Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/03/2018	Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas, Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Necessidade de limpeza e remoção da vegetação que impede o uso de práticas esportivas na referida...	Aprovado
12/03/2018	Indicação 5/2018 - Ver. Bira Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretario de infraestrutura Ricardo Campos Ametla solicitando que efetue o patrolamento e cascalhamento da Rua Delfino Scafa no trecho compreendido entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, bem como ruas adjacentes do conjunto Piúva no Bairro Nova Corumbá.	Aprovado
27/02/2018	Indicação 3/2018 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Indico à mesa, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando que seja realizado estudo acerca da elaboração de Lei que conceda isenção da taxa de iluminação pública à Santa Casa de Corumbá/MS, uma vez que esta foi contemplada com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, concedido em 8 de dezembro de 2017, através da Portaria Nº1.877/2017, publicada em Diário Oficial da...	Aprovado
20/02/2018	Indicação 2/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente á senhora Luciane Andreatta de Castro, Diretora Executiva Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre Habitação e Regularização Fundiária no município de Corumbá, na sessão ordinária, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 17:00 horas. Justificativa Expor sobre o andamento das políticas públicas habitacionais de...	Aprovado
21/11/2017	Indicação 49/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A comunidade clama por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra...	Aprovado
14/11/2017	Indicação 45/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, localizada entre as Ruas D. Pedro I e D. Pedro II e, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa É uma solicitação antiga da comunidade local que sofre com a poeira em época de seca e em período de chuva o acesso fica intransitável, causando grande transtorno aos...	Aprovado
16/10/2017	Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...	Aprovado
10/10/2017	Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronteriços que foi realizado no Campos Pantanal, por professores e acadêmicos desta conceituada Universidade com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Grupo RETIS (grupo de pesquisa), para dia 23/10/2017, em Sessão Ordinária, às 17:00 horas, no Plenário desta...	Aprovado
02/10/2017	Indicação 39/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma reegimental para que seja encaminhada indicação ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando informações quanto a legalidade da constituição do Parque Natural Piraputangas, tendo em vista o mesmo ter sido criado através do Decreto nº 078/2003 na data de 22 de Maio do Presente Ano e logo em seguida teve revogada sua criação pelo Decreto 086/2003 de 05 de Junho do mesmo ano pelo então Prefeito Municipal Dr. Eder Moreira Brambilla. A necessidade se faz para apurar a real situação da constituição do parque...	Aprovado
26/09/2017	Indicação 36/2017 - Baianinho INDICAÇÃO INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Exercito Brasileiro, em nome do Comandante , Ten. Cel. Inf. Niller André Campos,em agradecimento por atender o nosso pedido, através do requerimento 846/2017, na realização de um mutirão de limpeza, realizado no dia 15/09, na Praça da Fronteira nas proximidades do Posto Esdras, o local é frequentado por turistas, taxistas e munícipes e se encontrava com muito lixo e matos altos, colocando em risco a saúde das...	Aprovado
26/09/2017	Indicação 37/2017 - Evander Vendramini Indico a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Hospital de Caridade "Santa Casa", Dr. Antonio Cesar Santos Sabatel, solicitando o restabelecimento com urgencia do sistema de ar condicionado do CTI. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
25/09/2017	Indicação 35/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma Regimental para que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipas para molhar as ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida em horarios diversos do dia, iniciando de prefêrencia as 07:00 hs da manhã, tendo em vista o periodo de seca, visto estar causando diversas dificuldades aos moradores do bairro em função do grande volume de poeira, principalmente na avenida Principal. Requer urgência no pleito, solicitação dos...	Aprovado
05/09/2017	Indicação 31/2017 - Rufo Vinagre Indico A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, sugerindo para que durante a 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, seja feita uma largada promocional e um show de Freestyle Motocross. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a ideia de realizarmos uma largada promocional e um show de Freestyle seria para que possamos promover a nossa cidade, assim movimentando o comercio...	Aprovado
04/09/2017	Indicação 29/2017 - Evander Vendramini Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municipa de colocarem sua vida financeiro em dia. JUSTIFICATIVA: Solicitação de diversas pessoas que esperam o REFIC MUNICIPAL para poderem negociar suas dividas junto ao Municipio. Sala da sessões da Casa do Barão de Vila Maria, em Corumbá/MS 04 de Setembro de...	Aprovado
29/08/2017	Indicação 27/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Edu Rocha no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Ceara, bairro Nova Corumbá.	Aprovado
29/08/2017	Indicação 28/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Monte Castelo no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto.	Aprovado
21/08/2017	Indicação 26/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Indico a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente para o Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que nos envie cópia integral do convenio 13/1998, que conforme a mensagem 13/2017 : “Tem por objeto a delegação, da União para o município de Corumbá, da administração e exploração do Porto Fluvial.” JUSTIFICATIVA: Esse documento é importante para maior esclarecimento sobre a proposta do...	Aprovado
27/06/2017	Indicação 21/2017 - Baianinho INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a SANESUL, no sentido de que proceda a suspenção das cobranças de esgoto dos munícipes que tenham sua agua cortada. É importante destacar, que a prestação de serviços - captação de esgoto –é uma tarifa calculada com base no volume presumido de esgoto, no percentual de 70% da água captada em sistema próprio - legislação federal e estadual que prevê que, para efeito de cálculo da...	Aprovado
29/05/2017	Indicação 12/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério do Santos Leite, a viabilidade de instalações de água e luz no prédio (retiro) onde funciona o atendimento da Equipe de Saúde da Família do Assentamento São Gabriel. Justificativa A falta de água de luz torna-se humanamente inviável que a equipe de saúde atue com padrão de qualidade exigido pelas normas técnicas de saúde. Atualmente, as ações são...	Aprovado
29/05/2017	Indicação 13/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com Cópia ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que proceda a limpeza do canteiro da Rua Antônio João esquina com a Rua Joaquim Murtinho com o fim de dar visibilidade aos motoristas que por ali trafegam, uma vez que o excesso de plantas e matagal obstruem a visibilidade dos motoristas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, podendo ocorrer acidentes...	Aprovado

12/03/2018

Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas, Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Necessidade de limpeza e remoção da vegetação que impede o uso de práticas esportivas na referida...

Aprovado

12/03/2018

Indicação 5/2018 - Ver. Bira
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretario de infraestrutura Ricardo Campos Ametla solicitando que efetue o patrolamento e cascalhamento da Rua Delfino Scafa no trecho compreendido entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, bem como ruas adjacentes do conjunto Piúva no Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

27/02/2018

Indicação 3/2018 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Indico à mesa, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando que seja realizado estudo acerca da elaboração de Lei que conceda isenção da taxa de iluminação pública à Santa Casa de Corumbá/MS, uma vez que esta foi contemplada com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, concedido em 8 de dezembro de 2017, através da Portaria Nº1.877/2017, publicada em Diário Oficial da...

Aprovado

20/02/2018

Indicação 2/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente á senhora Luciane Andreatta de Castro, Diretora Executiva Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre Habitação e Regularização Fundiária no município de Corumbá, na sessão ordinária, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 17:00 horas. Justificativa Expor sobre o andamento das políticas públicas habitacionais de...

Aprovado

21/11/2017

Indicação 49/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A comunidade clama por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra...

Aprovado

14/11/2017

Indicação 45/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, localizada entre as Ruas D. Pedro I e D. Pedro II e, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa É uma solicitação antiga da comunidade local que sofre com a poeira em época de seca e em período de chuva o acesso fica intransitável, causando grande transtorno aos...

Aprovado

16/10/2017

Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...

Aprovado

10/10/2017

Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronteriços que foi realizado no Campos Pantanal, por professores e acadêmicos desta conceituada Universidade com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Grupo RETIS (grupo de pesquisa), para dia 23/10/2017, em Sessão Ordinária, às 17:00 horas, no Plenário desta...

Aprovado

02/10/2017

Indicação 39/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma reegimental para que seja encaminhada indicação ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando informações quanto a legalidade da constituição do Parque Natural Piraputangas, tendo em vista o mesmo ter sido criado através do Decreto nº 078/2003 na data de 22 de Maio do Presente Ano e logo em seguida teve revogada sua criação pelo Decreto 086/2003 de 05 de Junho do mesmo ano pelo então Prefeito Municipal Dr. Eder Moreira Brambilla. A necessidade se faz para apurar a real situação da constituição do parque...

Aprovado

26/09/2017

Indicação 36/2017 - Baianinho
INDICAÇÃO INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Exercito Brasileiro, em nome do Comandante , Ten. Cel. Inf. Niller André Campos,em agradecimento por atender o nosso pedido, através do requerimento 846/2017, na realização de um mutirão de limpeza, realizado no dia 15/09, na Praça da Fronteira nas proximidades do Posto Esdras, o local é frequentado por turistas, taxistas e munícipes e se encontrava com muito lixo e matos altos, colocando em risco a saúde das...

Aprovado

26/09/2017

Indicação 37/2017 - Evander Vendramini
Indico a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Hospital de Caridade "Santa Casa", Dr. Antonio Cesar Santos Sabatel, solicitando o restabelecimento com urgencia do sistema de ar condicionado do CTI. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

25/09/2017

Indicação 35/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma Regimental para que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipas para molhar as ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida em horarios diversos do dia, iniciando de prefêrencia as 07:00 hs da manhã, tendo em vista o periodo de seca, visto estar causando diversas dificuldades aos moradores do bairro em função do grande volume de poeira, principalmente na avenida Principal. Requer urgência no pleito, solicitação dos...

Aprovado

05/09/2017

Indicação 31/2017 - Rufo Vinagre
Indico A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, sugerindo para que durante a 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, seja feita uma largada promocional e um show de Freestyle Motocross. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a ideia de realizarmos uma largada promocional e um show de Freestyle seria para que possamos promover a nossa cidade, assim movimentando o comercio...

Aprovado

04/09/2017

Indicação 29/2017 - Evander Vendramini
Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municipa de colocarem sua vida financeiro em dia. JUSTIFICATIVA: Solicitação de diversas pessoas que esperam o REFIC MUNICIPAL para poderem negociar suas dividas junto ao Municipio. Sala da sessões da Casa do Barão de Vila Maria, em Corumbá/MS 04 de Setembro de...

Aprovado

29/08/2017

Indicação 27/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Edu Rocha no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Ceara, bairro Nova Corumbá.

Aprovado

29/08/2017

Indicação 28/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Monte Castelo no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto.

Aprovado

21/08/2017

Indicação 26/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Indico a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente para o Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que nos envie cópia integral do convenio 13/1998, que conforme a mensagem 13/2017 : “Tem por objeto a delegação, da União para o município de Corumbá, da administração e exploração do Porto Fluvial.” JUSTIFICATIVA: Esse documento é importante para maior esclarecimento sobre a proposta do...

Aprovado

27/06/2017

Indicação 21/2017 - Baianinho
INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a SANESUL, no sentido de que proceda a suspenção das cobranças de esgoto dos munícipes que tenham sua agua cortada. É importante destacar, que a prestação de serviços - captação de esgoto –é uma tarifa calculada com base no volume presumido de esgoto, no percentual de 70% da água captada em sistema próprio - legislação federal e estadual que prevê que, para efeito de cálculo da...

Aprovado

29/05/2017

Indicação 12/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério do Santos Leite, a viabilidade de instalações de água e luz no prédio (retiro) onde funciona o atendimento da Equipe de Saúde da Família do Assentamento São Gabriel. Justificativa A falta de água de luz torna-se humanamente inviável que a equipe de saúde atue com padrão de qualidade exigido pelas normas técnicas de saúde. Atualmente, as ações são...

Aprovado

29/05/2017

Indicação 13/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com Cópia ao Diretor Executivo da Agência de Transito de Corumbá - AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que proceda a limpeza do canteiro da Rua Antônio João esquina com a Rua Joaquim Murtinho com o fim de dar visibilidade aos motoristas que por ali trafegam, uma vez que o excesso de plantas e matagal obstruem a visibilidade dos motoristas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, podendo ocorrer acidentes...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros