Superlegis

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25/03/2019	Requerimento 122/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado um ponto de ônibus no conjunto Flamboyant III. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores virtude a distância do último ponto que fica no conjunto Flamboyant I, e existe também grande número de idosos residentes no Flamboyant III, além do... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 121/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizada a limpeza e pavimentação da Rua Eduardo Rocha entre a Rua Agostinho Mônaco e Rua Alexandre de Castro, no Bairro Nova Corumbá. Justificativa: Solicitação dos moradores, os buracos são muitos e têm aparecido animais peçonhentos nas residências devido ao excesso de mato, que tomou conta da... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 120/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando o Lajotamento de uma Alameda Interna localizada na Rua Fernando de Barros entre as Ruas Albuquerque e Rui Barbosa, no Bairro Centro América.   Justificativa: Solicitação dos moradores. É uma Alameda interna que fica atrás da viação Cidade de Corumbá. Quando chove essa alameda vira um rio. Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 119/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Luiz Henrique de Paula, solicitando as informações a seguir à respeito da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP no município de Corumbá: a) Planilha... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 52/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em regime de urgência especial ouvindo o douto plenário, para que seja com conhecimento de todos realizada “ audiência publica, no dia 26 de abril de 2019 ‘’, para tratar do seguinte assunto: Renovação do contrato da concessão dos serviços da Sanesul em nossa cidade. Audiência esta que deverá ser convidada todas as autoridades competentes do poder executivo, judiciário, promotoria, defensoria, Deputado Estadual, Deputada Federal, OAB, Associação dos Engenheiros, PROCON, presidente das associações de moradores dos bairros... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 118/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requeirmento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, assim como ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que sejam articulados meios para a disponibilização de uma viatura aquática equipada especialmente para atender e transportar enfermos e feridos, denominada "Ambulancha", uma ambulância aquática para o atendimento dos ribeirinhos que dela... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 117/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão solicitando que seja encaminhado à esta Casa a resposta ao Requerimento 41/2019 de minha autoria, que até o presente momento encontra-se sem a resposta da Secretaria Competente acerca das informações... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 116/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja elaborado estudo acerca da instalanção de um monumento em homenagem ao nosso Saudoso ex Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, na forma de um busto, visando homenagea-lo, podendo ser...	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 115/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do Projeto de Lei 26 de 21 de novembro de 2017 "QUE DENOMINA A ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", uma vez que, tal Projeto ja foi Sancionado nesta casa e até o momento não foi promulgado ou vetado pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa: Tendo... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 51/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretário de infraestrutura solicitando urgentemente que seja o reparo na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora da Candelária entre a Rua General Dutra (Trilho da NOB) até a Avenida Rio Branco, Bairro Universitário causando transtorno aos transeuntes e moradores do bairro, propiciando ações de... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 114/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, e ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia ao Diretor- Presidente do Detran/MS, Luiz Carlos Rocha Lima: solicitando estudo para implantação do “Programa CNH Social”, sem custo à pessoas de baixa renda, onde atualmente chega a custar, em média R$ 3.000. Muitas pessoas não tem como arcar com esses custos e perdem oportunidades de trabalho por não estarem habilitados a dirigir. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 113/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes com cópia ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento: solicitando que os Assentamentos Tamarineiro I, Urucum, Mato Grande, Taquaral, Tamarineiro II Norte/Sul, Paiolzinho e São Gabriel tornam-se Distrito. Com criação de Distrito possibilitará a melhoria da infraestrutura para os moradores. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 112/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao INCRA Cleodete Barbosa: solicitando a entrega e regularização de títulos  dos sítios dos Assentamentos do Município.   JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Indicação 32/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Senhor Joilson Silva da Cruz, solicitando que seja realizada a reativação da piscina localizada nas dependências da Oficina de Dança, com o intuito e fomentar a prática do esporte e saúde. Justificativa: Sabemos que a piscina poderia servir como um instrumento de motivação à prática de esportes aquáticos e também proporcionando o lazer e a saúde dos alunos e... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Indicação 31/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes com cópia à SEINFRA; Secretaria de Saúde e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja providenciada junto aos proprietários a limpeza nos terrenos localizados na área urbana da cidade de Corumbá. Justificativa: Em diversos pontos da cidade inclusive na área central é possível encontrar terrenos que se transformaram em um verdadeiro matagal servindo de esconderijos para os indivíduos desocupados e também como foco de... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 127/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito. Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 54/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Sr. Walter Carneiro, para que encaminhe à esta casa os demonstrativos contábeis referentes a arrecadação dos últimos 24 meses em nosso município.	Aprovado	PDF
19/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 49/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para realização de operação tapa buracos no Bairro Universitário. Justificativa: Oral Anexos	Em andamento	PDF
19/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 50/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para a realização de operação tapa buracos ao longo de toda a extensão das ruas Joaquim Murtinho e Cabral. Justificativa: Oral Anexos	Em andamento	PDF

25/03/2019

Requerimento 122/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado um ponto de ônibus no conjunto Flamboyant III. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores virtude a distância do último ponto que fica no conjunto Flamboyant I, e existe também grande número de idosos residentes no Flamboyant III, além do...

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