Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas reclamações da população corumbaense a respeito da baixa qualidade dos serviços prestados pelas agências dos Correios no município. Entre as principais queixas estão os longos períodos de espera, a limitação nos atendimentos e a falta de informações claras sobre os horários de funcionamento. Em diversas situações, os cidadãos têm sido informados de que o baixo número de funcionários é a principal causa dos transtornos enfrentados, o que demonstra a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro Ressaltamos que anexamos a este requerimento um abaixo-assinado dos moradores, o qual expressa de forma clara a necessidade e a urgência dessa intervenção, em razão das dificuldades enfrentadas pelos residentes em períodos de chuva e poeira intensa.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja realizada sessão solene ou alternativamente um ato de entrega de Moções de Congratulação, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de agosto. JUSTIFICATIVA : O advogado desempenha um papel fundamental na sociedade, pois sua importância se estende a diversos aspectos. Os advogados desempenham um papel crucial ao assegurar o acesso à justiça. Eles fornecem orientação jurídica, auxiliam na compreensão dos direitos e deveres legais, e oferecem...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a falta sinalização horizontal compromete a visibilidade do redutor de velocidade, especialmente durante o período noturno e em dias chuvosos. Sem mais, agradecemos e contamos com a atenção dessa repeitosa Agência para atender a presenrte demanda.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municiapl de Segurança Pública e Defesa Social em nome do seu Secretário Munucipal, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, em nome do seu Coordenador Sr. Demétrio Molinas Prado Junior, com cópia ao Delegado Regional da Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, Dr. Fabrício Dias dos Santos, com cópia ao 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá em nome do seu comandante, Sr. Major...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A saúde pública é um dos pilares do bem-estar da população. Tendo em vista a necessidade de ampliar e descentralizar o atendimento básico, é essencial obter informações precisas sobre a possível implantação de uma Unidade Básica de Saúde no referido bairro, garantindo transparência e permitindo que esta Casa de Leis acompanhe as ações do Executivo nesta área fundamental.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves A referida via encontra-se com mato alto e estreitamento causado pelo avanço da vegetação, comprometendo o trânsito de veículos e pedestres, bem como a segurança e a qualidade de vida de moradores da região. A situação requer ações imediatas, especialmente a roçada das margens e a ampliação da via por meio da máquina adequada. Diante disso, solicito atenção do Executivo para que esta demanda seja atendida com a devida prioridade.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves A referida solicitação visa melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela região, especialmente em horários de pico, quando o fluxo de veículos e pessoas aumentam significativamente.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação fundamenta-se no princípio da transparência da administração pública e no exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, sendo de suma importância o acesso a esse documento para fins de análise, acompanhamento e possíveis deliberações parlamentares quanto à continuidade dos serviços públicos e à responsabilidade administrativa das gestões envolvidas. Diante do interesse público e da relevância do conteúdo do referido relatório para os trabalhos desta Casa de Leis, requeiro que o presente pedido seja apreciado em caráter...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por fundamento o dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, aliado ao disposto no art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que veda o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato, exceto nos casos autorizados por lei anterior ou decorrentes de determinação judicial. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) impõe limites à criação de despesas permanentes, especialmente em períodos que antecedem o fim de mandato, com o objetivo de garantir...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 296/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A energia elétrica é um serviço essencial e indispensável. A falta de regularidade no fornecimento impacta não apenas o conforto e a segurança dos cidadãos, mas também setores fundamentais como a saúde, a educação, o comércio e o bem-estar social. Moradores da parte alta de Corumbá relatam que os episódios...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública nos seguintes espaços públicos do município de Corumbá: Praça da República; Praça da Independência; Pista de Skate localizada no Poliesportivo da Porto Carreiro. A solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança nesses espaços frequentados...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 306/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. José de Carvalho Junior, solicitando providências para instalação ou substituição de mesas e bancos de concreto que foram retirados e alguns que estão quebrados na praça localizada na orla do Porto Geral de Corumbá. JUSTIFICATIVA : por ser um ponto turístico da...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 308/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Sociale Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre a campanha a ser realizada em prol do “Agosto Lilás”, que é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, também fomenta debates sobre os direitos das mulheres e sobre a igualdade de gênero. Se ainda irá, de que forma será realizada e divulgada? JUSTITICATIVA :...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 293/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Programa de Capacitação em Transtorno do Espectro Autista tem como objetivo capacitar estudantes em licenciaturas e normalistas, além de professores da rede pública e privada, para compreenderem as demandas atuais relacionadas ao diagnóstico, legislação e inclusão de pessoas com autismo. A iniciativa busca fornecer conhecimentos teóricos e práticos essenciais para o acolhimento e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas, promovendo uma educação mais inclusiva e...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 292/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista o grande fluxo de veículos colocando em risco a segurança da população da região.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 291/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 313/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A visita institucional tem como objetivo promover a aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a LHG Mining, a fim de conhecer de perto as atividades desenvolvidas, os projetos em andamento de ampliação, bem como as ações voltadas à geração de empregos, responsabilidade socioambiental e contribuição para o desenvolvimento econômico do Município. Essa iniciativa visa fortalecer o diálogo entre os representantes do povo e a iniciativa privada, permitindo que os parlamentares obtenham informações técnicas e operacionais que possam subsidiar futuras ações legislativas e...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 290/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O centro de especialidades médicas possui um aparelho que está danificado. É importante lembrar que, quanto mais cedo uma deficiência auditiva for identificada, mais rápido podem ser adotadas as medidas necessárias para reduzir ou até eliminar as dificuldades.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A manutenção da linha aérea para Corumbá é de extrema importância para o desenvolvimento econômico, social e turístico da região. Corumbá é um polo estratégico na fronteira oeste do Estado, com forte potencial para o turismo ecológico, comercial e cultural, além de ser fundamental para o escoamento de mercadorias e para o acesso de profissionais e turistas. A suspensão ou interrupção desses voos prejudica diretamente a população local, restringindo o acesso a serviços de saúde, educação, negócios e turismo, além de impactar negativamente a...	Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas reclamações da população corumbaense a respeito da baixa qualidade dos serviços prestados pelas agências dos Correios no município. Entre as principais queixas estão os longos períodos de espera, a limitação nos atendimentos e a falta de informações claras sobre os horários de funcionamento. Em diversas situações, os cidadãos têm sido informados de que o baixo número de funcionários é a principal causa dos transtornos enfrentados, o que demonstra a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro
Ressaltamos que anexamos a este requerimento um abaixo-assinado dos moradores, o qual expressa de forma clara a necessidade e a urgência dessa intervenção, em razão das dificuldades enfrentadas pelos residentes em períodos de chuva e poeira intensa.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja realizada sessão solene ou alternativamente um ato de entrega de Moções de Congratulação, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de agosto. JUSTIFICATIVA : O advogado desempenha um papel fundamental na sociedade, pois sua importância se estende a diversos aspectos. Os advogados desempenham um papel crucial ao assegurar o acesso à justiça. Eles fornecem orientação jurídica, auxiliam na compreensão dos direitos e deveres legais, e oferecem...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a falta sinalização horizontal compromete a visibilidade do redutor de velocidade, especialmente durante o período noturno e em dias chuvosos. Sem mais, agradecemos e contamos com a atenção dessa repeitosa Agência para atender a presenrte demanda.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municiapl de Segurança Pública e Defesa Social em nome do seu Secretário Munucipal, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, em nome do seu Coordenador Sr. Demétrio Molinas Prado Junior, com cópia ao Delegado Regional da Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, Dr. Fabrício Dias dos Santos, com cópia ao 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá em nome do seu comandante, Sr. Major...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A saúde pública é um dos pilares do bem-estar da população. Tendo em vista a necessidade de ampliar e descentralizar o atendimento básico, é essencial obter informações precisas sobre a possível implantação de uma Unidade Básica de Saúde no referido bairro, garantindo transparência e permitindo que esta Casa de Leis acompanhe as ações do Executivo nesta área fundamental.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
A referida via encontra-se com mato alto e estreitamento causado pelo avanço da vegetação, comprometendo o trânsito de veículos e pedestres, bem como a segurança e a qualidade de vida de moradores da região. A situação requer ações imediatas, especialmente a roçada das margens e a ampliação da via por meio da máquina adequada. Diante disso, solicito atenção do Executivo para que esta demanda seja atendida com a devida prioridade.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
A referida solicitação visa melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela região, especialmente em horários de pico, quando o fluxo de veículos e pessoas aumentam significativamente.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação fundamenta-se no princípio da transparência da administração pública e no exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, sendo de suma importância o acesso a esse documento para fins de análise, acompanhamento e possíveis deliberações parlamentares quanto à continuidade dos serviços públicos e à responsabilidade administrativa das gestões envolvidas. Diante do interesse público e da relevância do conteúdo do referido relatório para os trabalhos desta Casa de Leis, requeiro que o presente pedido seja apreciado em caráter...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por fundamento o dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, aliado ao disposto no art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que veda o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato, exceto nos casos autorizados por lei anterior ou decorrentes de determinação judicial. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) impõe limites à criação de despesas permanentes, especialmente em períodos que antecedem o fim de mandato, com o objetivo de garantir...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 296/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A energia elétrica é um serviço essencial e indispensável. A falta de regularidade no fornecimento impacta não apenas o conforto e a segurança dos cidadãos, mas também setores fundamentais como a saúde, a educação, o comércio e o bem-estar social. Moradores da parte alta de Corumbá relatam que os episódios...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública nos seguintes espaços públicos do município de Corumbá: Praça da República; Praça da Independência; Pista de Skate localizada no Poliesportivo da Porto Carreiro. A solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança nesses espaços frequentados...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 306/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. José de Carvalho Junior, solicitando providências para instalação ou substituição de mesas e bancos de concreto que foram retirados e alguns que estão quebrados na praça localizada na orla do Porto Geral de Corumbá. JUSTIFICATIVA : por ser um ponto turístico da...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 308/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Sociale Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre a campanha a ser realizada em prol do “Agosto Lilás”, que é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, também fomenta debates sobre os direitos das mulheres e sobre a igualdade de gênero. Se ainda irá, de que forma será realizada e divulgada? JUSTITICATIVA :...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 293/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Programa de Capacitação em Transtorno do Espectro Autista tem como objetivo capacitar estudantes em licenciaturas e normalistas, além de professores da rede pública e privada, para compreenderem as demandas atuais relacionadas ao diagnóstico, legislação e inclusão de pessoas com autismo. A iniciativa busca fornecer conhecimentos teóricos e práticos essenciais para o acolhimento e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas, promovendo uma educação mais inclusiva e...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 292/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista o grande fluxo de veículos colocando em risco a segurança da população da região.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 291/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 313/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A visita institucional tem como objetivo promover a aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a LHG Mining, a fim de conhecer de perto as atividades desenvolvidas, os projetos em andamento de ampliação, bem como as ações voltadas à geração de empregos, responsabilidade socioambiental e contribuição para o desenvolvimento econômico do Município. Essa iniciativa visa fortalecer o diálogo entre os representantes do povo e a iniciativa privada, permitindo que os parlamentares obtenham informações técnicas e operacionais que possam subsidiar futuras ações legislativas e...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 290/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O centro de especialidades médicas possui um aparelho que está danificado. É importante lembrar que, quanto mais cedo uma deficiência auditiva for identificada, mais rápido podem ser adotadas as medidas necessárias para reduzir ou até eliminar as dificuldades.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A manutenção da linha aérea para Corumbá é de extrema importância para o desenvolvimento econômico, social e turístico da região. Corumbá é um polo estratégico na fronteira oeste do Estado, com forte potencial para o turismo ecológico, comercial e cultural, além de ser fundamental para o escoamento de mercadorias e para o acesso de profissionais e turistas. A suspensão ou interrupção desses voos prejudica diretamente a população local, restringindo o acesso a serviços de saúde, educação, negócios e turismo, além de impactar negativamente a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros