pedras que estão acumuladas em terreno particular, situado na Rua Edu Rocha, entre as Ruas Pernambuco e Ceará, no Bairro Guarani, atrás do barracão de Zinco. Justificativa Após a realização de um serviço de instalação de rede de esgoto por uma empresa responsável, uma quantidade significativa de pedras ficou depositada no terreno em questão.... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 189/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal Portuária, José Antônio Assad , que seja feito um estudo de implantação de placa de sinalização de orientação e advertência em toda extensão à margem do Rio Paraguai, se localizado no Porto Geral de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, lembrando que neste local são necessárias essas informações com as placas de proibido embarcação e proibido nadar risco de afogamento. Pois essas... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 182/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a reposição e nivelamento das lajotas da Alameda Idalina, localizada entre a Avenida Rio Branco e a Rua Afonso Pena, no Bairro Universitário. Justificativa Foram removidas algumas lajotas da referida Alameda onde se formou alguns buracos que acumulam águas pluviais, crescendo mato e acumulando sujeira, o que tem dificultado o trânsito de veículos e... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 186/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente à Secretaria Especial de Agricultura Familiar Sr: Mohamad Abder Rahman Abdallah pedindo para que seja feito o patrolamento no ponto da estrada que vai para o traquaral onde aconteceu neste final de semana dia 31/03/2018 um acidente fatal. Pois neste trecho já ocorreram 6 acidentes, sendo 3 co mortes e outros dois gravíssimos. Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 187/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente Geral da Viação Cidade de Corumbá Sr. Youssef Iunes pedindo uma linha de ônibus para o conjunto Flamboyant II , pois o conjunto habitacional foi recém inalgurado e a população necessita deste serviço. Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 181/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder o recapeamento das Ruas Nelson Dib, Comandante Wanderlei, Eugênio Cunha e Manoel Pereira, Alamedas São Cristovão e Adelina, todas localizadas entre a Avenida Rio Branco e a Rua Afonso Pena, no Bairro Universitário, neste município. Justificativa As ruas e alamedas citadas encontram-se em condições precárias com buracos e desgastes em vários trechos e, para a... Anexos	Aprovado	PDF
02/04/2018	Requerimento 177/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. MARCELO IUNES, e para o Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja feita a retirada do Contêiner de Coleta Celetiva chamados de PEV (Ponto de Entrega Voluntária) e dos entulhos que se encontram ao lado desse Contêiner na Rua Cabral entre as ruas Frei mariano e Antonio Maria Coelho. Justificativa: A pedido dos moradores, pois o Cheiro encontra-se muito forte e ao lado encontra-se uma escola. Dificultando o assesso pela... Anexos	Aprovado	PDF

03/04/2018

Requerimento de Urgência Especial 36/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado ao Secretário de infra estrutura o sr. Ricardo Ametla, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes VIABILIDADE de READEQUAÇÃO dos banheiros existentes em baixo do CORETO, localizado na Praça da Independência. Outra possibilidade também, seria a Reforma dos banheiros situados no Prédio da antiga Prefeitura localizado na Rua Treze de Junho, esquina com XV de novembro. JUSTIFICATIVA. Tendo em Vista a Recorência de inúmeras tentativas de Resolver a Situação de...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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