Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
02/04/2019 Requerimento 170/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Plenário desta Casa de Lei que seja enviado expediente a SEINFRA, solicitando que seja providenciado a terraplanagem no trecho entre a Estação do Urucum até a ACLAUD. Justificativa: O referido trecho encontra-se em pessimas condições de trafego o que dificulta o acesso à ACLAUD.

Aprovado
02/04/2019 Requerimento 169/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que seja encaminhado os documentos com as respectivas justificativas do aditivo  contratual no valor R$4624037,90(quatro milhões seiscentos e vinte quatro mil e trinta e sete reais e noventa centavos),referentes ao Contrato administrativo 13/2017,Processo 20645/2017,empresa contratada Green X...

Aprovado
02/04/2019 Requerimento 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Senhora Osana de Lucca,Presidente da Gelic,solicitando cópia integral do Processo Licitatório número 5636/2019,referente  a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos da infra-estrutura  de evento-Carnaval 2019.

Aprovado
02/04/2019 Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...
Aprovado
01/04/2019 Requerimento 163/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando  a Pavimentação Asfáltica na Rua Edu Rocha, da  Ruas Rio Grande do Norte até a rua João B.O.Mota.

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 162/2019 - André da Farmácia
Rrqueiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica da rua Pernambuco da Rua Ciríaco até Edu Rocha e da Rua Edu Rocha que pega da rua Pernambuco até a rua Ceará.

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 161/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe da Receita Federal de Corumbá Sr.Zaquiel Schardong Vettorello ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite e Chefe de Serviços de Fiscalização de Postura de Corumbá Sr. Luciano Cruz cobrando fiscalização em relação aos Bolivianos que sestão dentro do comércio da cidade, saber se estão todos regularizados se as mercadorias estão chegando de maneira legal nesses estabelecimentos e se as pessoas que estão trabalhando nesses...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 160/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica na Rua Agostinho Mônaco em torno da UPA.

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 159/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO Prefeito de Corumbá Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando que seja instalado Ar Condicionado nas salas de aula da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, localizada no município de Corumbá, pois os alunos estão tendo o aprendizado prejudicado em decorrência do excessivo calor de nossa região.   Justificativa:...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 142/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado o reparo na estante central da biblioteca existente na Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova. A estante está pondo em risco os alunos e professores que fazem uso daquela dependência da escola.  JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que temem o desabamento da estande central, podendo haver acidente com vítimas devido ao tamanho da estante,...

Aprovado
01/04/2019 Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.  

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 158/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a troca de lâmpadas nos postes situados na Rua Dom Aquino entre as ruas Ladário e Geraldino Martins de Barros no Centro, este trecho da rua Dom Aquino está totalmente no escuro, o que traz insegurança para os moradores e transeuntes. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que vem sofrendo com assaltos naquela área devido falta de...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 157/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao prefeito municipal de Corumbá Sr. Marcelo Iunes no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que providencie a roçada no campo de futebol em frente a creche Inocência Cambará e recupere as telas do referido campo. Esse é o anseio da população do bairro Maria Leite pois não existe nenhuma praça de esporte no referido...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado a Agência Municipal de Transporte e Trânsito aos cuidados do Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, fiscalizaçao intensiva no estacionamento de carretas na Rua Monte Castelo entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano. justificativa. Existe naquela localidade placas de Sinalização proibindo o estacionamento de carretas e cavalo mecânico, sendo que tanto as carretas brasileira, como as bolivianas não respeitam a sinalização, ficando estacionados em lugar proibido, o que incomoda a...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Estrela Dalva entre as Ruas Rio Grande do Sul e a Paraná, Jardim dos Estados.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 153/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja feito asfalto ou lajotamento e roçadas em terrenos na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam, tais como buracos e a lama nesse tempo de chuva que deixam essa Rua...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 141/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e  ao secretario Municipal de saúde Rogério Leite: solicitando estudo para implantação de Fisioterapeuta no Pronto Socorro Municipal, visto que a “Resolução- COFFITO nº 501 Reconhece a atuação do fisioterapeuta na Assistência à saúde em unidades de emergência e urgência.” A Resolução levou em consideração o escopo de atuação e atribuições  da profissão, tais como uso da ventilação mecânica...

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 152/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Deputado Estadual Evander  Vendramini  Duran para desenvolver ação de limpeza e organização do pátio onde ficam os veículos apreendidos neste município. Justificativa Com a realização da limpeza, além de uma melhoria para estrutura local essa ação tem como objetivo contribuir no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.  

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 151/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma Regiemental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretariao de Infraestrutura o sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá O Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja realizado serviço de Terraplanagem na Rua Campo Grande entre as Ruas Sete e Major Gama (ESPECIFICAMENTE NA LATERAL DA CAIXA D´AGUA NA RUA SETE DE SETEMBRO) JUSTIFICATIVA: A População alega que principalmente em dias chuvosos o trecho fica intransitável

Aprovado
01/04/2019 Requerimento 150/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes , com cópia para o Diretor-presidente do DETRAN/MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, e cópia para o Deputado Estadual Evander Vendramini Duran    estudo de viabilização de doação de uma área destinada à construção de uma Pista de Treinamento e Exames Práticos Veicular para os Centros de Formação de Condutores em Corumbá.   Justificativa Corumbá, precisa de uma nova pista que atenda as...

Aprovado

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