Superlegis

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12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o atendimento, proporcionando...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e de pronto...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a dedicação e...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente o secretario municipal de educação, convidando para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação especial e a merenda escolar.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do Estado ...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 90/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 89/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : A pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 88/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Amettla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Rua Delamare entre as Ruas: Tiradentes e a Antônio João. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública,...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 87/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Escola Municipal Clio Proença, localizada na Rua: João B. A. do Couto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada, visa garantir mais segurança no trânsito, principalmente às alunos e para quem residem e trafegam pela...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 86/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani com Rua Pernambuco, Bairro: Guarani. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 85/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametlla: solicitando para que seja feito a limpeza, roçadas em matos e como varrição, remoção da areia, que desce com agua das chuvas, na Rua Pernambuco entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado na mencionada Rua, pois está...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA: Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 37/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação ao MATAGAL no entorno do endereço situado a Rua Campo Grande, lote 95, no bairro Aeroporto. Tendo em vista que o mesmo já foi notificado pelo órgão fiscalizador, desde o mês de agosto do ano de 2023 e até o presente momento não se fez cumprir a lei municipal, que prevê a limpeza imediata do mesmo, conforme documento e foto em anexos. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela... Anexos	Aprovado	PDF

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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