Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/06/2017	Requerimento 668/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Engenheiro Chefe da UNIPAV Sr. Thiago José Assis Andreazi, para que sejam efetuado a recuperaçao dos coletores seletivos de lixo reciclável, distribuidos pela cidade, pois alguns encontram-se em condições de uso precário. JUSTIFICATIVA Tem-se observado que diversos coletores distribuidos pela cidade encontram-se danificados ou sem...	Aprovado
26/06/2017	Moção de Pesar 24/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada Moção de Pesar a família do Senhor Holando José de Almeida Holanda. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadora, senhores munícipes: Tendo em vista o falecimento desse ilustre cidadão, falecido no dia 23/06/2017, o envio de Moção de Pesar a família enlutada.	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 669/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Vigilância Sanitária, solicitando para que seja fiscalizado a procedências dos produtos de origem vegetais e animais nas feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 670/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Agência municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio, solicitando para que faça fiscalização das balanças das feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 671/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Presidente do INMETRO Nilton Pinto Rodrigues, solicitando para que sejam tomadas providências relativas das balanças das feiras livres do município de Corumbá. . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando adequadamente.	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 672/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Corumbá, entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Edu Rocha, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, ocasionando vários...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 673/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando o reparo do semáforo no movimentado cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e a Rio Grande do Sul, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos de grande porte no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária providenciar o reparo do Semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 674/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza de um terreno localizado na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Firmo de Matos, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo animais peçonhentos e...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 675/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a substituição das lixeiras velhas por novas, principalmente nos pontos turísticos da cidade. . JUSTIFICATIVA: Em certos lugares, as lixeiras estão velhas, algumas quebradas, outras com mau cheiro, outras nem da mais para colocar lixo pelo fato de não ter fundo. A população tem a consciência da necessidade da troca das lixeiras e zelo pelo...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 676/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito limpeza na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Cuiabá e América. . JUSTIFICATIVA: O local esta muito sujo, é necessário a limpeza pois ali perto tem um campo de futebol onde crianças e adultos jogam bola, e a sujeira pode fazer mal a saúde dos populares e proliferação de animais causadores de...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 677/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja tomada alguma providencia mais eficaz para solucionar o problema do esgoto encontrado na Rua Cáceres, esquina com a Rua Totico de Medeiros, . . JUSTIFICATIVA: Não é a primeira vez que a população reclama do esgoto, o local esta com o esgoto transbordando pela rua, causando mau cheiro e incomodo para a população, correndo risco até de doenças e animais...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 678/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Venceslau de Barros, com inicio na 7 de Setembro até a Frei Mariano. . JUSTIFICATIVA: A rua esta com muitos buracos tornando-se a rua intransitável e muito perigosa.	Aprovado
26/06/2017	Requerimento de Urgência Especial 30/2017 - Evander Vendramini REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a Mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio a AGEPAN – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL, esclarecendo questionamento da Agência através do Oficio Resposta nº 186/DTR/GAB/AGEPAN e requerendo por parte da Câmara Municipal de Corumbá mais informações e providências que o caso Requer. No oficio supra foi solicitado informações quanto a caracterização de venda casada de passagem, pois bem, vamos esclarecer: No nosso...	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 646/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja, Governador de Mato Grosso do Sul e para o Secretário Estadual de Saúde, senhor Nelson Tavares, quais as providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasses de recursos financeiros dos últimos meses do decorrente ano, destinados à Santa Casa de Corumbá. Justificativa A constância no atraso do repasse de recursos vem provocando déficit no custeio. A verba é utilizada no pagamento da folha dos funcionários, aquisição...	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 645/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita operação Tapa Buracos na Rua Silva Jardim no trecho entre a Rua Comandante Wanderley até a Avenida Nossa Senhora da Candelária, no Bairro Universitário, pois neste trecho existem vários buracos o que vem ocasionando transtorno para os motoristas que trafegam por esta localidade.	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 644/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA e ao Diretor da AGETRAT Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA, para que seja implantado um Semáforo na esquina das ruas 15 de Novembro com Duque de Caxias, no bairro Popular Velha. Justificativa: a associação dos Moradores da Popular Velha através de um Abaixo Assinado solicita esse semáforo por motivo de vários acidentes que aconteceram inclusive com vitima...	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 643/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente A direção da Empresa RUMO que administra a rede ferroviária em nossa região para que se providêncie com urgência a limpeza em torno da Rede Ferroviária no trecho que vai da Rua Sete de Setembro até a Rua Ciriaco de Toledo pois o matagal está tomando conta deste trecho o que vem servindo de abrigo para marginais e também de depósito de lixo, está é uma reivindicação dos moradores desta referida...	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 642/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a disponibilidade do caminhão pipa para molhar as vias principais e aonde passa a rota do ônibus ,para diminuir a poeira do Conjunto Padre Ernesto Sassida . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes , enquanto não tiver as vias pavimentadas essa será uma iniciativa terá que ser adotada com frequência ,a fim de melhorar as condições ambientais e de saúde da...	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 641/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Rio Branco até a divisa com a Cidade Ladário JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o capim alto está prejudicando o trânsito ,tirando a visibilidade dos motoristas.	Aprovado
20/06/2017	Requerimento 647/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a manutenção e reparação das grades da frente do CRAS da Nova Corumbá que caíram e quebraram devido ao temporal muito forte de Domingo (18/06/2017) para Segunda na cidade.	Aprovado

26/06/2017

Requerimento 668/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Engenheiro Chefe da UNIPAV Sr. Thiago José Assis Andreazi, para que sejam efetuado a recuperaçao dos coletores seletivos de lixo reciclável, distribuidos pela cidade, pois alguns encontram-se em condições de uso precário. JUSTIFICATIVA Tem-se observado que diversos coletores distribuidos pela cidade encontram-se danificados ou sem...

Aprovado

26/06/2017

Moção de Pesar 24/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada Moção de Pesar a família do Senhor Holando José de Almeida Holanda. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadora, senhores munícipes: Tendo em vista o falecimento desse ilustre cidadão, falecido no dia 23/06/2017, o envio de Moção de Pesar a família enlutada.

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 669/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Vigilância Sanitária, solicitando para que seja fiscalizado a procedências dos produtos de origem vegetais e animais nas feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 670/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Agência municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio, solicitando para que faça fiscalização das balanças das feiras livres do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 671/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Presidente do INMETRO Nilton Pinto Rodrigues, solicitando para que sejam tomadas providências relativas das balanças das feiras livres do município de Corumbá. . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando adequadamente.

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 672/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Corumbá, entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Edu Rocha, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, ocasionando vários...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 673/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando o reparo do semáforo no movimentado cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e a Rio Grande do Sul, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos de grande porte no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária providenciar o reparo do Semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 674/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza de um terreno localizado na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Firmo de Matos, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo animais peçonhentos e...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 675/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a substituição das lixeiras velhas por novas, principalmente nos pontos turísticos da cidade. . JUSTIFICATIVA: Em certos lugares, as lixeiras estão velhas, algumas quebradas, outras com mau cheiro, outras nem da mais para colocar lixo pelo fato de não ter fundo. A população tem a consciência da necessidade da troca das lixeiras e zelo pelo...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 676/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito limpeza na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Cuiabá e América. . JUSTIFICATIVA: O local esta muito sujo, é necessário a limpeza pois ali perto tem um campo de futebol onde crianças e adultos jogam bola, e a sujeira pode fazer mal a saúde dos populares e proliferação de animais causadores de...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 677/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja tomada alguma providencia mais eficaz para solucionar o problema do esgoto encontrado na Rua Cáceres, esquina com a Rua Totico de Medeiros, . . JUSTIFICATIVA: Não é a primeira vez que a população reclama do esgoto, o local esta com o esgoto transbordando pela rua, causando mau cheiro e incomodo para a população, correndo risco até de doenças e animais...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 678/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Venceslau de Barros, com inicio na 7 de Setembro até a Frei Mariano. . JUSTIFICATIVA: A rua esta com muitos buracos tornando-se a rua intransitável e muito perigosa.

Aprovado

26/06/2017

Requerimento de Urgência Especial 30/2017 - Evander Vendramini
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a Mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio a AGEPAN – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL, esclarecendo questionamento da Agência através do Oficio Resposta nº 186/DTR/GAB/AGEPAN e requerendo por parte da Câmara Municipal de Corumbá mais informações e providências que o caso Requer. No oficio supra foi solicitado informações quanto a caracterização de venda casada de passagem, pois bem, vamos esclarecer: No nosso...

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 646/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja, Governador de Mato Grosso do Sul e para o Secretário Estadual de Saúde, senhor Nelson Tavares, quais as providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasses de recursos financeiros dos últimos meses do decorrente ano, destinados à Santa Casa de Corumbá. Justificativa A constância no atraso do repasse de recursos vem provocando déficit no custeio. A verba é utilizada no pagamento da folha dos funcionários, aquisição...

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 645/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita operação Tapa Buracos na Rua Silva Jardim no trecho entre a Rua Comandante Wanderley até a Avenida Nossa Senhora da Candelária, no Bairro Universitário, pois neste trecho existem vários buracos o que vem ocasionando transtorno para os motoristas que trafegam por esta localidade.

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 644/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA e ao Diretor da AGETRAT Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA, para que seja implantado um Semáforo na esquina das ruas 15 de Novembro com Duque de Caxias, no bairro Popular Velha. Justificativa: a associação dos Moradores da Popular Velha através de um Abaixo Assinado solicita esse semáforo por motivo de vários acidentes que aconteceram inclusive com vitima...

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 643/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente A direção da Empresa RUMO que administra a rede ferroviária em nossa região para que se providêncie com urgência a limpeza em torno da Rede Ferroviária no trecho que vai da Rua Sete de Setembro até a Rua Ciriaco de Toledo pois o matagal está tomando conta deste trecho o que vem servindo de abrigo para marginais e também de depósito de lixo, está é uma reivindicação dos moradores desta referida...

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 642/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a disponibilidade do caminhão pipa para molhar as vias principais e aonde passa a rota do ônibus ,para diminuir a poeira do Conjunto Padre Ernesto Sassida . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes , enquanto não tiver as vias pavimentadas essa será uma iniciativa terá que ser adotada com frequência ,a fim de melhorar as condições ambientais e de saúde da...

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 641/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Rio Branco até a divisa com a Cidade Ladário JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o capim alto está prejudicando o trânsito ,tirando a visibilidade dos motoristas.

Aprovado

20/06/2017

Requerimento 647/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a manutenção e reparação das grades da frente do CRAS da Nova Corumbá que caíram e quebraram devido ao temporal muito forte de Domingo (18/06/2017) para Segunda na cidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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