Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/08/2017	Requerimento 768/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida General Rondon entre as Ruas Allan Kardec e República da Bolivia Bairro Dom Bosco.	Aprovado
14/08/2017	Moção de Congratulação 82/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Senhor Presidente, senhores vereadores, munícipes presentes, servidores da casa, apresento nesta casa, para que seja encaminhada Moção de Congratulação para celebrar o Dia do Cardiologista a ser realizado no dia 14 de Agosto de 2017 ,aos médicos do Setor de Cardiologia, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de sua nobre missão, com elevado espírito humanitário, aliado à competência, extremada dedicação e um pelo alto valor de seu trabalho em defesa do engrandecimento do nosso município. Aos médicos do Setor de Cardiologia o meu muito obrigado por cuidar tão...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 783/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Prefeito de Corumbá, Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira e o Responsável pela Empresa Energisa em Corumbá, para que adote as medidas urgentes, de forma a proceder a implantação de postes de iluminação e sua respectiva rede, na rua Manoel Cavassa, logo após o posto de...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 769/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite que tome providências em relação ao concerto do aparelho de Raio X e o aparelho de Inalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Maissato no Bairro da Nova Corumbá.	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 770/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC - Marcelo Aguilar Iunes para que seja feita uma cobertura na quedra de esporte do Bairro Arthur Marinho.	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 771/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a reparação do asfalto nas ruas Dom Pedro II, São Paulo, Alameda Piratininga, 15 de Novembro e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA As ruas estão em péssimas condições após serviços realizados pela Equipe da Sanesul, o que traz transtornos para toda população que trafegam ou residem...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 772/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite e a Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental Srª Marly Brazil Falleiro dos Santos, para que seja feita a Recuperação em vacinas não realizada nas casas de moradores ausentes ou não visitadas durante a campanha antirrábica pela Equipe do CCZ. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores que não foram beneficiados durante a campanha de vacinação....	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 773/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT - Sr. Paulo Guilherme de Arruda com cópia ao Diretor da Viação Cidade de Corumbá Sr. Youssef Iunes pedindo o retorno da linha de ônibus que faz o trajeto do Bairro Guaicurus Centro.	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 774/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Sr. Reinaldo Azambuja, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul-FUNDTUR Sr. Bruno Wendling, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 775/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Sr. Reinaldo Azambuja, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul-FUNDTUR Sr. Bruno Wendling, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 776/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e para Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, Secretária Municipal de Educação, solicitando aos mesmos a realização de estudos de um projeto para a reforma do prédio da Escola Municipal Rural de Educação Integral São Lourenço, às margens do Rio Paraguai, a 240Km de Corumbá/MS. Justicativa: Entendemos que todos as escolas necessitam de atenção e reforma, porém, conforme sabemos, faz muitos...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 777/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Assessor Presidencial de Assuntos Institucionais da Empresa Azul Linhas Aéreas Sr. Ronaldo Veras, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista a importância de Corumbá no cenário turístico nacional...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 778/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Senhor Reinaldo Azambuja, governador do MS e para o Senhor Ednei Marcelo Miglioli, secretário de infraestrutura – SEINFRA/MS, estudos para a elaboração da lei de incentivo à aviação regional e internacional. O programa visa fomentar transporte aéreo, ampliar cidades atendidas e democratizar o transporte aéreo no Estado, amplia aviação regional e aquece a economia. Visa estimular a implantação e a expansão de linhas aéreas no Estado. É determinante para ampliar voos no...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 779/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a capina e roçagem da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Barão do Melgaço e Rua Diamantino no Conjunto Vitória Régia . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a rua se encontra com o mato alto ,necessitando com urgência uma limpeza na via , através de capina e roçagem. Pois o matagal está bloqueando a passagem de automóvel e...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 780/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Educação Maria Eulina Rocha dos Santos,solicitando a reforma do teto do Ginásio da Escola Municipal Fernando de Barros , localizada na Rua Fernando de Barros, entre as Rua Geraldino Martins de Barros e Alameda Dezessete Bc no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,os pais se encontram preocupados ,pois o telhado do Ginásio da Escola Municipal Fernando de Barros se encontra solto,podendo cair em cima de alguma...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 781/2017 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja solicitado iluminação pública José Frageli entre Monte Castelo e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é um serviço essencial à qualidade de vida da população, nos bairros da nossa cidade a falta de iluminação pública tem trazido intranquilidade a seus a seus moradores, especialmente, aos estabelecimentos comerciais e transportadoras, e estão...	Aprovado
14/08/2017	Requerimento 782/2017 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o imediato reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Agostinho T Monaco, em frente a Alameda Piavucu no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: Pois o local encontra se em total escuridão, trazendo perigo para aqueles que ali residem.	Aprovado
08/08/2017	Requerimento 743/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC - Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que se faça a manutenção do campo de futebol do Bairro Cervejaria situado atrás da escola Tilma Fernandes.	Aprovado
08/08/2017	Requerimento 744/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas-SEINFRA, em nome do seu representante legal, Senhor Ricardo Campos Ametlla, com cópia para a Empresa de Correios e Telégrafos, que seja colocado o CEP- Código de Endereçamento Postal no Conjunto Guatós. Justificativa Atendendo solicitação dos moradores da referida localidade, que reclamam a dificuldade de recebimento de correspondências.	Aprovado
08/08/2017	Requerimento 745/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja, Governador de Mato Grosso do Sul e para o Secretário Estadual de Saúde, senhor Nelson Tavares, quais as providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasses de recursos financeiros dos últimos meses do decorrente ano, destinados à Santa Casa de Corumbá. Justificativa A constância no atraso do repasse de recursos vem provocando déficilt no custeio. A verba é utilizada no pagamento da folha dos funcionários, aquisição de...	Aprovado

15/08/2017

Requerimento 768/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida General Rondon entre as Ruas Allan Kardec e República da Bolivia Bairro Dom Bosco.

Aprovado

14/08/2017

Moção de Congratulação 82/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Senhor Presidente, senhores vereadores, munícipes presentes, servidores da casa, apresento nesta casa, para que seja encaminhada Moção de Congratulação para celebrar o Dia do Cardiologista a ser realizado no dia 14 de Agosto de 2017 ,aos médicos do Setor de Cardiologia, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de sua nobre missão, com elevado espírito humanitário, aliado à competência, extremada dedicação e um pelo alto valor de seu trabalho em defesa do engrandecimento do nosso município. Aos médicos do Setor de Cardiologia o meu muito obrigado por cuidar tão...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 783/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Prefeito de Corumbá, Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira e o Responsável pela Empresa Energisa em Corumbá, para que adote as medidas urgentes, de forma a proceder a implantação de postes de iluminação e sua respectiva rede, na rua Manoel Cavassa, logo após o posto de...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 769/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite que tome providências em relação ao concerto do aparelho de Raio X e o aparelho de Inalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Maissato no Bairro da Nova Corumbá.

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 770/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC - Marcelo Aguilar Iunes para que seja feita uma cobertura na quedra de esporte do Bairro Arthur Marinho.

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 771/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a reparação do asfalto nas ruas Dom Pedro II, São Paulo, Alameda Piratininga, 15 de Novembro e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA As ruas estão em péssimas condições após serviços realizados pela Equipe da Sanesul, o que traz transtornos para toda população que trafegam ou residem...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 772/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite e a Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental Srª Marly Brazil Falleiro dos Santos, para que seja feita a Recuperação em vacinas não realizada nas casas de moradores ausentes ou não visitadas durante a campanha antirrábica pela Equipe do CCZ. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores que não foram beneficiados durante a campanha de vacinação....

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 773/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT - Sr. Paulo Guilherme de Arruda com cópia ao Diretor da Viação Cidade de Corumbá Sr. Youssef Iunes pedindo o retorno da linha de ônibus que faz o trajeto do Bairro Guaicurus Centro.

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 774/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Sr. Reinaldo Azambuja, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul-FUNDTUR Sr. Bruno Wendling, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 775/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Sr. Reinaldo Azambuja, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul-FUNDTUR Sr. Bruno Wendling, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 776/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e para Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, Secretária Municipal de Educação, solicitando aos mesmos a realização de estudos de um projeto para a reforma do prédio da Escola Municipal Rural de Educação Integral São Lourenço, às margens do Rio Paraguai, a 240Km de Corumbá/MS. Justicativa: Entendemos que todos as escolas necessitam de atenção e reforma, porém, conforme sabemos, faz muitos...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 777/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Assessor Presidencial de Assuntos Institucionais da Empresa Azul Linhas Aéreas Sr. Ronaldo Veras, solicitando informações acerca da possibilidade instauração do voo comercial doméstico interligando Corumbá à Campo Grande e Corumbá à Santa Cruz de la Sierra/BOL. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista a importância de Corumbá no cenário turístico nacional...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 778/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Senhor Reinaldo Azambuja, governador do MS e para o Senhor Ednei Marcelo Miglioli, secretário de infraestrutura – SEINFRA/MS, estudos para a elaboração da lei de incentivo à aviação regional e internacional. O programa visa fomentar transporte aéreo, ampliar cidades atendidas e democratizar o transporte aéreo no Estado, amplia aviação regional e aquece a economia. Visa estimular a implantação e a expansão de linhas aéreas no Estado. É determinante para ampliar voos no...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 779/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a capina e roçagem da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Barão do Melgaço e Rua Diamantino no Conjunto Vitória Régia . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a rua se encontra com o mato alto ,necessitando com urgência uma limpeza na via , através de capina e roçagem. Pois o matagal está bloqueando a passagem de automóvel e...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 780/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Educação Maria Eulina Rocha dos Santos,solicitando a reforma do teto do Ginásio da Escola Municipal Fernando de Barros , localizada na Rua Fernando de Barros, entre as Rua Geraldino Martins de Barros e Alameda Dezessete Bc no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,os pais se encontram preocupados ,pois o telhado do Ginásio da Escola Municipal Fernando de Barros se encontra solto,podendo cair em cima de alguma...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 781/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja solicitado iluminação pública José Frageli entre Monte Castelo e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é um serviço essencial à qualidade de vida da população, nos bairros da nossa cidade a falta de iluminação pública tem trazido intranquilidade a seus a seus moradores, especialmente, aos estabelecimentos comerciais e transportadoras, e estão...

Aprovado

14/08/2017

Requerimento 782/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o imediato reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Agostinho T Monaco, em frente a Alameda Piavucu no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: Pois o local encontra se em total escuridão, trazendo perigo para aqueles que ali residem.

Aprovado

08/08/2017

Requerimento 743/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC - Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que se faça a manutenção do campo de futebol do Bairro Cervejaria situado atrás da escola Tilma Fernandes.

Aprovado

08/08/2017

Requerimento 744/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas-SEINFRA, em nome do seu representante legal, Senhor Ricardo Campos Ametlla, com cópia para a Empresa de Correios e Telégrafos, que seja colocado o CEP- Código de Endereçamento Postal no Conjunto Guatós. Justificativa Atendendo solicitação dos moradores da referida localidade, que reclamam a dificuldade de recebimento de correspondências.

Aprovado

08/08/2017

Requerimento 745/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja, Governador de Mato Grosso do Sul e para o Secretário Estadual de Saúde, senhor Nelson Tavares, quais as providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasses de recursos financeiros dos últimos meses do decorrente ano, destinados à Santa Casa de Corumbá. Justificativa A constância no atraso do repasse de recursos vem provocando déficilt no custeio. A verba é utilizada no pagamento da folha dos funcionários, aquisição de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros