Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações e providências urgentes com relação à paralisação das obras do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua 15 de novembro, em frente à Santa Casa.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando informações quantas as ações tomadas pela nova gestão do cemitério Santa Cruz, em relação a digitalização e informatização do escritório localizada na capela municipal. Quais são os planos de ação? Como será o funcionamento do Procedimento Operacional Padrão (POP).	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido na Rua Rui Barbosa entre a Totico de Medeiros e Helio Benzi , Bairro Centro América, nesse local, existe um fluxo constante de água que escorre periodicamente devido ao desnível de uma galeria construída na região. Essa água permanece acumulada e exala...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira informações sobre os Conselhos Municipais que não se encontram em atividade. Quais são os Conselhos? Quais medidas estão previstas para a reativação dos mesmos?	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção da iluminação pública e poda de árvores na Rua Marechal Floriano, nas imediações do Mirante da Capivara.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Sra Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Mariana Ricco Arguello Ortiz, para a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rio Grande do Sul, nas imediações da esquina com a Rua Vinte de Um de Setembro, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Diretor-Presidente Antônio Juliano de Barros, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Diretor-Presidente Marcelo Rodrigues Antunes, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras do Cen...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha .	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

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10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...

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09/06/2025

Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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09/06/2025

Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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Não possui

09/06/2025

Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações e providências urgentes com relação à paralisação das obras do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua 15 de novembro, em frente à Santa Casa.

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando informações quantas as ações tomadas pela nova gestão do cemitério Santa Cruz, em relação a digitalização e informatização do escritório localizada na capela municipal. Quais são os planos de ação? Como será o funcionamento do Procedimento Operacional Padrão (POP).

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido na Rua Rui Barbosa entre a Totico de Medeiros e Helio Benzi , Bairro Centro América, nesse local, existe um fluxo constante de água que escorre periodicamente devido ao desnível de uma galeria construída na região. Essa água permanece acumulada e exala...

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira informações sobre os Conselhos Municipais que não se encontram em atividade. Quais são os Conselhos? Quais medidas estão previstas para a reativação dos mesmos?

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção da iluminação pública e poda de árvores na Rua Marechal Floriano, nas imediações do Mirante da Capivara.

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Sra Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Mariana Ricco Arguello Ortiz, para a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rio Grande do Sul, nas imediações da esquina com a Rua Vinte de Um de Setembro, no Bairro Popular Nova.

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03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Diretor-Presidente Antônio Juliano de Barros, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Diretor-Presidente Marcelo Rodrigues Antunes, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras do Cen...

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha
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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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