Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
09/04/2019 Requerimento 186/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma regimental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento a AGETRAT aos cuidados do sr. Alexandre Vasconcellos, e cópia ao Prefeito Municipal de Corumba, que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Sete de Setembro entre as Ruas Jose Maciel de Barros e Tenente Mendes na entra dos conjuntos Framboyant. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS E POR SE ENCONTRAR UM TEMPLO RELIGIOSO DA-SE A NECESSIDADE DE iNSTALÇAO DO REFERIDO REDUTOR

Aprovado
09/04/2019 Requerimento 192/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola encontram-se expostos a sol e chuva.
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 193/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Plenário desta Casa de Lei que seja enviado expediente a SEINFRA solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações sobre a pavimentação e urbanização da Rua Rui Barbosa. Justificativa: Este requerimento se faz necessário, pois os moradores da referida rua reclamam que não há informação por parte do poder publico sobre as obras que seriam realizadas e que até a presente data ainda nao foram executadas.
Aprovado
09/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 157/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Segurança Pública Antonio Carlos Videira, para que seja instalado uma Delegacia de Polícia Civil na parte alta da cidade. Justificativa: Devido ao aumento populacional da região sul da cidade (parte alta) e consequentemente o aumento de diversos delitos, hj se faz necessário a instalação da mesma.
Aprovado
09/04/2019 Indicação 158/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, e à Secretária Estadual de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, para que se mantenha o quadro atual da CRE - Coordenadoria Regional de Educação em Corumbá, na pessoa do Sr. Pedro Rodrigues de Miranda, pois entendemos que há um excelente trabalho sendo desenvolvido junto a educação na rede estadual em Corumbá
Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 150/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul Sr. Evandro Narciso Lima com cópia ao Gerente  da Caixa Econômica Federal de Corumbá cobrando um estudo que havia prometido para o mês de abril para abertura de  mais uma Lotérica na parte alta da cidade Corumbá.

Aprovado
08/04/2019 Requerimento 182/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado a manutenção do prédio da biblioteca existente na Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que reclamam a falta de manutenção desde a inauguração daquela biblioteca e que pelo convênio firmado está a cargo da Prefeitura Municipal através da Secretaria de...

Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 149/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, assim como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, assim como ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende,  solicitando que sejam disponibilizados profissionais do programa Mais Médicos ao município de...

Aprovado
08/04/2019 Moção de Congratulação 15/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação a CIA DE DANÇA DO PANTANAL, grupo criado há dois anos no Instituto Moinho Cultural Sul Americano. O Grupo foi representar o Brasil e a nossa cidade, no Concurso Internacional de Bailado na cidade do Porto em Portugal nos dias 04 a 07 de Abril de 2019, Trazendo o primeiro e terceiro lugar. Quero assim parabenizar toda equipe.  
Aprovado
08/04/2019 Requerimento 181/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda Santo Antonio, entre as Ruas, Paraná e Minas Gerais, no Bairro Popular Nova.   Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor, pois a mesma se encontra intransitável, em dias de chuva.  

Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 148/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação patrolamento e cascalhamento no assentamento Taquaral (Estrada do Barro Preto), assentamento Tamarineiro I (Estrada principal do Jacadigo) e assentamento Tamarineiro II (Faixa do Gasoduto sentido São Paulo).  JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores desses assentamento que estão em dificuldades de locomoção devido as péssimas condições das estradas que...

Aprovado
08/04/2019 Moção de Pesar 10/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Sr, FELICIANO GOMES DA SILVA, conhecido como Orlando Silva, o malabarista do Chamamé. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.    
Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 147/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr. ALEXANDRE VASCONCELLOS, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre elevada, em frente à escola Santa Inês, na Rua Major Gama, entre as Ruas América e Colombo Justificativa: Solicitação feita pelo Socorro Doutor, Vários acidentes graves colocando as crianças da escola em perigo.  

Aprovado
08/04/2019 Requerimento 179/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Estadual de Fazenda: solicitando informações a respeito do porque o comercio  boliviano não emitem cupom fiscal.   JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 146/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretária de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: solicitando informações quanto o fechamento de uma extensão de escola municipal que atende crianças e adolescentes da Comunidade do Passo do Lontra.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Os pais dos alunos que nos mencionou estão quase no final do primeiro bimestre e nem sequer entraram em sala de...

Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 145/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Votarantim, a Associação de Comércio e Indústria e a Secretaria Estadual de Fazenda: solicitando informações a respeito do valor cimento que é produzido aqui em Corumbá, onde o valor é mais caro do que em Campo Grande. Valor em média no comercio local de R$ 27,00 enquanto Campo Grande é R$ 19,00.      JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
08/04/2019 Indicação 33/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, que no uso e suas atribuições, solicite que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá, analise e elabore estudos para aproveitamento do projeto de geração de renda que encaminhamos em anexo, sobre a industrialização da mandioca produzida no município por pequenos produtores.   Justificativa: A cultura da mandioca apresenta-se como importante fonte de alimentos e de renda para as famílias dos assentamentos rurais de Corumbá, MS....
Aprovado
08/04/2019 Requerimento 180/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento a Secretario de Infra Estrutura Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, Providencias quanto a retirada de galhos na Rua Pernambuco entre as Ruas Ciriaco de Toledo e Edu Rocha,Bairro Nova Corumba, mais precisamente enfrente ao Atacado Fernandes. Justificativa; Trata-se de colicitação por parte dos moradores daquela regiao.

Aprovado
08/04/2019 Requerimento 178/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na Forma Regimental, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretario de infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e cópia ao Sr. Prefeito Municipal de Corumba Marcelo Aguilar Iunes, solicitando Limpeza em área localizada na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Ceara e Paraiba, mais precisamente ao Lado do CRAS desativado do Bairro Nova Corumba e nas proximidades do Posto de Saúde, sem contar que atinge tambem a lateral da escola Nathercia Pompeu dos Santos. Justificativa. Os Moradores requerem limpeza devido a altura dos matos, e por estar ali...

Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 144/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Preseidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando que seja reimplementado em nosso município o Bolsa Atleta. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que nossa cidade é referência na prática esportiva em nosso Estado, existindo atletas corumbaenses em competições...
Aprovado

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