Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/08/2017	Requerimento 766/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda com cópia ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja colocado dois redutores de velocidade na rua São Paulo, um entre as Ruas 7 de Setembro e XV de Novembro e outro entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano. JUSTIFICATIVA: A via é...	Aprovado
07/08/2017	Moção de Congratulação 79/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. Juliano Tannus, Advogado, ex Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul e MBA em direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), por ter sido empossado como Juiz membro substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul) para o biênio 2017/2019 na classe de...	Aprovado
07/08/2017	Moção de Congratulação 80/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis ,que seja encaminhada a Moção de Congratulação a Seleta Sociedade Caritativa Humanitária (SSCH) Do Quadro de Corumbá MS ,ao Presidente Francisco Oliveira Almeida Lara e ao seu Vice-presidente Marciano Segundo Pereira, pela a celebração dos seus 109 anos da instituição, fundada em 02 de agosto de 1908 pelo escritor e poeta Mário Feitosa Rodrigues, patrono da sociedade, e por um grupo de amigos, a instituição destina-se a difundir a instrução e propagar...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 720/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente a Escola Estadual Maria Leite na Rua Porto Carreiro entre as ruas Ten.Melquíades de Jesus e Geraldino Martins de Barros em virtude ao grande fluxo de veículos naquela localidade, e os motoristas não diminuem a velocidade mesmo...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 721/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Diretor-Presidente da Funadação de Esporte de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja implantado dois redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Maranhão no Bairro Cravo Vermelho I, entre a Alameda Odair Flores e a Rua Firmo de Matos, os veículos trafegam em alta velocidade...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 722/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feita a manutenção da Praça localizada no fina da rua Antonio João com Avenida Marechal Rondon. Justificatica: Os Moradores solicitam a limpeza, pintura ,iluminaçao e colocação de brinquedos para as crianças, manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e segurança patrimonial, pois o local virou ponto de usuarios de...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 723/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feita a manutenção da Praça no Bairro Fortaleza no final da rua Ladario ao lado da Escola Luiz Feitosa Rodrigues, que encontra-se destruida. Justificatica: Os Moradores solicitam a colocação de brinquedos uma academia ao ar livre e segurança patrimonial, pois o local virou ponto de usuarios de...	Aprovado
07/08/2017	Moção de Congratulação 81/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao CTHP- Centro de Tradição do Homem Pantaneiro, pelo 6º Encontro de Pantaneiros, realizado neste Final de Semana em nossa Cidade, com a presença de autoridades do Estado e do Municipio, fomentando as tradições Pantaneiras em nossa Cidade.	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 724/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a reforma da quadra de esporte da Praça ECO PARQUE DA CACIMBA situado no Bairro Cervejaria.	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 725/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto Plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretario da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Gerente da SANESUL Sr. EDUARDO DUQUE, solicitando que seja colocado a tampa na Boca de Lobo localizada no cruzamento das Ruas Barão de Melgaço e Silva Jardim. Justificativa: Esta causando vários acidentes no local.	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 726/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que instale algum tipo de sinalização em frente à escola Angela Maria Perez localizada na Rua Pará no Bairro Popular Nova.	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 727/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente Regional da SANESUL Sr. Eduardo Duque uma explicação à respeito de um buraco aberto na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório para substituição de canos novos e que está aberto a mais de dois meses.	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 728/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja trocada a lâmpada queimada na Avenida Nossa Senhora da Candelária entre a Avenida: Nossa Senhora da Candelária e a Rua: Numero 1, Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 729/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja feita a manutenção da tela de proteção ao redor da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que a tela está toda danificada e podendo assim entrar pessoas mal intencionadas,...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento de Urgência Especial 37/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, em Regime de Urgência Especial, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira, ao Secretário de Infra Instrutura, Dr. Ricardo Ametlla e ao Diretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte, Sr. Paulo Guilherme de Arruda solicitando dessas autoridades as providências “URGENTES “e necessárias em relação a todos os redutores de velocidades próximos as escolas, colocando assim, placas de...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 730/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente á Agência municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Lucianne, Andréa Jesus dos Santos Sampaio, ao Diretor- Presidente do INMETRO Nilton Pinto Rodrigues solicitando para que faça fiscalização das balanças e promover a organização das feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 731/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Ana Claúdia Moreira Boabaid , solicitando que os técnicos do meio ambiente acompanhem as prestadoras de serviços de poda de árvore,que estão sendo contratada pela Empresa Energisa . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as podas de árvore devem ser adotadas somente em casos extremos, quando galhos e troncos apresentam risco de queda ou causam danos às edificações. No entanto, o que se vê...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 732/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a pavimentação e a drenagem da Rua Ladário dês da Rua Minas Gerais até a Rua Paraná no Bairro Cristo Redentor . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, no período chuvoso se forma em quase toda a sua extensão poças de água das chuvas, barro, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e até mesmo dos condutores de veículos...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 733/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a pavimentação e a drenagem da Rua Paraná dês da Tiradentes até a Rua Barão do Rio Branco no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa localidade se encontra em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha e com a má conservação têm dificultado o acesso na via prejudicando os pais dos alunos...	Aprovado
07/08/2017	Requerimento 734/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Albuquerque entre as Ruas Ricardo Franco e a General Dutra. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...	Aprovado

08/08/2017

Requerimento 766/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda com cópia ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja colocado dois redutores de velocidade na rua São Paulo, um entre as Ruas 7 de Setembro e XV de Novembro e outro entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano. JUSTIFICATIVA: A via é...

Aprovado

07/08/2017

Moção de Congratulação 79/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. Juliano Tannus, Advogado, ex Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul e MBA em direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), por ter sido empossado como Juiz membro substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul) para o biênio 2017/2019 na classe de...

Aprovado

07/08/2017

Moção de Congratulação 80/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis ,que seja encaminhada a Moção de Congratulação a Seleta Sociedade Caritativa Humanitária (SSCH) Do Quadro de Corumbá MS ,ao Presidente Francisco Oliveira Almeida Lara e ao seu Vice-presidente Marciano Segundo Pereira, pela a celebração dos seus 109 anos da instituição, fundada em 02 de agosto de 1908 pelo escritor e poeta Mário Feitosa Rodrigues, patrono da sociedade, e por um grupo de amigos, a instituição destina-se a difundir a instrução e propagar...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 720/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente a Escola Estadual Maria Leite na Rua Porto Carreiro entre as ruas Ten.Melquíades de Jesus e Geraldino Martins de Barros em virtude ao grande fluxo de veículos naquela localidade, e os motoristas não diminuem a velocidade mesmo...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 721/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Diretor-Presidente da Funadação de Esporte de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja implantado dois redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Maranhão no Bairro Cravo Vermelho I, entre a Alameda Odair Flores e a Rua Firmo de Matos, os veículos trafegam em alta velocidade...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 722/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feita a manutenção da Praça localizada no fina da rua Antonio João com Avenida Marechal Rondon. Justificatica: Os Moradores solicitam a limpeza, pintura ,iluminaçao e colocação de brinquedos para as crianças, manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e segurança patrimonial, pois o local virou ponto de usuarios de...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 723/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feita a manutenção da Praça no Bairro Fortaleza no final da rua Ladario ao lado da Escola Luiz Feitosa Rodrigues, que encontra-se destruida. Justificatica: Os Moradores solicitam a colocação de brinquedos uma academia ao ar livre e segurança patrimonial, pois o local virou ponto de usuarios de...

Aprovado

07/08/2017

Moção de Congratulação 81/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao CTHP- Centro de Tradição do Homem Pantaneiro, pelo 6º Encontro de Pantaneiros, realizado neste Final de Semana em nossa Cidade, com a presença de autoridades do Estado e do Municipio, fomentando as tradições Pantaneiras em nossa Cidade.

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 724/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a reforma da quadra de esporte da Praça ECO PARQUE DA CACIMBA situado no Bairro Cervejaria.

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 725/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto Plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretario da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Gerente da SANESUL Sr. EDUARDO DUQUE, solicitando que seja colocado a tampa na Boca de Lobo localizada no cruzamento das Ruas Barão de Melgaço e Silva Jardim. Justificativa: Esta causando vários acidentes no local.

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 726/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que instale algum tipo de sinalização em frente à escola Angela Maria Perez localizada na Rua Pará no Bairro Popular Nova.

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 727/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente Regional da SANESUL Sr. Eduardo Duque uma explicação à respeito de um buraco aberto na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório para substituição de canos novos e que está aberto a mais de dois meses.

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 728/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja trocada a lâmpada queimada na Avenida Nossa Senhora da Candelária entre a Avenida: Nossa Senhora da Candelária e a Rua: Numero 1, Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 729/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja feita a manutenção da tela de proteção ao redor da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que a tela está toda danificada e podendo assim entrar pessoas mal intencionadas,...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento de Urgência Especial 37/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, em Regime de Urgência Especial, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira, ao Secretário de Infra Instrutura, Dr. Ricardo Ametlla e ao Diretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte, Sr. Paulo Guilherme de Arruda solicitando dessas autoridades as providências “URGENTES “e necessárias em relação a todos os redutores de velocidades próximos as escolas, colocando assim, placas de...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 730/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente á Agência municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Lucianne, Andréa Jesus dos Santos Sampaio, ao Diretor- Presidente do INMETRO Nilton Pinto Rodrigues solicitando para que faça fiscalização das balanças e promover a organização das feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 731/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Ana Claúdia Moreira Boabaid , solicitando que os técnicos do meio ambiente acompanhem as prestadoras de serviços de poda de árvore,que estão sendo contratada pela Empresa Energisa . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as podas de árvore devem ser adotadas somente em casos extremos, quando galhos e troncos apresentam risco de queda ou causam danos às edificações. No entanto, o que se vê...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 732/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a pavimentação e a drenagem da Rua Ladário dês da Rua Minas Gerais até a Rua Paraná no Bairro Cristo Redentor . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, no período chuvoso se forma em quase toda a sua extensão poças de água das chuvas, barro, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e até mesmo dos condutores de veículos...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 733/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a pavimentação e a drenagem da Rua Paraná dês da Tiradentes até a Rua Barão do Rio Branco no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa localidade se encontra em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha e com a má conservação têm dificultado o acesso na via prejudicando os pais dos alunos...

Aprovado

07/08/2017

Requerimento 734/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Albuquerque entre as Ruas Ricardo Franco e a General Dutra. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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