Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 38/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 37/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 36/2025 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...	Aprovado
04/02/2025	Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 37/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 36/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla
A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...

Aprovado

04/02/2025

Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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