Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO ao Presidente desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja realizada a reserva do Plenário da Câmara Municipal, no dia 08 de maio de 2025, às 17h00, para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: TAXA DO LIXO - TRS.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana A solicitção vem de encontro com o grande número de servidores administrativos que também estão na linha de frente na educação em nosso município, contribuindo todos os dias para o bom andamento e êxito das nossas instituições de ensino.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 218/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, com cópia ao chefe da Superintendência de Postura do Município senhor Demétrio Molina, solicitando providências quanto a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua Major Gama com a Rua 13 de Junho, região central do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há muitos anos o imóvel situado na rua Major Gama com a rua 13 de Junho encontra-se abandonado. Ocorre que nos últimos meses, além do lixo e mato...	Aprovado
05/05/2025	congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Poconé, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 207/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 206/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A situação atual requer atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...	Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO ao Presidente desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja realizada a reserva do Plenário da Câmara Municipal, no dia 08 de maio de 2025, às 17h00, para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: TAXA DO LIXO - TRS.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitção vem de encontro com o grande número de servidores administrativos que também estão na linha de frente na educação em nosso município, contribuindo todos os dias para o bom andamento e êxito das nossas instituições de ensino.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 218/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, com cópia ao chefe da Superintendência de Postura do Município senhor Demétrio Molina, solicitando providências quanto a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua Major Gama com a Rua 13 de Junho, região central do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há muitos anos o imóvel situado na rua Major Gama com a rua 13 de Junho encontra-se abandonado. Ocorre que nos últimos meses, além do lixo e mato...

Aprovado

05/05/2025

congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin
Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Poconé, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro
A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 207/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 206/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A situação atual requer atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...

Aprovado

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