Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....	Aprovado
05/05/2025	Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores do bairro Padre Ernesto Sassida, que enfrentam sérios transtornos devido à vegetação excessivamente alta em diversas ruas, especialmente em esquinas e cruzamentos. Essa situação compromete gravemente a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos. Destaca-se que já houve registro de acidente no local em razão da obstrução da visibilidade causada pelo mato alto, o que evidencia a urgência dessa intervenção. Além disso, o acúmulo de vegetação favorece o...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa assegurar maior efetividade nas ações de imunização, promovendo o acesso equitativo da população aos serviços de saúde preventiva, diante do cenário preocupante de doenças respiratórias que afetam, principalmente, crianças, idosos e pessoas com comorbidades.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....

Aprovado

05/05/2025

Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores do bairro Padre Ernesto Sassida, que enfrentam sérios transtornos devido à vegetação excessivamente alta em diversas ruas, especialmente em esquinas e cruzamentos. Essa situação compromete gravemente a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos. Destaca-se que já houve registro de acidente no local em razão da obstrução da visibilidade causada pelo mato alto, o que evidencia a urgência dessa intervenção. Além disso, o acúmulo de vegetação favorece o...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa assegurar maior efetividade nas ações de imunização, promovendo o acesso equitativo da população aos serviços de saúde preventiva, diante do cenário preocupante de doenças respiratórias que afetam, principalmente, crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros