Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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