Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 199/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 198/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 200/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.	Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros