Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/05/2017	Requerimento 490/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, para que seja criado um aplicativo de uso obrigatório para todos os taxistas, como por exemplo o aplicativo “taxi 99”, que trata-se de solicitação de taxi pelo celular, onde é solicitado o taxi mais próximo do ponto onde o solicitante está, ele atenderá o mesmo e suas necessidades, sem a cobrança de tarifas abusivas e o custo cobrado será o preço justo pela locomoção, uma vez que o taxi esteja mais próximo...	Aprovado
22/05/2017	Moção de Pesar 16/2017 - Baianinho MOÇÃO DE PESAR REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TIM - FRANCISCO IGNACIO DA SILVA NETO, FALECIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2017.	Aprovado
22/05/2017	Moção de Congratulação 46/2017 - Ver. Bertini Moção de congratulação Encaminho á mesa, na forma regimental, ouvindo o douto plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os militares abaixo por terem prestado primeiro socorros a uma criança de nacionalidade Boliviana que já estava praticamente morta, graças a Deus e aos militarem a criança conseguiu sobreviver e posterior encaminhado ao hospital de corumbá Sub- Tenente PM: Wallysthon Luiz Coelho Wounnsoscky 3° Sargento PM : Ailton do Nascimento Oliveira Cabo PM: Lucas Kelmo Vilalva da Silva Cabo PM : Evaldo Pereyra Aguilar Todos os...	Aprovado
22/05/2017	Moção de Congratulação 47/2017 - Ver. Bertini Moção de congratulação Encaminho á mesa, na forma regimental, ouvindo o douto plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando sua atitude de honestidade o Guarda Municipal 3° Categoria - Carlos Alberto de Queiroz, por ter encontrado um envelope contendo uma quantia razoavel de dinheiro em frente a uma agência bancaria. Preocupado com a pessoa que tinha pertido, procurou um orgão de imprensa na busca de encontrar o proprietário. Logo que foi encontrado o Guarda Municipal entregou a quantia de dinheiro ao...	Aprovado
22/05/2017	Requerimento 491/2017 - Evander Vendramini Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental que seja encaminha oficio a AGETRAT solicitando a proibição do uso de bermuda em serviço para taxistas. assim como tambem o fim da exigencia de que o proprietário da placa de taxi, tenha que estar com a documentação devidamente habilitada. bastando somente que o motorista esteja com a documentação em dia. para a renovação e/ou emissao de lecença para transporte de passageiro.	Aprovado
22/05/2017	Requerimento de Urgência Especial 22/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a relação de todas as Escolas e CEMEIS do Município com os devidos números de telefones e endereços eletrônicos. E ainda, qual delas não tem equipamentos como: computador, impressoras e telefones, e ainda sinal de internet. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 430/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a manutenção das lajotas da Alameda Tamengo no Bairro Cervejaria.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 441/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que estude a possibilidade de se colocar um semáforo na Rua 15 de Novembro entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina,pois naquela imediação há três escolas e o posto de saúde. O trânsito naquela região é muito intenso principalmente no horário da saída escolar.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 442/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a limpeza e manutenção da Praça Generoso Ponce já que o local é ponto turístico,de lazer e de eventos da cidade e hoje se encontra em estado de abandono com mato alto,bancos quebrados,iluminação precária e isso ficou mais evidente nesse final de semana com a população em massa naquele local.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 443/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que intale um redutor de velocidade em frente a igreja São Francisco de Assis conjunto Vitória Régia-Bairro Cristo Redentor. pois naquela via transitam muitos idosos e crianças e a segurança da população deve ser primordial.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 449/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza de um terreno localizado na Rua Alburqueque esquina com a Rua Sargento Aquino, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo animais peçonhentos e muitos...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 452/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando que seja feito reparo de buracos no asfalto da rua Delamare entre a Av. Gabriel Vandoni de Barros até no perímetro da rua Marechal Deodoro no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, A solicitação para reparo de buracos no asfalto tem por objetivo pedir que o trecho que se encontra desgastado seja recuperado para que o tráfego...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 454/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Para, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, localizada no Bairro: Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 455/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando que seja feito serviço de roçada e limpeza nas calçadas na entrada da cidade na rua Nossa Senhora do Carmo no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os munícipes pedem os serviço de roçada e limpeza nas calçadas dês do Portal da entrada da cidade. Pois o mato que está tomando conta do local está dificultando a caminhada dos...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 456/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica com infraestrutura na Rua Rui Barbosa, entre o Conjunto Habitacional Previsul e a Industria Siderúrgica no Bairro Industrial. Justificativa A comunidade do referido bairro, por meio de abaixo assinado, em anexo, reclama a falta de pavimentação e limpeza ao longo da via.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 457/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buraco na Rua General Osório, a partir da Rua 21 de Setembro até a Rua Firmo de Matos em virtude do péssimas condições em que se encontra a quela rua. JUSTIFICATIVA Solicitação dos Moradores que não suportam mais os diversos buracos enfrente as suas...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 458/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja trocada a lâmpada da iluminação pública na Rua Projetada, mediação da quadra: 23, situado no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que...	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 459/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentissimo Prefeito - Ruiter cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a reforma do parquinho Fernandinho de Barros que fica dentro da Escola Fernando de Barros no Bairro Popular velha.	Aprovado
16/05/2017	Requerimento 460/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias para a Secretaria de Educação Maria Eulina Rocha dos Santos , solicitando ônibus escolar para atender os alunos da Escola Maria Helena Albaneze . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os alunos do 2° ano da Escola Maria Helena Albaneze precisam do ônibus escolar para realizarem uma pesquisa em campo ,que será realizado no assentamento Taquaral das 6:30 as 16 horas no dia 20 de maio...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 450/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua República do Paraguai entre as Ruas Dom Aquino e Cuiabá, a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação atrapalhando o tráfico de veículos. JUSTIFICATIVA Pedido dos moradores que vem revindicando está ação ao longo...	Aprovado

22/05/2017

Requerimento 490/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, para que seja criado um aplicativo de uso obrigatório para todos os taxistas, como por exemplo o aplicativo “taxi 99”, que trata-se de solicitação de taxi pelo celular, onde é solicitado o taxi mais próximo do ponto onde o solicitante está, ele atenderá o mesmo e suas necessidades, sem a cobrança de tarifas abusivas e o custo cobrado será o preço justo pela locomoção, uma vez que o taxi esteja mais próximo...

Aprovado

22/05/2017

Moção de Pesar 16/2017 - Baianinho
MOÇÃO DE PESAR REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TIM - FRANCISCO IGNACIO DA SILVA NETO, FALECIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2017.

Aprovado

22/05/2017

Moção de Congratulação 46/2017 - Ver. Bertini
Moção de congratulação Encaminho á mesa, na forma regimental, ouvindo o douto plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os militares abaixo por terem prestado primeiro socorros a uma criança de nacionalidade Boliviana que já estava praticamente morta, graças a Deus e aos militarem a criança conseguiu sobreviver e posterior encaminhado ao hospital de corumbá Sub- Tenente PM: Wallysthon Luiz Coelho Wounnsoscky 3° Sargento PM : Ailton do Nascimento Oliveira Cabo PM: Lucas Kelmo Vilalva da Silva Cabo PM : Evaldo Pereyra Aguilar Todos os...

Aprovado

22/05/2017

Moção de Congratulação 47/2017 - Ver. Bertini
Moção de congratulação Encaminho á mesa, na forma regimental, ouvindo o douto plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando sua atitude de honestidade o Guarda Municipal 3° Categoria - Carlos Alberto de Queiroz, por ter encontrado um envelope contendo uma quantia razoavel de dinheiro em frente a uma agência bancaria. Preocupado com a pessoa que tinha pertido, procurou um orgão de imprensa na busca de encontrar o proprietário. Logo que foi encontrado o Guarda Municipal entregou a quantia de dinheiro ao...

Aprovado

22/05/2017

Requerimento 491/2017 - Evander Vendramini
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental que seja encaminha oficio a AGETRAT solicitando a proibição do uso de bermuda em serviço para taxistas. assim como tambem o fim da exigencia de que o proprietário da placa de taxi, tenha que estar com a documentação devidamente habilitada. bastando somente que o motorista esteja com a documentação em dia. para a renovação e/ou emissao de lecença para transporte de passageiro.

Aprovado

22/05/2017

Requerimento de Urgência Especial 22/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a relação de todas as Escolas e CEMEIS do Município com os devidos números de telefones e endereços eletrônicos. E ainda, qual delas não tem equipamentos como: computador, impressoras e telefones, e ainda sinal de internet. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 430/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a manutenção das lajotas da Alameda Tamengo no Bairro Cervejaria.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 441/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que estude a possibilidade de se colocar um semáforo na Rua 15 de Novembro entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina,pois naquela imediação há três escolas e o posto de saúde. O trânsito naquela região é muito intenso principalmente no horário da saída escolar.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 442/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a limpeza e manutenção da Praça Generoso Ponce já que o local é ponto turístico,de lazer e de eventos da cidade e hoje se encontra em estado de abandono com mato alto,bancos quebrados,iluminação precária e isso ficou mais evidente nesse final de semana com a população em massa naquele local.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 443/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda que intale um redutor de velocidade em frente a igreja São Francisco de Assis conjunto Vitória Régia-Bairro Cristo Redentor. pois naquela via transitam muitos idosos e crianças e a segurança da população deve ser primordial.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 449/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza de um terreno localizado na Rua Alburqueque esquina com a Rua Sargento Aquino, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo animais peçonhentos e muitos...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 452/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando que seja feito reparo de buracos no asfalto da rua Delamare entre a Av. Gabriel Vandoni de Barros até no perímetro da rua Marechal Deodoro no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, A solicitação para reparo de buracos no asfalto tem por objetivo pedir que o trecho que se encontra desgastado seja recuperado para que o tráfego...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 454/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Para, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, localizada no Bairro: Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 455/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando que seja feito serviço de roçada e limpeza nas calçadas na entrada da cidade na rua Nossa Senhora do Carmo no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os munícipes pedem os serviço de roçada e limpeza nas calçadas dês do Portal da entrada da cidade. Pois o mato que está tomando conta do local está dificultando a caminhada dos...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 456/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica com infraestrutura na Rua Rui Barbosa, entre o Conjunto Habitacional Previsul e a Industria Siderúrgica no Bairro Industrial. Justificativa A comunidade do referido bairro, por meio de abaixo assinado, em anexo, reclama a falta de pavimentação e limpeza ao longo da via.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 457/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buraco na Rua General Osório, a partir da Rua 21 de Setembro até a Rua Firmo de Matos em virtude do péssimas condições em que se encontra a quela rua. JUSTIFICATIVA Solicitação dos Moradores que não suportam mais os diversos buracos enfrente as suas...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 458/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja trocada a lâmpada da iluminação pública na Rua Projetada, mediação da quadra: 23, situado no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que...

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 459/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentissimo Prefeito - Ruiter cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a reforma do parquinho Fernandinho de Barros que fica dentro da Escola Fernando de Barros no Bairro Popular velha.

Aprovado

16/05/2017

Requerimento 460/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias para a Secretaria de Educação Maria Eulina Rocha dos Santos , solicitando ônibus escolar para atender os alunos da Escola Maria Helena Albaneze . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os alunos do 2° ano da Escola Maria Helena Albaneze precisam do ônibus escolar para realizarem uma pesquisa em campo ,que será realizado no assentamento Taquaral das 6:30 as 16 horas no dia 20 de maio...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 450/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua República do Paraguai entre as Ruas Dom Aquino e Cuiabá, a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação atrapalhando o tráfico de veículos. JUSTIFICATIVA Pedido dos moradores que vem revindicando está ação ao longo...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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