Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.	Aprovado
25/05/2025	Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves justificativa O local apresenta vazamentos que exalam mau cheiro, causando grande incômodo aos moradores da região. A situação ainda é mais preocupante por se tratar de uma área próxima a uma creche e a um posto de saúde, o que representa risco à saúde pública, especialmente de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante disso, pedimos que a equipe responsável realize vistoria e os reparos necessários, garantindo melhores condições sanitárias e de convivência para a comunidade local.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 286/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves justificativa A referida quadra é amplamente utilizada por estudantes e pela comunidade local para prática de atividades esportivas, eventos e lazer. No entanto encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, sujeira e necessidade de reparos na estrutura física. Diante disso solicito especial atenção do poder Executivo para que essa demanda da comunidade do Cristo Redentor seja atendida com brevidade.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...	Aprovado

26/05/2025

Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.

Aprovado

25/05/2025

Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves
justificativa O local apresenta vazamentos que exalam mau cheiro, causando grande incômodo aos moradores da região. A situação ainda é mais preocupante por se tratar de uma área próxima a uma creche e a um posto de saúde, o que representa risco à saúde pública, especialmente de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante disso, pedimos que a equipe responsável realize vistoria e os reparos necessários, garantindo melhores condições sanitárias e de convivência para a comunidade local.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 286/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves
justificativa A referida quadra é amplamente utilizada por estudantes e pela comunidade local para prática de atividades esportivas, eventos e lazer. No entanto encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, sujeira e necessidade de reparos na estrutura física. Diante disso solicito especial atenção do poder Executivo para que essa demanda da comunidade do Cristo Redentor seja atendida com brevidade.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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