Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, Moção de Congratulação ao Sr. Alex Junior Pessoa de Souza, ao seu reconhecimento da luta da religiões de Matriz Africana pela valorização da religiosidade e do culto de Matriz Africana, e a luta contra intolerância religiosa.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana A Moção tem por objetivo valorizar e incentivar os jovens atletas e toda a equipe técnica pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...	Aprovado
03/04/2025	Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 21/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A senhora Nizete Rodrigues da Silva foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...	Aprovado
31/03/2025	Moção de Congratulação 29/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a equipe de Auditoria dos Serviços de Saúde do município pelosi relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense ao longo de 18 anos de dedicação e compromisso com a qualidade da assistência à saúde. Desde o dia 05 de março de 2007, a Auditoria dos Serviços de Saúde de Corumbá tem se destacado pela atuação competente e comprometida com a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Com uma equipe multiprofissional qualificada, composta por...	Aprovado
25/03/2025	congratulação e aplausos 8/2025 - Edinaldo Neves Que essa Moção sirva como expressão do nosso profundo respeito e reconhecimento pelo exemplar trabalho realizado pela professora Letícia.	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Sra. Ana Maria Pinto De Camargo Mendes, uma das primeiras moradoras do bairro Universitário, mãe de 04 filhos, servidora pública por mais de 44 (quarenta e quatro anos) na Escola Estadual Carlos de Castro Brasil. Seu trabalho vai muito além do preparo das refeições. Com cada prato servido, contribuiu não apenas para o corpo, mas também para o aprendizado e o bem-estar dos estudantes corumbaense. Sua dedicação diária reflete o cuidado, zelo e compromisso com a educação, sendo essencial para o desenvolvimento de nossas...	Aprovado
25/03/2025	congratulação e aplausos 7/2025 - Edinaldo Neves Este reconhecimento é uma justa homenagem aos compromisso da livraria Santo Onofre com a valorização da Sociedade local. Que este exemplo de dedicação inspire outras iniciativas em benefício da nossa comunidade.	Aprovado
25/03/2025	congratulação e aplausos 6/2025 - Edinaldo Neves A presente Moção é uma forma reconhecer e enaltecer a importância dessas iniciativas, que contribuem significamente para construção de uma sociedade mais justa e solidária. Que este gesto sirva como exemplo inspirador para outras empresas e cidadões.	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 23/2025 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março à Sra. Nereide Moreira de Araujo, Servidora da Câmara Municipal de Corumba há 37 anos, foi presidente do CONSEA/MS (conselho de segurança alimentar do Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2010 através do IMNEGRA. Pela sua experiencia legislativa, teve uma participação importante na restruturação do Conselho e na Tramitação e Aprovação da Lei 4072/2011 que " Cria Sistema Estadual de...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 25/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Ilustríssima Senhora ROBERTA RAMUNIEH , vereadora eleita, Secretaria de Assistência Social e Primeira Dama do Município de Ladário. Nascida em São Miguel Paulista, casada com Sr. Munir Sadeq Ramunieh, mãe de três filhos , Kalil , Mikaela e Rebeka Ramunieh. A presente moção é dedicada à celebração do Dia Internacional da Mulher, uma oportunidade para reconhecer e homenagear as mulheres que desempenham papéis fundamentais em...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, Moção de Congratulação ao Sr. Alex Junior Pessoa de Souza, ao seu reconhecimento da luta da religiões de Matriz Africana pela valorização da religiosidade e do culto de Matriz Africana, e a luta contra intolerância religiosa.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana
A Moção tem por objetivo valorizar e incentivar os jovens atletas e toda a equipe técnica pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin
Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...

Aprovado

03/04/2025

Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 21/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A senhora Nizete Rodrigues da Silva foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...

Aprovado

31/03/2025

Moção de Congratulação 29/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a equipe de Auditoria dos Serviços de Saúde do município pelosi relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense ao longo de 18 anos de dedicação e compromisso com a qualidade da assistência à saúde. Desde o dia 05 de março de 2007, a Auditoria dos Serviços de Saúde de Corumbá tem se destacado pela atuação competente e comprometida com a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Com uma equipe multiprofissional qualificada, composta por...

Aprovado

25/03/2025

congratulação e aplausos 8/2025 - Edinaldo Neves
Que essa Moção sirva como expressão do nosso profundo respeito e reconhecimento pelo exemplar trabalho realizado pela professora Letícia.

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Sra. Ana Maria Pinto De Camargo Mendes, uma das primeiras moradoras do bairro Universitário, mãe de 04 filhos, servidora pública por mais de 44 (quarenta e quatro anos) na Escola Estadual Carlos de Castro Brasil. Seu trabalho vai muito além do preparo das refeições. Com cada prato servido, contribuiu não apenas para o corpo, mas também para o aprendizado e o bem-estar dos estudantes corumbaense. Sua dedicação diária reflete o cuidado, zelo e compromisso com a educação, sendo essencial para o desenvolvimento de nossas...

Aprovado

25/03/2025

congratulação e aplausos 7/2025 - Edinaldo Neves
Este reconhecimento é uma justa homenagem aos compromisso da livraria Santo Onofre com a valorização da Sociedade local. Que este exemplo de dedicação inspire outras iniciativas em benefício da nossa comunidade.

Aprovado

25/03/2025

congratulação e aplausos 6/2025 - Edinaldo Neves
A presente Moção é uma forma reconhecer e enaltecer a importância dessas iniciativas, que contribuem significamente para construção de uma sociedade mais justa e solidária. Que este gesto sirva como exemplo inspirador para outras empresas e cidadões.

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 23/2025 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março à Sra. Nereide Moreira de Araujo, Servidora da Câmara Municipal de Corumba há 37 anos, foi presidente do CONSEA/MS (conselho de segurança alimentar do Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2010 através do IMNEGRA. Pela sua experiencia legislativa, teve uma participação importante na restruturação do Conselho e na Tramitação e Aprovação da Lei 4072/2011 que " Cria Sistema Estadual de...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 25/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Ilustríssima Senhora ROBERTA RAMUNIEH , vereadora eleita, Secretaria de Assistência Social e Primeira Dama do Município de Ladário. Nascida em São Miguel Paulista, casada com Sr. Munir Sadeq Ramunieh, mãe de três filhos , Kalil , Mikaela e Rebeka Ramunieh. A presente moção é dedicada à celebração do Dia Internacional da Mulher, uma oportunidade para reconhecer e homenagear as mulheres que desempenham papéis fundamentais em...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros