Superlegis

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29/04/2019	Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 255/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja Ecamimnhado Expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do PROCON em Corumbá, solicitando que sejam disponibilizadas as reclamações feitas neste Órgão contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A.   Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 256/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrissimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja elaborado estudo para a implatação de semáforos nos crusamentos das ruas 15 de novembro com Porto Carreiro e rua 15 de novembro com Duque de Caxias, tendo em vista que nos referidos crusamentos há grande movimento de veículos, ocorrendo constantes acidentes, causando risco aos... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 257/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após a manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes de areia, como futebl de areia, volei de areia e beach tenis na praça localizada entre o Aeroporto Internacional de Corumbá, a alameda Flor de Liz. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja tomada as providencias em relação a limpeza e conservação no entorno de toda a orla férrea, em sua total extensão, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos, se a empresa não... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro centro.   Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade.   Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos ,a  instalação de redutor de velocidade modelo travessia elevada,  na rua da alegria esquina com rua da sabedoria, no bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e uma das principais vias de acesso do bairro. Fotos em anexo.   Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 233/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Major Gama, entre as Ruas Dom aquino e 13 de Junho, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, ao longo da própria Rua Major Gama, pois neste trecho específico houve aumento... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 234/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja construído uma Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) para atender a região dos Bairros Corumbella, Flamboyant, dentre outros novos bairros que surgiram após os programas habitacionais. JUSTIFICATIVA É sabdio que os Postos de... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 237/2019 - Luciano Costa requeiro a mesa ouvido douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao presidente da camara municipal de corumba senhor Roberto Gomes Façanha solicitando licença para tratar de interesses particulares no periodo de 01/05/2019 à 06/05/2019 desta forma venho através deste requerimento pedir que seja descontado de meu subsidio de vereadoros valores correspondentes a este periodo que estarei ausente.	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 238/2019 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Henrique Mais de Paula Secretário Municipal de Finanças e Gestão, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando informações referente ao salário dos Servidores da Guarda Municipalde Corumbá que é inferior ao salário mínimo. Cabe Salientar que desde o ano de 2008 o concurso para ingressar na Guarda Municipalé de nível médio, mas o salário continua inferior ao previsto. Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 207/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNE, solicitando que sejam trocadas por lâmpadas de Led e instalar refletores ou postes em toda a extensão da Rua Edu Rocha e Rua Santos Dumont, mas conhecido como Calçadão do Aeroporto. Os munícipes reclamam da falta de iluminação, dificultando assim a pratica de atividade física e com a escuridão pode facilitar os assaltos. Justificativa: Solicitação feita pelo Socorro... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 173/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências para que se intensifique a aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, nas ruas dos bairros Beira-Rio e Cervejaria,em especial nos finais de semana. Justificativa:è uma solicitação dos moradores,frequentadores,turistas e comerciantes daquela localidade e trata-se de uma área com grande infestação de mosquitos e... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 228/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,solicitando: 1)Os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A,L.dos Santos e CIA LTDA nos anos de 2017,2018 e 2019,referentes ao processo N°217471/2017 e contrato 24/2017 2)O envio das justificativas em caso de aumento das despesas em relação ao ano anterior. 3)As medições mensalmente detalhadas... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 230/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos: 1))Qual o valor liberado pelo FONPLATA ao Município... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 227/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que sejam tomadas providências emergenciais em relação ao local de desembarque do gado que é transportado pelo Rio Paraguai no município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA Preliminarmente, cabe salientar que todo gado que era transportado em balsas pelo rio Paraguai era desembarcado no porto da cidade de Ladário/MS, mais... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 226/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação limpeza, recolhimento de lixo, patrolamento e cascalhamento na rua São Paulo a partir da rua Marechal Deodoro até a Alameda Bugio no Bairro Jatobazinho. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que estão em dificuldades de locomoção devido as péssimas condições da daquele rua. Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 225/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado patrolamento e cascalhamento na rua Goias a partir da rua Dom Pedro II até a rua Paraná no Bairro Jatobazinho. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que estão em dificuldades de locomoção devido as péssimas condições da daquele rua. Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 224/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a ligação da iluminação pública dos postes localizados na rua Goiás no Bairro Jatobazinho. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que estão as escuras, no entanto as luminárias com lâmpadas encontra-se já fixadas nos postes sem ligação a rede elétrica. Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2019	Requerimento 223/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes para que se faça um acordo de cooperação técnica e acesso ao Sistema/SNCR. Junto ao INCRA (Instituti de Colonização e Reforma Agrária). Anexos	Aprovado	PDF

29/04/2019

Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.  

Aprovado

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