Superlegis

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01/04/2019	Requerimento 149/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Deputado Estadual Evander Vendramini Duran a implantação de um posto de atendimento para o consumidor no centro comercial do município de Corumbá-MS. Justificativa Um local de atendimento centralizado facilita às demandas oferecidas para os munícipes que utilizam dos serviços prestados pelo DETRAN, em Corumbá. Hoje para efetuar a retirada de guia, efetuar pagamentos e como... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 148/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a recuperação com patrolamento, calçamento e infraestrutura da Alameda Salgado Filho entre: Frei Mariano e a Antônio Maria, no Bairro Cristo Redentor.   Justificativa O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade.   Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 147/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviços de limpeza,  lajotamento  e infraestrutura na alameda Maria Helena entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano no bairro Aeroporto. Justificativa Os munícipes que residem na situada alameda, necessitam de tais serviços, pois em período de chuva, a via fica intransitável e no período de calor intenso a poeira é um agravante.   Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 140/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes, ao secretario de INFRAESTRURA e a AGETRAT, com o seguinte questionamento: Qual o critério utilizado para a autorização de colocação de caçambas em via publica. Como é feita a fiscalização das mesmas. Onde são dispostos os materiais recolhidos e como é feito o acompanhamento dos mesmos. Justificativa: Este requerimento se faz necessário pela preocupação com a segurança do ciclistas, motociclistas e motoristas que circulam... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 139/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e paraa o Dieretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte Sicard Maciel de Barros, solicitando há colocação de quebra molas, sinalização e faixas de pedestres nas ruas do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa: A solicitação é feita em nome dos moradores, que estão insatisfeitos e preocupados com há segurança dos munícipes, em função do... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 166/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia.  Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 167/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Senhor EDUARDO CORREA RIEDEL, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO, Senhor JAIME ELIAS VERRUCK, ao... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 143/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feito a Pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antonio Maria e Antonio João, no Bairro Cristo Redentor.   Justificativa: Solicitação dos moradores, pois a mesma se encontra intransitável. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 142/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social Cesar Freitas Duarte, para a realização uma força tarefa para inibir a freqüência de menores nos locais públicos em horários indevidos. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em eventos noturnos e bares com acesso ao público são realizadas campanhas de prevenção e repressão ao consumo de álcool e tabaco por menores, entretanto, nos estabelecimentos especializados no comércio de produtos ligados ao Narguillé, tanto insumos... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 141/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 140/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 139/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar serviços de recuperação e ou patrolamento as ruas do Assentamento São Gabriel, principalmente na rua que trafega o ônibus. JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam a melhoria das ruas pois as mesmas estão sem condições de trafegar,dificultando principalmente o acesso do ônibus escolar, impossibilitando o embarque das crianças, tendo em vista o grande número... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 138/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario Executivo de Habitaçao e Regularizaçao Fundiaria  de Corumbá Sr. Luiz Mario Preza Romao cobrando o andamento da  Lei de regularização Fundiária, porque existe vários lotes pendentes esperando esta Lei para que possam regularizar os terrenos e suas casas. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 137/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita pavimentação asfáltica, como também implantada iluminação pública na Rua Major Gama entre as ruas Maciel de Barros e Fernando Calábria, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 136/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de tapa buraco, em frente da Escola Municipal Izabel Correia de Oliveira, situada na Alameda Augusto Amaral, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Os moradores, o corpo docente e discentes da escola dessa localidade reclamam constantemente da via citada que tem ocasionado transtornos tanto para pedestres, como para veículos que tentam desviar dos... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 135/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de recuperação e implantação das faixas de pedestres, em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Melhora a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres.   Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 134/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informação se existe algum projeto ou ação relevante para o terreno de propriedade deste município, localizado na Rua Goiás entre às ruas Campo Grande e Duque de Caxias no conjunto Pró- Moradia, bairro Aeroporto. Justificativa O terreno é baldio e têm acúmulo de lixos, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como: consumos de drogas, pratica sexual e outros.... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 133/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor, Ricardo Campos Ametlla, proceder os serviços de limpeza, capinagem, roçagem, coleta de lixos e entulhos no terreno em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Popular Nova. Justificativa A área mal conservada costuma virar depósito de entulhos, restos de construção e lixos. Todos são substâncias nocivos a saúde da população. Além de servir de esconderijo para meliantes... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 132/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes e ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas necessárias, bem como estudos, no sentido de viabilizar o acesso dos moradores do bairro Previsul, bem como aos munícipes que utilizam as vias Rui Barbosa e a Avenida Gaturama, necessitando, no entanto, atravessar mediante muita dificuldade, como faz prova as imagens em anexo, devido ao relevo do local e o risco ocasionado pelo trafico... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.	Aprovado	PDF

01/04/2019

Requerimento 149/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Deputado Estadual Evander Vendramini Duran a implantação de um posto de atendimento para o consumidor no centro comercial do município de Corumbá-MS. Justificativa Um local de atendimento centralizado facilita às demandas oferecidas para os munícipes que utilizam dos serviços prestados pelo DETRAN, em Corumbá. Hoje para efetuar a retirada de guia, efetuar pagamentos e como...

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