Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A abertura desta via é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região, pois facilitará o acesso, estimulará a valorização imobiliária e fomentará novos investimentos, contribuindo para a geração de empregos e para o crescimento sustentável da cidade. Além disso, com o período chuvoso, a vegetação na área tem crescido rapidamente, favorecendo o acúmulo de água parada e criando condições propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Essa situação representa um risco à saúde pública, afetando diretamente os moradores da...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia enfrenta um alarmante aumento nos índices de criminalidade, caracterizado por roubo de veículos, tráfico de drogas, contrabando e descaminho, entre outros delitos. A ausência de um monitoramento contínuo e especializado tem facilitado a atuação de criminosos, comprometendo a segurança da população e a integridade do comércio local. O DOF, departamento específico no combate a crimes fronteiriços, desempenha um papel fundamental na repressão dessas atividades ilícitas. O retorno permanente desse departamento para Corumbá...	Aprovado
18/03/2025	Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A solicitação visa atender a uma demanda urgente da população do Distrito de Albuquerque, que carece de maior presença policial para garantir a segurança dos moradores e visitantes da região. A instalação de um posto policial fixo contribuirá para a prevenção da criminalidade, o fortalecimento da sensação de segurança e a resposta mais ágil a ocorrências. Além disso, a proximidade de agentes de segurança poderá inibir práticas ilícitas e promover a ordem pública, beneficiando toda a comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir um atendimento de saúde mais acessível e eficiente à população do Distrito de Albuquerque. Atualmente, a oferta de consultas odontológicas na região é insuficiente para atender a população, o que resulta em longas esperas e dificuldades no acesso a serviços essenciais. A ampliação do número de atendimentos semanais contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, prevenindo doenças e garantindo um acompanhamento mais adequado à saúde bucal e geral da população. Além disso, a...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA As solicitações acima se fazem necessárias devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, o que tem gerado riscos de acidentes e comprometido a segurança viária. A instalação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, a faixa de pedestre facilitará uma travessia segura, e a demarcação do ponto de ônibus proporcionará melhor organização do transporte público, sobretudo, na localidade do Campus do Pantanal, que tem elevado número de pedestres e veículos. Diante da relevância...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.	Aprovado
18/03/2025	congratulação e aplausos 5/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sabina Acosta da Costa, filha do pecuarista Albino Acosta e Ernestina Martins, natural de Porto Esperança, mãe de Saulo e Sabrina, fundadora da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, atualmente exerce a presidência da instituição, sendo uma referência na luta e no apoio às pessoas que enfrentam essa difícil doença. Seu trabalho tem proporcionado assistência, acolhimento e orientação a inúmeros...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, tendo em vista a entrada em vigor da referida lei que determina a disponibilização do currículo das pessoas nomeadas em cargo em comissão se faz necessário o encaminhamento das informações para acompanhamento das nomeações realizadas.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Este imóvel encontra-se com muito lixo, o que vêm propiciando a proliferação de animais peçonhentos, que estão invadindo as residências próximas. Tendo vista imóvel encontra-se invadido por várias pessoas, servindo de ponto de encontro de usuários de entorpecentes, causando transtorno e insegurança aos moradores próximos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...	Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A abertura desta via é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região, pois facilitará o acesso, estimulará a valorização imobiliária e fomentará novos investimentos, contribuindo para a geração de empregos e para o crescimento sustentável da cidade. Além disso, com o período chuvoso, a vegetação na área tem crescido rapidamente, favorecendo o acúmulo de água parada e criando condições propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Essa situação representa um risco à saúde pública, afetando diretamente os moradores da...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia enfrenta um alarmante aumento nos índices de criminalidade, caracterizado por roubo de veículos, tráfico de drogas, contrabando e descaminho, entre outros delitos. A ausência de um monitoramento contínuo e especializado tem facilitado a atuação de criminosos, comprometendo a segurança da população e a integridade do comércio local. O DOF, departamento específico no combate a crimes fronteiriços, desempenha um papel fundamental na repressão dessas atividades ilícitas. O retorno permanente desse departamento para Corumbá...

Aprovado

18/03/2025

Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A solicitação visa atender a uma demanda urgente da população do Distrito de Albuquerque, que carece de maior presença policial para garantir a segurança dos moradores e visitantes da região. A instalação de um posto policial fixo contribuirá para a prevenção da criminalidade, o fortalecimento da sensação de segurança e a resposta mais ágil a ocorrências. Além disso, a proximidade de agentes de segurança poderá inibir práticas ilícitas e promover a ordem pública, beneficiando toda a comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen
Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir um atendimento de saúde mais acessível e eficiente à população do Distrito de Albuquerque. Atualmente, a oferta de consultas odontológicas na região é insuficiente para atender a população, o que resulta em longas esperas e dificuldades no acesso a serviços essenciais. A ampliação do número de atendimentos semanais contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, prevenindo doenças e garantindo um acompanhamento mais adequado à saúde bucal e geral da população. Além disso, a...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA As solicitações acima se fazem necessárias devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, o que tem gerado riscos de acidentes e comprometido a segurança viária. A instalação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, a faixa de pedestre facilitará uma travessia segura, e a demarcação do ponto de ônibus proporcionará melhor organização do transporte público, sobretudo, na localidade do Campus do Pantanal, que tem elevado número de pedestres e veículos. Diante da relevância...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.

Aprovado

18/03/2025

congratulação e aplausos 5/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sabina Acosta da Costa, filha do pecuarista Albino Acosta e Ernestina Martins, natural de Porto Esperança, mãe de Saulo e Sabrina, fundadora da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, atualmente exerce a presidência da instituição, sendo uma referência na luta e no apoio às pessoas que enfrentam essa difícil doença. Seu trabalho tem proporcionado assistência, acolhimento e orientação a inúmeros...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin
O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, tendo em vista a entrada em vigor da referida lei que determina a disponibilização do currículo das pessoas nomeadas em cargo em comissão se faz necessário o encaminhamento das informações para acompanhamento das nomeações realizadas.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Este imóvel encontra-se com muito lixo, o que vêm propiciando a proliferação de animais peçonhentos, que estão invadindo as residências próximas. Tendo vista imóvel encontra-se invadido por várias pessoas, servindo de ponto de encontro de usuários de entorpecentes, causando transtorno e insegurança aos moradores próximos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros