Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla Justificativa:Oral.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, considerando a existência de norma que determina um porcentual que servidores públicos efetivos deverão ocupar cargos comissionados se faz necessário verificar e acompanhar se tal normativa se encontra devidamente atendida.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, Sabemos da importância fundamental da Guarda Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança dos espaços que servem diretamente à nossa população, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos municipais. No entanto, é nosso dever fiscalizar se o efetivo atual é suficiente para atender essa demanda, se há desvios de função, e se a gestão dos recursos humanos está sendo feita de forma a garantir a melhor proteção possível ao nosso patrimônio. Além disso, é essencial verificar se houve...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer junto ao Executivo Municipal se houve a revogação total ou parcial do Decreto nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2013. Diante da possibilidade de eventuais alterações, é fundamental que esta Casa de Leis tenha clareza sobre a atual vigência das normas, para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e também orientar corretamente a população, evitando dúvidas, insegurança jurídica e eventuais prejuízos administrativos. A obtenção dessas informações...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando a falta de locais de vacinação nos seus bairros sendo orientados a deslocar para outros bairros, alguns postos vacinando em apenas um período e com quantidade de atendimento limitado.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçôes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Código de Postura do Municipio, no que se refere...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 191/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre campanha de conscientização sobre segurança no trânsito, haja vista que estamos entrando no mês de maio '' Maio Amarelo '' visando buscar reduzir os acidentes de trânsito, além de conscientizar a população corumbaense por um trânsito mais seguro. JUSTIFICATIVA : O movimento “Maio Amarelo” é um evento de conscientização no...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...	Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla
Justificativa:Oral.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, considerando a existência de norma que determina um porcentual que servidores públicos efetivos deverão ocupar cargos comissionados se faz necessário verificar e acompanhar se tal normativa se encontra devidamente atendida.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, Sabemos da importância fundamental da Guarda Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança dos espaços que servem diretamente à nossa população, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos municipais. No entanto, é nosso dever fiscalizar se o efetivo atual é suficiente para atender essa demanda, se há desvios de função, e se a gestão dos recursos humanos está sendo feita de forma a garantir a melhor proteção possível ao nosso patrimônio. Além disso, é essencial verificar se houve...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer junto ao Executivo Municipal se houve a revogação total ou parcial do Decreto nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2013. Diante da possibilidade de eventuais alterações, é fundamental que esta Casa de Leis tenha clareza sobre a atual vigência das normas, para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e também orientar corretamente a população, evitando dúvidas, insegurança jurídica e eventuais prejuízos administrativos. A obtenção dessas informações...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando a falta de locais de vacinação nos seus bairros sendo orientados a deslocar para outros bairros, alguns postos vacinando em apenas um período e com quantidade de atendimento limitado.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçôes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Código de Postura do Municipio, no que se refere...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 191/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre campanha de conscientização sobre segurança no trânsito, haja vista que estamos entrando no mês de maio '' Maio Amarelo '' visando buscar reduzir os acidentes de trânsito, além de conscientizar a população corumbaense por um trânsito mais seguro. JUSTIFICATIVA : O movimento “Maio Amarelo” é um evento de conscientização no...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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