Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos pontos chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com a realização da reforma e revitalização do prédio escolar com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.	Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro
A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos pontos chave para garantir uma segurança na rodovia.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro
Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com a realização da reforma e revitalização do prédio escolar com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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