Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
24/06/2019 Requerimento 437/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde,Sr.Rogério dos Santos Leite,com cópia para o Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá,Sr.Luiz Henrique Maia de Paula e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra.Léia Vilalva,para que se implante a realização do Teste do Reflexo Vermelho na Santa Casa de Corumbá e/ou na rede básica do município,respeitando a Lei Estadual N° 2897,de 06 de outubro de 2004. Justificativa: Esse exame senhores vereadores e munícipes é de extrema...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 436/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marclo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Ametlla.solicitando informações e providências em relação as feiras livres e a "Feira Cultura da Esplanada da NOB". 1)Se já existe previsão de início e recursos disponíveis para a"Feira Cultural da Esplanda da Nob". 2)Quais as medidas já tomadas e previstas para a regulamentação e padronização das feiras livres no ano de 2019? Justificativa: 1) Feirantes vem nos...

Aprovado
24/06/2019 Indicação 173/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa Diretora da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que seja providenciada a substituição dos pontos de iluminação pública existente no Bairro Cervejaria por um de maior potencia e utilidade, pois os que ali se encontram instalados não estão servindo para iluminar quase que nada deixando os moradores sem segurança e no escuro.   Justificativa: Reclamação dos moradores, que não se sentem seguros com a iluminação ultrapassada que se encontra no...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 435/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla  e ao Prefeito Sr, Marcelo Aguilar Iunes pedindo que se faça a troca ou limpeza das lâmpadas das luminárias da Praça da Nova Corumbá, que já estão amareladas pela ação do tempo.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 434/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Prefeito Sr, Marcelo Aguilar Iunes cobrando o Lajotamento do Conjunto dos moradores que fica atrás do DETRAN

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 433/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de efetuar o recapeamento das ruas do bairro Maria Leite e Universitário pois o asfalto é antigo e está deteriorando causando buracos e assim dificultando o transito de veículos, este é o anseio dos moradores do bairro acima citado.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 432/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Piúva, Conjunto Piuva. E reivindicamos postes de iluminação pública, pois estão pagando a taxa de iluminação.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal,...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 431/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja feito asfalto na Rua Alexandre de Castro entre a Rua Luis Feitosa Rodrigues e a Alameda Bom Pastor.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam, tais como buracos e a lama nesse tempo de chuva que deixam essa Rua...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 430/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao INCRA Cleodete Barbosa: solicitando resposta deste Órgão em relação ao requerimento nº 112/19 apresentado por este Edil, sobre a entrega e regularização de títulos  dos sítios dos Assentamentos do Município e não obtivemos nenhuma resposta para este.        JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 429/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes com cópia a secretária de saúde, Rogério Leite: solicitando material para a ortopedia, aparelho para que pernas com fraturas fiquem erguidas e estáticas, assim reduzir possíveis fraturas antes da cirurgia.     JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 428/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de recuperação  da estrada de chão batido denominado rua Principal, próximo  a saída do Antigo João Gordo e as demais saídas   que dão acesso ao assentamento Tamarineiro 2 Sul,   na zona rural neste Município. Justificativa Devido a fortes chuvas que assolam nossa região, causaram vários buracos ao longo da estrada...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento de Urgência Especial 334/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial, ao Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome do Senhor Tenente-Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto , solicitando medidas de segurança no bairro Aeroporto, conjunto Tiradentes e conjunto Pró Moradia , neste Município.   Justificativa As ações de meliantes nas redondezas das referidas localidades tem causado prejuízo a toda população, haja vista o aumento do registro de assaltos (furtos e roubos) e que em alguns casos a...
Em andamento
24/06/2019 Requerimento 440/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá/MS, Sr. Joilson da Silva Cruz, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade da pintura artística dos prédios "anaches" na Rua Delamare, no centro de Corumbá. Pois, assim como as demais construções, estas fazem parte do patrimônio histórico de nossa cidade, podendo assim receber...

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 438/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando para que seja remembrado o terreno situado na rua Cyriaco de Toledo com a matricula 24.798 junto ao terreno da mátricula 24.800 e doação de uma área medindo 21mx31m no referido terreno para a construção do Centro Comunitário da Associação dos Moradores do Bairro Nova Corumbá.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento 439/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Corumbá, Marcelo Sigarini, e ao Superintendente Estadual Evandro Narciso Lima, solicitando a implantação de uma agência de Casa Lotérica na parte alta da cidade, ou retorno da antiga agência retirada há anos atrás com justificativa por falta de segurança na região. Pois a região demanda os serviços devido ao crescimento populacional.

Aprovado
24/06/2019 Requerimento de Urgência Especial 335/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério Leite, para que seja feito estudo de viabilidade, diante da possibilidade de ser disponibilizado enfermeiros para aferir pressão arterial na Praça do Poliesportivo, e na Estrada de Ladário, diante do alto fluxo de pessoas que exercem atividades físicas nos locais citados.
Em andamento
18/06/2019 Requerimento 417/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Serviço de Recapeamento de Todas as Ruas do Bairro Jardim Aeroporto.

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 416/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla requerendo o Término da Praça no Bairro Jardim Aeroporto, pois começaram e não concluiram a obra.

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 424/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o concerto na Alameda A Q 16 LT 41 Conjunto Kadweus entre a Ciriaco de Toledo e Edu Rocha, pois foram tiradas as lajotas e não foram colocadas de volta no seu devido lugar.

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 425/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Comandante do 6° BPM Tenente Coronel  Silva Neto , Ao Diretor- Presidente da Agetrat Alexandre Vasconcellos, Á Diretora- Presidente da Fundação de Meio Ambiente Ana Claudia Boabaid e ao Conselho Tutelar através de sua coordenadora Gislaine Serra dos Santos, Afim de que os mesmos realizem com frequência fiscalização ou Blitz a fim de inibir os abusos que vem sendo cometidos por vários munícipes na região e proximidades da Praça da Nova Corumbá, Tipo Som Auto, Adolescentes bebendo e...

Aprovado

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