Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/08/2025	Indicação 451/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a instalação de semáfaro na rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Luiz feitosa Rodrigues.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Iraci Maria de Souza", em virtude de seu falecimento no dia 17 de Agosto na capital do Estado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 445/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização do serviço de poda da árvores nos seguintes endereços: Rua Delamare, esquina com a Rua Quinze de Novembro, centro. Rua Quinze de Novembro, entre Delamare e Treze de Junho centro de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 328/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: reivindicamos estudos para que os servidores municipais, efetivos ou comissionados, e os contratados retorne a jornada de trabalho seis horas por dia.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 333/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoREQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de grade de ferro de proteção no bueiro da galeria de águas pluviais localizado na Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Duque de Caxias, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Rafael Vinagre Faro, Presidente da Associação Beneficente de Corumbá, solicitando a instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá (Hospital), localizada na Rua 15 de Novembro, no Centro.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o conserto do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá, no Centro, que se encontra em funcionamento intermitente há vários dias.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção de Congratulação 74/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à toda equipe envolvida na elaboração e organização da: “1ª Uni Run - Corrida da Unimed Corumbá". Parabenizando-os pela excelência na realização do evento, que promoveu esporte, saúde, integração social e incentivo à prática de atividades físicas em nossa cidade. Desejamos êxito nas próximas edições, consolidando o evento como referência no calendário esportivo Corumbaense.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, para que informe se, existe algum projeto, estudo ou planejamento em andamento visando à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cristo Redentor e, caso não exista, sugere-se que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para tal fim, tendo em vista a evidente necessidade da população local por um atendim...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, reiterando o pedido de lajotamento da Alameda José de Barros Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Pará, localizada ao lado da CRIPAN.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel	Aprovado	Não possui

18/08/2025

Indicação 451/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a instalação de semáfaro na rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Luiz feitosa Rodrigues.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Iraci Maria de Souza", em virtude de seu falecimento no dia 17 de Agosto na capital do Estado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 445/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização do serviço de poda da árvores nos seguintes endereços: Rua Delamare, esquina com a Rua Quinze de Novembro, centro. Rua Quinze de Novembro, entre Delamare e Treze de Junho centro de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 328/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: reivindicamos estudos para que os servidores municipais, efetivos ou comissionados, e os contratados retorne a jornada de trabalho seis horas por dia.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 333/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoREQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de grade de ferro de proteção no bueiro da galeria de águas pluviais localizado na Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Duque de Caxias, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Rafael Vinagre Faro, Presidente da Associação Beneficente de Corumbá, solicitando a instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá (Hospital), localizada na Rua 15 de Novembro, no Centro.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o conserto do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá, no Centro, que se encontra em funcionamento intermitente há vários dias.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Moção de Congratulação 74/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à toda equipe envolvida na elaboração e organização da: “1ª Uni Run - Corrida da Unimed Corumbá". Parabenizando-os pela excelência na realização do evento, que promoveu esporte, saúde, integração social e incentivo à prática de atividades físicas em nossa cidade. Desejamos êxito nas próximas edições, consolidando o evento como referência no calendário esportivo Corumbaense.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, para que informe se, existe algum projeto, estudo ou planejamento em andamento visando à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cristo Redentor e, caso não exista, sugere-se que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para tal fim, tendo em vista a evidente necessidade da população local por um atendim...

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, reiterando o pedido de lajotamento da Alameda José de Barros Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Pará, localizada ao lado da CRIPAN.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros