Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
14/05/2024	Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.	Aprovado	PDF
14/05/2024	Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes , que se utilizam desses equipamentos públicos, em suas movimentações. Esta situação-problema, já se encontra, há aproximadamente três meses, sem que lhe seja dada, uma solução final. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita uma solução, para tal fato.	Em andamento	PDF
14/05/2024	Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos, constantes e veementes, de Servidores(as) Públicos(as) Municipais, credenciados(as) na citada Instituição, isto é, na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e que, por conhecerem tais ações, realizadas pela citada, em Unidade instalada em Campo Grande/MS e, principalmente, por desejarem que ocorram, também, aqui no Município de Corumbá/MS, sem que precisem se deslocar, aproximadamente 420Km, para poderem ser atendidas pelas mesmas. Afinal de contas, como diz o próprio slogan do Programa...	Em andamento	PDF
14/05/2024	Indicação 340/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, trazido e cobrado, de forma veemente, deste Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local e que, reclamam estar o mesmo, atualmente, repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, deste citado espaço...	Em andamento	PDF
14/05/2024	Requerimento 279/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Indicação 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tais Comunidades, estão localizadas distantes da área urbana de Corumbá/MS e, normalmente, enfrentam problemas com essa distância, principalmente, de como ter acesso à Cidade de Corumbá/MS e aos Serviços Públicos, uma vez que existe, disponível à eles, apenas um tipo de transporte, as chamadas “Lanchas Freteiras”. As passagens não são baratas e para que os Eleitores se desloquem, até as Sessões Eleitorais, disponíveis para eles, aqui na área urbana, eles, geralmente, precisam se deslocar com toda a Família, nesta jornada pois, não irão deixar os...	Em andamento	PDF
13/05/2024	Indicação 335/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   Capinação de mato, poda de árvores e revisão da iluminação para que a população possa ter mais segurança ao frequentar o local.	Em andamento	PDF
13/05/2024	Indicação 334/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa    A citada via se encontra com inúmeros buracos, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.	Em andamento	PDF
13/05/2024	Indicação 333/2024 - Manoel Rodrigues  Justificativa   Esta ação tem o objetivo de promover uma cidade mais limpa, além de eliminar locais propícios para proliferação de animais peçonhentos e oferecer condições adequadas de visibilidade para condutores de veículos automotivos que trafegam pela via.	Em andamento	PDF
13/05/2024	Indicação 332/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes. É necessário realizar tapa-buracos em toda a Rua Cabral, com vários veículos circulando na via e dificultando o tráfego.	Em andamento	PDF
13/05/2024	Requerimento 272/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 271/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Indicação 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, constantes, de Munícipes Corumbaenses, moradores nas proximidades desta citada região e por muitos outros que, por ela transitam, posto que, tal local está sofrendo rachaduras, esfarelamento e afundamento em área onde ocorreu reparos, recentes, realizados por Serviço de Tapa Buracos, para atender Convênio firmado entre a Sanesul e a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. É necessária e Urgente, a realização desse citado serviço de reparo e recomposição asfática pois, quanto mais...	Em andamento	PDF
13/05/2024	Requerimento 270/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 269/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores?   Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos?   Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas?   Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?	Aprovado	PDF

14/05/2024

Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.

Aprovado

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14/05/2024

Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes , que se utilizam desses equipamentos públicos, em suas movimentações. Esta situação-problema, já se encontra, há aproximadamente três meses, sem que lhe seja dada, uma solução final. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita uma solução, para tal fato.

Em andamento

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14/05/2024

Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no...

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos, constantes e veementes, de Servidores(as) Públicos(as) Municipais, credenciados(as) na citada Instituição, isto é, na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e que, por conhecerem tais ações, realizadas pela citada, em Unidade instalada em Campo Grande/MS e, principalmente, por desejarem que ocorram, também, aqui no Município de Corumbá/MS, sem que precisem se deslocar, aproximadamente 420Km, para poderem ser atendidas pelas mesmas. Afinal de contas, como diz o próprio slogan do Programa...

Em andamento

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14/05/2024

Indicação 340/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, trazido e cobrado, de forma veemente, deste Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local e que, reclamam estar o mesmo, atualmente, repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, deste citado espaço...

Em andamento

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14/05/2024

Requerimento 279/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...

Aprovado

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14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...

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13/05/2024

Indicação 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tais Comunidades, estão localizadas distantes da área urbana de Corumbá/MS e, normalmente, enfrentam problemas com essa distância, principalmente, de como ter acesso à Cidade de Corumbá/MS e aos Serviços Públicos, uma vez que existe, disponível à eles, apenas um tipo de transporte, as chamadas “Lanchas Freteiras”. As passagens não são baratas e para que os Eleitores se desloquem, até as Sessões Eleitorais, disponíveis para eles, aqui na área urbana, eles, geralmente, precisam se deslocar com toda a Família, nesta jornada pois, não irão deixar os...

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13/05/2024

Indicação 335/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Capinação de mato, poda de árvores e revisão da iluminação para que a população possa ter mais segurança ao frequentar o local.  

Em andamento

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13/05/2024

Indicação 334/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa    A citada via se encontra com inúmeros buracos, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.  

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13/05/2024

Indicação 333/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   Esta ação tem o objetivo de promover uma cidade mais limpa, além de eliminar locais propícios para proliferação de animais peçonhentos e oferecer condições adequadas de visibilidade para condutores de veículos automotivos que trafegam pela via.  

Em andamento

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13/05/2024

Indicação 332/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes. É necessário realizar tapa-buracos em toda a Rua Cabral, com vários veículos circulando na via e dificultando o tráfego.

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13/05/2024

Requerimento 272/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária...

Aprovado

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13/05/2024

Requerimento 271/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...

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13/05/2024

Indicação 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, constantes, de Munícipes Corumbaenses, moradores nas proximidades desta citada região e por muitos outros que, por ela transitam, posto que, tal local está sofrendo rachaduras, esfarelamento e afundamento em área onde ocorreu reparos, recentes, realizados por Serviço de Tapa Buracos, para atender Convênio firmado entre a Sanesul e a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. É necessária e Urgente, a realização desse citado serviço de reparo e recomposição asfática pois, quanto mais...

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13/05/2024

Requerimento 270/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes...

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13/05/2024

Requerimento 269/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela...

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Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no...

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Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores?   Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos?   Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas?   Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?        

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