Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.	Aprovado	Não possui

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.

Aprovado

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