Superlegis

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25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento 458/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...	Aprovado	PDF
24/11/2024	Requerimento 457/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...	Aprovado	PDF
19/11/2024	Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.	Aprovado	PDF
19/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 455/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 452/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 451/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 453/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 445/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 449/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 448/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...	Aprovado	PDF

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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