Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
25/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 56/2017 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003472-89 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Referência DST/AIDS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 552.105,57, tendo sido liberado o valor de R$ 276.052,79. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 3,03%, tendo ocorrido a última medição em...	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 57/2017 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando o envio dos documentos necessários para atender o Convênio SUDECO nº 763.292/2011, onde o Município possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão) para obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua João Bosco da Motta) no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores...	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 58/2017 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003473-03 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 829.087,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 42,93%. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes:...	Aprovado	PDF
25/09/2017	Requerimento 952/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que passe uma ou mais vezes com o caminhão pipa para à lavagem das ruas ,onde se localiza a feira livre de sexta feira. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores questionam que após a varredura e a remoção muitas vezes não é suficiente para remover resíduos deixados pelos feirantes, e com isso em seguida o caminhão pipa , vem com aplicação de...	Em andamento	PDF
25/09/2017	Requerimento 953/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando manilha do bueiro que inicia na Rua Dom Aquino entre as Ruas José Fragelli e a Marechal de Deodoro, Bairro Centro, visto que a água da chuva invade três lotes para sair na boca lobo da Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
18/09/2017	Requerimento 920/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando o reparo dos seguintes locais, onde estao localizados os Pontos de Onibus: Linha 105 - Rua Círiaco de Toledo, em frente ao colegio Clio Proença, Linha 107 – Rua 15 de Novembro Entre a Rua Duque de Caxias e Rua Theodomiro Serra, Linha 108 – Rua Ricardo Franco entre Rua Oriental e Rua Caceres, Linha 108 – Em frente ao SENAI/APAE Justificatica: Esses pontos encontram-se criticos, tornando dificil o embarque e desenbarque...	Em andamento	PDF
18/09/2017	Requerimento 921/2017 - Manoel Rodrigues Rqueiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para o asfaltamento com infraestrutura na Rua Alan Kardec, entre as Ruas 13 de junho e Delamare, Bairro Dom Bosco. Justificativa A falta de asfalto no trecho mencionado tem sido causa de grande transtorno junto à comunidade local pois, fatores como poeira intensa e buracos prejudicamo acesso de carros e pedestres. Vale salientar que nesta via encontra-se localizada a creche Lar de...	Em andamento	PDF
18/09/2017	Requerimento 922/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se molhe pelo menos duas vezes as principais ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida, pois esta praticamente desumano para os munícipes que residem nesta referida localidade, onde muitas pessoas estão até adoecendo devido ao clima seco e ao poeirão que são obrigado a respirar praticamente o dia todo.	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 923/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Fragelli entre as Ruas Rio Grande do Sul e Piaui no Bairro Guarani, nesta região localiza-se creche,Centro de Convivência,escola Angela Maria Perez e Detran.	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 924/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Jorge da Mota Vilalba, Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que realizem estudos de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA. É cediço, que o elo entre o Poder Público e a sociedade é estabelecido pelos servidores públicos, que carregam consigo essa responsabilidade por meio da...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 925/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à titular da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal Samuel Franco Lopes: solicitando informações quanto o ônibus escolar que vai até ao Assentamento que leva e trazer apenas um guarda Municipal. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 926/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira- DD Prefeito Municipal com cópia Secretário de Governo Cássio Augusto da Costa Marques em especial para Secretário de Saúde Rogério Leite: solicitando informações e a relação dos veículos parados da frota por problemas mecânicos e as devidas falhas, com modelos e ano para que assim possamos ir tentar parceiros para regularizar e atender programas que estão sem veículos. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 927/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque, para que seja feito o reparo de um vazamento na Rua São Paulo entre a Rua 7 de Setembro e Alameda Piratininga no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA Além de trazer transtornos à população, vazamentos como este aumentam o desperdício de agua tratada.	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 928/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretário Municipal da Saúde, Rogério Leite: solicitando uma reposta (que pode vir em forma de limpeza e retirada do tapume colocado pela antiga secretaria da saúde na clinica São José) e informação da finalidade daquele prédio. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 48/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira, ao Diretor da Funec em Corumbá Senhor Marcelo Aguilar Iunes e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção, preservação, segurança e responsabilidade com relação ao Centro Esportivo – Professor Diógenes Teixeira Cruz. Não entendemos os critérios adotados por essas autoridades para o abandono de um local que trás inúmeros...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 929/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte Marcelo Aguilar Iunes ,solicitar a vibilidade para a construção de uma quadra de vôlei de areia, no Parque dos Ipês, situado na Avenida General Dutra entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço. JUSTIFICATIVA: A população faz esse pedido para a prática de esporte e o bom aproveitamento do espaço para...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 930/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para a restauração das faixas de pedestre da nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Uma vez que já existe as faixas de pedestre em nossa cidade se faz necessário que sejam pintadas as faixas para sinalizar e resguardar a segurança dos pedestres, verificando o grande fluxo de pessoas que circulam em nossa...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 931/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhora Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente, Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitar autorização e encaminhamento para a poda de árvores na Rua Edu Rocha e 13 de junho, nas redondezas do Batalhão da Policia Militar, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que as copas das árvores adentraram nas ruas acima citada atrapalhando a iluminação e causando insegurança a todos que necessitam transitar pelo local, principalmente...	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento 933/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Inspetor da Receita Federal do Município de Corumbá Haroldo de Souza Idehara, solicitando tais informações a respeito de: quantos se há alguma regulamentação sobre as Lojas Francas, tem alguns estudos e quando provavelmente começar a funcionar. JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
18/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 49/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Coordenador Regional de Educação em Corumbá Sr. Pedro Miranda com cópia à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com a finalidade de informá-los a respeito da falta de merenda escolar na Escola Estadual Rotary Club no bairro Cristo Redentor em Corumbá, bem como, para que os mesmos tome as providências cabíveis e necessárias para solucionar o problema e volte a garantir o fornecimento...	Aprovado	PDF

25/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 56/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003472-89 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Referência DST/AIDS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 552.105,57, tendo sido liberado o valor de R$ 276.052,79. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 3,03%, tendo ocorrido a última medição em...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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