Superlegis

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21/11/2017	Requerimento 1124/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que realizem um estudo em relação a criação do projetos de lei juntamente com a câmara, para que os ônibus circular desta cidade tenha o botão do pânico nos ônibus. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a disponibilização desses dispositivos terá como objetivo de preservar “a integridade física e psíquica de usuários e...	Aprovado	PDF
21/11/2017	Requerimento 1125/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando um estudo para a criação de um projeto de lei juntamente com a Câmara de Vereadores que obriga as empresas do transporte coletivo a estamparem na lataria dos ônibus a data de fabricação dos veículos. “A idade dos ônibus está totalmente ligada à qualidade do serviço prestado pelas empresas”. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a...	Aprovado	PDF
21/11/2017	Requerimento de Urgência Especial 65/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvindo o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Mario do Nascimento Cambará, e também para a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, Majur Azambuja Venturini, para que seja feito a restauração de todas as esculturas da Via-Sacra que estão danificadas, localizado no Morro São Felipe, Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento faz-se necessário uma vez que algumas esculturas estão danificadas...	Aprovado	PDF
20/11/2017	Requerimento 1119/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o aterro com patrolamento na Alameda Ana Maria Muniz e toda sua extensão bairro Popular Nova.	Aprovado	PDF
20/11/2017	Requerimento 1120/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao engenheiro Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o recapeamento da Rua Tiradentes no trecho da Rua América até a Rua Joaquim Murtinho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa solicitação me foi passada pelos moradores do local que tem reclamado que na Rua América, nesse trecho, está cheia de buracos e isso pode causar algum acidente na hora de desviar dos...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1095/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que se instale um quebra mola na Rua Dom Pedro II com as ruas Marechal Deodoro com Ciriaco de Toledo, pois nessas ruas se encontra duas escolas próximas, Maria Helena e Izabel Corrêa e na terça-feira tem feira livre nessa localidade e os carros não respeitam os pedestres.	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1096/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita o recapeamento da rua Edú Rocha no trecho da Porto Carreiro com Monte Castelo bairro Aeroporto.	Em andamento	PDF
14/11/2017	Requerimento 1097/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agetrat Paulo Guilherme de Arruda, solicitando um estudo técnico para implantação do semáforo na rua Esmeralda esquina com a Cáceres no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, em função do grande fluxo de veículos nesse cruzamento, a diversos índice de acidente por falta de atenção dos condutores dos automóveis, sendo assim a população pede providencia urgente as...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1098/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite, com copia ao Secretário Municipal de Assistência Social o Senhor Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, solicitando um estudo sobre a criação do programa benefícios as gestantes, que acompanhará todo tratamento gestacional, dando de incentivo o kit bebê, para as grávidas das comunidades carente desta cidade. . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, pois existe várias gravidas, de múltiplas comunidades...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1099/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla para que sejam feitos reparos nas mesas e bancos localizados na praça do porto geral, pois estão soltos e alguns quebrados, podendo causar acidentes aos usuários daquela localidade turística. JUSTIFICATIVA Sendo uma área de lazer e ponto turístico bastante visitado em nossa cidade, se faz necessário que esteja sempre apresentável e evitando futuros...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1100/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla para que seja feito o complemento do asfalto ou lajotamento na última quadra da Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Frageli e Marechal Floriano no Bairro aeroporto. JUSTIFICATIVA Anseios antigos das pessoas que ali residem, pois quando chove a rua fica intransitável pela quantidade de buracos e lamas...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1101/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Línea Aérea Amaszonas – Compañia de Servicios de Transporte Aéreo, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 4.355, Vila Eliane, Campo Grande-MS, em nome da Representante Legal da Empresa, senhora Camila Ricci Gonçales Gardin, a viabilização da implantação de vôos comerciais partindo de Campo Grande à Corumbá e de Campo Grande à Puerto Soares-Bolívia. Justificativa A demanda do transporte aéreo de passageiros mais do que triplicou nos últimos dez anos e a necessidade da...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1102/2017 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Diretora Executiva do Procon, Luciana Andrea de Jesus Sampaio, solicitando que seja levantado estudo acerca da prática dos preços dos combustíveis líquidos e gasosos no Município, tais como gasolina, etanol, diesel e gás GLP (gás de cozinha), uma vez que, as consecutivas altas estão tornando os preços dos referidos produtos impraticáveis. Justificativa: O direito do consumidor na maioria das vezes são desrespeitados, e assegurar o direito do cidadão é dever do Procon....	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1103/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, solicitando criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada Rua Edu rocha entre as Ruas Paraná e a Minas Gerais, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1104/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado de expediente ao senhor Rogério Santos Leite, Secretario Municipal de Saúde, para Fundação de Meio-Ambiente a Senhora Ana Claudia Boabaid e ao Sr. Marcelo Aguilar Iunes Prefeito Municipal de Corumbá, para que sejam fiscalizados os ferros-velho do perímetro urbano da cidade e se necessário a notificação dos mesmos, em virtude do aumento no índice de casos de dengue no...	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1105/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Ministério Trabalho e Emprego (MTE), Terezinha Marlene da Matta, e ao CEREST Mariluce Gonçalves Leão, solicitando fiscalização quanto à segurança do trabalho na Empresa de Saneamento Básico SANESUL. E se há Técnico de segurança e já que o grau de risco dessa empresa é eminente. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
14/11/2017	Requerimento 1106/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando que seja feita uma poda nas árvores do centro da cidade, principalmente da Rua Delamare, Major Gama e Sete de Setembro, que estão enleando com os cabos de eletrecidade. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa reclamação me foi passada moradores dessas ruas que estão com medo que a qualquer momento os galhos acabem derrubando (estourando) algum...	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 1076/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente Geral da Sanesul Sr. Eduardo Duque que seja feita a operação de tapar o buraco na Rua Ciriaco de Toledo que foi aberto pela sanesul para concertar um cano do bairro Guarani ao bairro Guanã.	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 1077/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a limpeza na beira do rio que se encontra com muito lixo naquela localidade, um ponto turístico não pode ficar assim.	Aprovado	PDF
13/11/2017	Requerimento 1078/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Marcelo Aguilar Iunes pedindo que volte a ginástica para idosos na parte alta da cidade. Anexos	Aprovado	PDF

21/11/2017

Requerimento 1124/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que realizem um estudo em relação a criação do projetos de lei juntamente com a câmara, para que os ônibus circular desta cidade tenha o botão do pânico nos ônibus. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a disponibilização desses dispositivos terá como objetivo de preservar “a integridade física e psíquica de usuários e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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