Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 439/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 437/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos de viabilidade para execução do lajotamento na continuidade da Alameda localizada no final da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Quinze de Novembro e Frei Mariano, bairro Popular Velha, (referência: atrás do Hospital da Cassems).	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 433/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Pronto Socorro Municipal, situado na Rua América, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 434/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), situado na Rua Cabral, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 435/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Ferreira Fleming, solicitando a poda dos galhos de árvore que estão interferindo na sinalização de trânsito e comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos, localizada na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, sentido Brasil/Bolívia, Centro.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 436/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo de transito no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Edu Rocha, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 438/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação do Hemonúcleo em Corumbá, solicitando providências quanto à melhoria da estrutura de atendimento aos doadores nas campanhas de doação de sangue realizadas no município.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) .	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 430/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gonçalves Dias, em frente à Igreja Cristo Para o Mundo.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 320/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá - AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de Velocidades ( quebra-molas) na rua Gonçalves Dias entre Ciríaco de Toledo e rua José Frajeli, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 319/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - AGETRAT , Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1- Instalação de iluminação pública na rua República do Paraguai, no trecho compreendido entre a rua Minas Gerais e a rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados; 2-...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.	Aprovado	Não possui

12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento

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12/08/2025

Indicação 439/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 437/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos de viabilidade para execução do lajotamento na continuidade da Alameda localizada no final da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Quinze de Novembro e Frei Mariano, bairro Popular Velha, (referência: atrás do Hospital da Cassems).

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 433/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Pronto Socorro Municipal, situado na Rua América, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 434/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), situado na Rua Cabral, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 435/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Ferreira Fleming, solicitando a poda dos galhos de árvore que estão interferindo na sinalização de trânsito e comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos, localizada na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, sentido Brasil/Bolívia, Centro.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 436/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo de transito no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Edu Rocha, Bairro Popular Nova.

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

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12/08/2025

Indicação 438/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação do Hemonúcleo em Corumbá, solicitando providências quanto à melhoria da estrutura de atendimento aos doadores nas campanhas de doação de sangue realizadas no município.

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...

Aprovado

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12/08/2025

Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
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Aprovado

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...

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11/08/2025

Indicação 430/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gonçalves Dias, em frente à Igreja Cristo Para o Mundo.

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11/08/2025

Indicação 320/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá - AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de Velocidades ( quebra-molas) na rua Gonçalves Dias entre Ciríaco de Toledo e rua José Frajeli, no bairro Aeroporto.

Aprovado

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 319/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - AGETRAT , Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1- Instalação de iluminação pública na rua República do Paraguai, no trecho compreendido entre a rua Minas Gerais e a rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados; 2-...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.

Aprovado

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