Superlegis
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12819
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787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
20/02/2024 Requerimento 4/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando pintura  de estacionamento exclusivo para motos  e motocicletas a rua Dom Aquino, entre as ruas Major Gama e Firmo de Mattos, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : solicitação de motociclistas, pois a via não tem placas de sinalização, e os próprios usúarios ja estacionam como hábito nesse...
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 3/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública), Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação na Alameda Augusto Amaral, Popular Nova e como na Rua Porto Carreiro, enfrente a uma lanchonete.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com as devidas substituições de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à...
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 2/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- Sanesul: Solicitando que seja realizada visita técnica, visando a realização de implantação de rede de galeria pluvial para recebe águas servida e água de chuva, na Servidão de Passagem, acesso pela Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores...
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 1/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Álvaro Bernardo de Lima e à Secretaria Finanças e Orçamento, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando que a Secretaria de Gestão (Escola de Governo), realize um processo seletivo para contratar oftalmologista para atender no CEM (Centro de Especialidades Médicas).   Justificativa: Oral.
Aprovado
20/02/2024 Requerimento 6/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A Reforma contribue muito para melhorar as condições de trabalho dos servidores e para a aprendizagem dos alunos, além de atender a crescente demanda por vagas. A referida Escola necessida urgente dessa reforma, a fim de melhorar a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.  Assim, esperamos poder contar com á resposta contendo as informações da previsão do ínicio dessa reforma. 
Aprovado
20/02/2024 Requerimento 5/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Tal pedido se justifica, pois recebemos vários pedidos dos moradores do Distrito de Albuquerque, os quais relatam que precisa ser realizada uma reforma no cemitério e a construção do muro citado acima. Por isso, venho solicitar que seja feito o muro no referido cemitério, bem como, reforma e manutenção do que necessita ser feito no local.
Aprovado
20/02/2024 Requerimento 16/2024 - Raquel Bryk
Solicito também, cópia da legislação que autoriza/institui esta cobrança, a forma do cálculo dos valores a serem pagos pelas clinicas e hospitais, bem como informações de como é feita a coleta, manejo e destino final.  
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 19/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA  no entorno da Rua Joaquim Wenceslau de Barros entre as Ruas XV de novembro e Edu Rocha, pois esta localidade, está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue!  Porém, é de extrema importância a...
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 18/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA  no entorno da PRAÇA BOSQUE DOS IPÊS, pois a mesma está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue!  Porém, é de extrema importância a PREVENÇÃO.
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 17/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Presidente da  ANATEL Alexandre Freire, com cópia ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis - PROCON - CORUMBÁ-MS, como também a todas as empresas de internet da nossa cidade, tais como: SIM TELECOM, 67 INTERNET, NETMAXXI, ALA TELECOM, OI, dentre outras, para que FISCALIZEM a altura mínima das fiações nos postes de nosso município. Pois, os fios precisam de uma altura mínima de 5,5 metros do solo, altura essa que não vem sendo respeitada. Podemos notar inúmeros acidentes envolvendo caminhões, que ficam...
Aprovado
20/02/2024 Requerimento 15/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja concedido o uso da palavra na Tribuna ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul no dia 04 de março de 2024 para tratar de assuntos relacionados à atuação do Ministério em nosso município e ouvir sobre as demandas locais.
Aprovado
20/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.
Aprovado
19/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 14/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.      
Aprovado
19/02/2024 Requerimento de Urgência Especial 13/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.      
Aprovado
12/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 609/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Os Profissionais, acima citados, reconhecidamente, têm desempenhado um importante papel, na execução de seus serviços e atividades, voltadas à área da saúde pública, neste Município de Corumbá/MS, com esse trabalho, bastante notado e elogiado, pela População de Corumbá/MS, atendida pelos mesmos. Assim sendo, sabedor de que essa "regulamentação", já é uma medida adotada e vigente, em vários outros Municípios, Estados e no Distrito Federal,proporcionando aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Controle de Endemias - ACE, o...
Em andamento
12/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 608/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, contendo os serviços acima citados, é um pleito, constante de Munícipes Corumbaenses, moradores, na citada região e em seu entorno, assim como, por diversas outras Pessoas (Corumbaenses e Turistas) que, ao irem conhecer, visitar ou revisitar este citado local, que é considerado um dos Pontos Turísticos de nosso Município de Corumbá/MS, ficam entristecidos, pelo estado de abandono, em que o mesmo se encontra. Em relação à solicitação de instalação de uma estrutura de cobertura, se possível e/ou viável, certamente irá propiciar aos...
Em andamento
12/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 607/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que, existe em nosso Município de Corumbá/MS, uma grande demanda, reprimida, aguardando a disponibilização deste tipo de serviço, através de ações do Poder Público Municipal.  Este Vereador Nelson Dib Junior, sabedor da existência dessa tal demanda reprimida, ao tomar posse, em 2021, como Vereador eleito, através do Processo Eleitoral de 2020, visando promover algum tipo de ação que, pudesse ser utilizada para minimizar essa situação-problema, buscou apoio, junto aos Deputados Estaduais de seu Partido, o MDB...
Em andamento
12/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 606/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda me foi trazida, por diversos Munícipes Corumbaenses e por muitas Pessoas que visitam a nossa Cidade e que, por algum motivo, precisam trafegar por esta citada região. Tal situação-problema foi, também, observada por mim. Isto é, quando alguém, se desloca pela Rua Santos Dumont, ao chegar na Rua Edu Rocha e, precisar cruza-la, para que possa realizar uma conversão à esquerda, se acontecer de se deparar com um grande fluxo de veículos, subindo ou descendo a Rua Edu Rocha, ficará com a dianteira ou com a traseira de seu veículo, exposto a uma possível...
Em andamento
12/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 605/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, constante dos moradores daquela citada Alameda Gozolina, por conta dos incômodos gerados aos mesmos, em decorrência da vala, aberta e da ausência das Lajotas Sextavadas, fato este que permite, a infiltração de água, decorrente das chuvas, comuns, nesta época do ano, gerando, por si só, danos à demais porções desta citada. Necessário se faz que, todas essas intervenções, tenham uma "programação", factível e de rápida execução, visando minorar os incômodos que, certamente, ...
Em andamento
11/12/2023 Requerimento de Urgência Especial 598/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é, segundo Moradores dos Assentamentos, instalados no Município de Corumbá/MS, uma demanda de grande relevância, já que lhes permite obter esse importante item, que é a água, com custos menores, em relação à tarifa de energia elétrica, valores esses que podem ser destinados, para a aquisição de outros itens, que sejam de utilidade para as Comunidades Assentadas. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbá/MS, que analise e, principalmente, busque atender, este importante...
Em andamento

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