Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
23/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...	Aprovado	PDF
23/09/2024	Requerimento 412/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando a visibilidade dos motoristas, pois bem os galhos estão caindo nas vias.	Aprovado	PDF
23/09/2024	Requerimento 413/2024 - Allex Dellas  Requeiro amesa douto plenario , encaminhe para seinfra, que faça manutençâo nos postes de iluminaçâo publica (troca de lampadas) na Alameda Victor B Almeida.entre Alan Kardec e Repùblica da Bolivia,Bairro Jardim dos Estador, a pedido dos moradores.	Aprovado	PDF
22/09/2024	Requerimento 411/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidadde técnico/financeiro para construção de rampa de acessibilidade na entrada da Alameda Xingu, localizada a rua 21 de Setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram a dificuldade de acesso , o que impossibilita o tráfego de veículos e pedestres (idosos, deficientes físicos,etc). Ademais,...	Aprovado	PDF
22/09/2024	Requerimento 410/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solciitando podas/cortes de àrvores localizadas a  alameda Xingu, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de queda.	Aprovado	PDF
22/09/2024	Requerimento 409/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando limpeza do córrego que atravessa a Alameda Xingu, entrada pela rua 21 de setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores cobraram a limpeza do referido córrego, pois o mesmo se encontra com muito lixo e residuos sólidos espalhados. Ademais, com a sujeira presente, ocorre o risco decontaminação de doenças contagiosas.	Aprovado	PDF
22/09/2024	Requerimento 405/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr.Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a coleta de lixo na rua Haroldo Costa, bairro Popular Velha. Questiona-se a possibilidade da mesma ser realizada por caminhão de menor porte, visto a dificuldade de locomoção do caminhão convencional adentrar as vielas estreitas e subidas na mesma localidade. Justificativa: Moradores nos relataram a dificuldade em se recolher o lixo descartado, pois o...	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 393/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta Rua, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local. A pavimentação asfáltica, prezando pela melhoria na qualidade de vida de todos que ali residem.	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que buscam obter informações, sobre esses Serviços Públicos que, são realizados em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Vereador e Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, desta Egrégia Casa de Leis, precisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra e/ou Serviço Público Municipal), sempre que...	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 396/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A UniCesumar, instituição com mais de 30 anos de tradição em ensino, destacando-se pela excelência no curso de Medicina, acaba de inaugurar um novo campus na cidade de Corumbá (MS). A moderna estrutura, que recebeu um investimento superior a R$ 19 milhões, foi entregue oficialmente em uma solenidade realizada no dia 21 de agosto. O campus, com mais de 5 mil metros quadrados, é composto por dois grandes blocos que abrigam 12 salas de aula, 8 salas de tutoria, 6 laboratórios e um auditório com capacidade para 233 pessoas. Com a instalação do novo campus, faz-se necessária a...	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 395/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria do serviço de coleta de lixo no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o distrito de Albuquerque é contemplado com duas coletas semanais. Ocorre que isto tem se mostrado insuficiente para a coleta de lixo daquele distrito, pois o caminhão que faz a coleta dos resíduos sólidos prioriza o atendimento às pousadas e...	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...	Aprovado	PDF
15/09/2024	Requerimento 401/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o contrato de prestação de serviços para colocação de banheiros quimicos nas feiras livres da nossa cidade. Questiona-se se o referido contrato encontra-se em vigor e se o mesmo está sendo executado no momento? Questiona-se qual a quantidade de banheiros quimicos oferecidos a cada feira livre realizada em diferente bairro da nossa...	Aprovado	PDF
15/09/2024	Requerimento 400/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção do poste de luz ( troca de lâmpada) a Alameda Oriental, entre as alamedas Esmeralda e Rubi, bairro Popular Velha. Justificativa: Os moradores relataram que o referido poste de luz encontra-se com a lâmpada em curto-circuito, com a iminência de queimar e se isso ocorrer acarretará na escuridão do...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação desses serviços, acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses que, residem nas proximidades desta citada Via Urbana ou que, por ela trafegam, todos preocupados com o estado de completo desalinhamento, em que os Postes da Rede Elétrica, alí, se encontram, isto é, com grande potencial de desabarem sobre veículos ou sobre os pedestres, quando da ocorrência de alguma intempérie (ventos, principalmente). Para que, depois, não venham alegar que não foram avisados, nem cobrados, para que tais...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 391/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, pois o referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade. Por entendermos que a instalação de um semáforo colocará um fim nos riscos de acidentes que podem ser causados nesse cruzamento, é que apresentamos esta indicação.	Aprovado	PDF
08/09/2024	Requerimento 390/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Gerência Regional da Energisa, em nome do seu gerente Sr. Marcos Luglio, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção de poste de iluminação pública ( risco de queda) situado a Alameda Leonardo Gomes, bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que o referido poste está na iminência de cair, o que poderá ocasionar acidentes e possíveis danos materiais. Ademais, os moradores...	Aprovado	PDF

23/09/2024

Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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