Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 283/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O desaparecimento de pessoas é uma realidade alarmante que atinge diretamente inúmeras famílias em Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano de 2024 foram registrados 391 casos de pessoas desaparecidas em nosso Estado, o que corresponde a uma média de mais de um desaparecimento por dia. Tais números evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas e contínuas por parte do poder público. Infelizmente, apesar da relevância do tema, ainda é notória a escassez de campanhas informativas e de...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 282/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A solicitação do referido relatório tem por finalidade fornecer dados concretos acerca do número de passageiros que embarcaram e desembarcaram em voos comerciais no Aeroporto Internacional de Corumbá, desde o início da gestão da AENA Brasil, em 2023, até a presente data. Essas informações são de fundamental importância para que este Parlamento Municipal, bem como os órgãos competentes, possam acompanhar a evolução do transporte aéreo em nosso município, avaliando a demanda existente e subsidiando futuras ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da malha...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 299/2025 - Hesley Sant'ana A reforma ou mudança do prédio do Projeto Oficina de Dança é fundamental para garantir um ambiente seguro, adequado e inspirador para os participantes. Aqui estão algumas justificativas para essa ação: 1. Melhoria das Condições de Segurança: O prédio atual pode apresentar riscos de segurança, como estruturas danificadas, iluminação inadequada ou falta de saídas de emergência. A reforma ou mudança pode garantir um ambiente mais seguro para os participantes. 2. Adequação às Necessidades dos Participantes: O espaço atual pode não atender às necessidades específicas...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 284/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópia à Viação Cidade Corumbá - VCC, solicitando a ampliação da rota dos ônibus que atualmente vão até o Hotel Pesqueiro da Odila, para que passem a ir até Porto Esperança, atendendo também a população dessa região. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores, e ainda considerando a viabilidade de acesso àquela região com a pavimentação na...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 287/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia a empresa Viação Cidade Corumbá ( VCC ) , solicitando se existe a possibilidade do retorno do antigo horário da linha de ônibus Dom Bosco - Fronteira, pois o mesmo saia do terminal por volta das 06:40 entre 06: 45 hs e os alunos conseguiam chegar a Escola Dom Bosco as 07:00 hs em ponto. JUSTIFICATIVA : esses horários novos ficaram...	Aprovado
30/06/2025	Moção de Pesar 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor :LIZON LEITE CARRAPATEIRA, em virtude de seu falecimento.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A referida unidade encontra-se paralisada há anos, situação que tem gerado prejuízos significativos à comunidade local, obrigando os moradores do bairro Nova Corumbá e da região adjacente a se deslocarem até unidades de saúde mais distantes, dificultando o acesso a atendimentos básicos e essenciais.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 363/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.	Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 283/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O desaparecimento de pessoas é uma realidade alarmante que atinge diretamente inúmeras famílias em Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano de 2024 foram registrados 391 casos de pessoas desaparecidas em nosso Estado, o que corresponde a uma média de mais de um desaparecimento por dia. Tais números evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas e contínuas por parte do poder público. Infelizmente, apesar da relevância do tema, ainda é notória a escassez de campanhas informativas e de...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 282/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A solicitação do referido relatório tem por finalidade fornecer dados concretos acerca do número de passageiros que embarcaram e desembarcaram em voos comerciais no Aeroporto Internacional de Corumbá, desde o início da gestão da AENA Brasil, em 2023, até a presente data. Essas informações são de fundamental importância para que este Parlamento Municipal, bem como os órgãos competentes, possam acompanhar a evolução do transporte aéreo em nosso município, avaliando a demanda existente e subsidiando futuras ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da malha...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro
A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 299/2025 - Hesley Sant'ana
A reforma ou mudança do prédio do Projeto Oficina de Dança é fundamental para garantir um ambiente seguro, adequado e inspirador para os participantes. Aqui estão algumas justificativas para essa ação: 1. Melhoria das Condições de Segurança: O prédio atual pode apresentar riscos de segurança, como estruturas danificadas, iluminação inadequada ou falta de saídas de emergência. A reforma ou mudança pode garantir um ambiente mais seguro para os participantes. 2. Adequação às Necessidades dos Participantes: O espaço atual pode não atender às necessidades específicas...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 284/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópia à Viação Cidade Corumbá - VCC, solicitando a ampliação da rota dos ônibus que atualmente vão até o Hotel Pesqueiro da Odila, para que passem a ir até Porto Esperança, atendendo também a população dessa região. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores, e ainda considerando a viabilidade de acesso àquela região com a pavimentação na...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 287/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia a empresa Viação Cidade Corumbá ( VCC ) , solicitando se existe a possibilidade do retorno do antigo horário da linha de ônibus Dom Bosco - Fronteira, pois o mesmo saia do terminal por volta das 06:40 entre 06: 45 hs e os alunos conseguiam chegar a Escola Dom Bosco as 07:00 hs em ponto. JUSTIFICATIVA : esses horários novos ficaram...

Aprovado

30/06/2025

Moção de Pesar 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor :LIZON LEITE CARRAPATEIRA, em virtude de seu falecimento.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A referida unidade encontra-se paralisada há anos, situação que tem gerado prejuízos significativos à comunidade local, obrigando os moradores do bairro Nova Corumbá e da região adjacente a se deslocarem até unidades de saúde mais distantes, dificultando o acesso a atendimentos básicos e essenciais.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 363/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros