Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/11/2017 Requerimento 1140/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, em nome do seu representante, senhor Silvino Rodrigues Ribeiro, a inclusão de Circuito de Mountain Bike nos eventos de competição esportivos de Corumbá.   Justificativa Considerada uma modalidade radical do ciclismo, a Mountain Bike é de caráter esportivo social, dirigido ao público praticante de ciclismo. É realizado em estradas de terra, trilhas de fazendas,...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1141/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá, Sr. Eduardo Duque e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando prazo para termino das obras que estão sendo realizadas na Alameda Piratinga no Bairro Cristo Redentor, pois está trazendo grandes transtornos as pessoas que ali residem, atrapalhado a coleta de lixo e entrega de correspondências naquela alameda, como também impedindo o...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1142/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlha, solicitando informações acerca do andamento e término do Contrato Administrativo nº 05/2017, cujo objeto é a obra de microdrenagem de águas pluviais, localizada na Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, Centro. Justificativa Moradores locais e feirantes reclamam que devido o período de chuva fica...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1143/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao funcionamento do aparelho de raio x e ao atendimento  da Unidade Básica de Saúde da Familia Paulo Mayssato, localizado na Nova Corumbá.   JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos munícipes, pois o Posto encontra-se sem funcionários,...

Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1144/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando soluções para os graves problemas que a comunidade de Corumbá vem enfrentando, devido ao crescimento da ocorrência de crimes, por vezes violentos, em nossa região nos últimos meses, tais como: homicídios, furtos a residências, roubos de automóveis, motocicletas ou celulares com...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1145/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza do Parque  Linear dos Ipês, localizada na Rua General Dutra ente as Ruas Geraldino de Barros e a Albuquerque.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com a sujeira...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1146/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e á Concessionária de energia elétrica ENERGISA, Sr. Hernanes Cunha, solicitando a extensão e ou a ampliação da rede elétrica, na Alameda Manoel Félix, entre as Ruas Alexandre de Castro e a Rio Grande do norte, no bairro Nova Corumbá. Segundo relatos de moradores solicitada à...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1147/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Gabinete, Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguila Iunes, a viabilidade de uma área para construção de uma Base Comunitária da Polícia Militar no Distrito de Albuquerque. Justificativa Devido as ocorrências policiais que aumentaram significativamente, colocando a população em risco e os pedidos insesantes da comunidade que clamam por mais segurança.
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1148/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao  Secretário de Municipal de Infraestrutura  e Serviços Públicos o Engenheiro Ricardo Ametla, que seja feito um trabalho de reestruturação e reforma do chafariz  do espaço da câmara municipal desta cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, por está muito tempo sem uso e com sua estrutura comprometida precisa fazer um trabalho de recuperação e...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1149/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite, solicitando que realize um estudo para criar um cronograma de recolhimento de cães que ficam solto na rua do nosso município.  JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a população reclama que há muitos animas solto nas ruas, causando desconforto as pessoas que fazem as suas caminhadas pela manhã e durante a tarde, trazendo...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento de Urgência Especial 68/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando do mesmo que determine ao setor competente as seguintes providências: 1. A Numeração e marcação dos espacos das barracas nas feiras livres; 2. Fiscalizar as licenças emitidas in loco, barraca por barraca, verificando-se o feirante que esta trabalhando é realmente o constante na licença; 3.Não autorizar a permanência de feirantes sem a devida licença,...
Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1126/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Sr. Luciano Bordignon Conte, promotor de justiça do consumidor, que seja realizado uma fiscalização na empresa prestadora de serviços energisa de descomedimento de autoridade contra os consumidores.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os funcionários estão realizando à noite em horário impróprio os seus serviços, causando nas maioria das vezes desconforto ao...
Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1127/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentissimoem  Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, solicitando do mesmo que determine a limpeza do acesso e demais depend}encias do Morro onde encontra-se a imagem do Cristo Rei, bem como determine a recuperação das imagens da via sacra da artista plastica Izulina Xavier, recuperando ainda a estrutura do local, a exemplo dos corrimões de acesso ao mirante junto a imagem, pintura das imagens e das demais dependencias daquele local. JUSTIFICATIVA:  O local...
Em andamento
21/11/2017 Requerimento 1128/2017 - Ver. Bira
 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Secretaria do Meio Ambiente Sra. Ana Cláudia Boabaid para que seja efetuada a poda das árvores Flamboyant na Rua Edu Rocha entre as ruas América e Cabral.                             JUSTIFICATIVA:  Neste período de chuva...

Aprovado
21/11/2017 Requerimento de Urgência Especial 66/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial,para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senho Prefeito Municipal ,Marcelo Aguilar Iunes,com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão,Alberto Saburo Kanayama para que se estude a prorrogação por mais 30(trinta)dias do prazo para que o munícipe possa aderir ao Refic 2017(Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal). Justificativa:De...
Aprovado
21/11/2017 Requerimento de Urgência Especial 67/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa no ouvido douto plenario da casa do Barão de Vila Maria que seja encaminhado oficio ao senhores Waldemir Moka; Pedro Chaves e senhora senadoras Simoni Tebet, bem como a todos os oito deputados Federais da Bancada de Mato Grosso do Sul, solicitando que fação gestão junto ao MEC para autorizar a criação do curso de Medicina no Municipio de Corumba MS. embora o curso de Medicina do Campus da UFMS esteja tecnicamente com todas as suas fases aprovadas, faltando apenas aprovação final do MEC. justificaticva: oral...
Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1107/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Senhor Reinaldo Azambuja,  Governador de Mato Grosso do Sul  e para o Senhor Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA/MS, as revitalizações  do antigo Centro Comunitário, da Quadra de Esporte e do Campo de Futebol, localizados no Bairro Previsul todos pertencentes ao Estado, no município de Corumbá.   Justificativa Atualmente, o centro comunitário encontra-se abandonado, servindo para...
Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1108/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feito o restauro dos paralelepípedos  na Ladeira São Pedro no Bairro Cervejaria.   Justificatica: Solicitação dos moradores, pois os mesmos estão se soltando e dificultando o trajeto no local.    
Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1109/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA, solicitando que seja colocado um Semáforo no cruzamento das Ruas América com 1º de Abril Justificativa: A pedido dos moradores e  dos comerciantes .No Local tambem se encontra uma escola e o fluxo de veículos é grande.    

Aprovado
21/11/2017 Requerimento 1110/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feito o restauro dos paralelepípedos  na Ladeira São Pedro no Bairro Cervejaria.   Justificatica: Solicitação dos moradores, pois os mesmos estão se soltando e dificultando o trajeto no local.    
Aprovado

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