Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...	Aprovado
11/03/2025	congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...	Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...

Aprovado

11/03/2025

congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin
Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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