Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/11/2023	Requerimento 613/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por diversos Municipes Corumbaenses e também, por diversos Funcionários do citado Órgão Municipal, visto que várias de suas instalações, encontram-se com várias situações-problema, necessitando reparos e manutenções, de forma que, necessário se faz, sejam tomados todas as medidas, cabíveis, visando preservar e melhorar as suas estruturas físicas prediais e de cercamento, principalmente, ações que permitam aos seus Usuários (Clientes) e Funcionários, uma percepção de cuidado e zelo, assim como, de segurança, quando da...	Em andamento	PDF
13/11/2023	Requerimento 624/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por vários Casais Corumbaenses, moradores da Comunidade da Barra do Rio São Lourenço e suas Imediações que, estiveram tentando regularizar a suas situações conjugais mas, são vários os empecilhos, principalmente o alto custo financeiro, atinente a estes citados procedimentos e a baixa renda dessa população citada. Assim sendo, para que essas regularizações sejam possíveis, só lhes resta, aguardar a oportunidade da realização de Casamentos Comunitários Civis. O evento cerimonial do Casamento...	Em andamento	PDF
13/11/2023	Requerimento 620/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes e veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses e Usuários do citado Espaço de Uso Público, já que tal situação-problema, hà tempos tem ocorrido, sem que lhe seja dada uma efetiva resolutividade. É sabido que, essas citadas instalações, encontram-se em situação de extrema precariedade, o que as tem tornado, praticamente, indisponíveis para o uso e atendimento das necessidades dos Usuários, desse citado Espaço Público. Dessa forma, visando obter uma solução, urgente, para tal...	Em andamento	PDF
13/11/2023	Requerimento 617/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal pleito se deve a constantes e veementes cobranças de Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Padre Ernesto Sassida, no Município de Corumbá/MS, em decorrência de terem ficado, sem receber água tratada, em seus reservatórios, nesse último final de semana (11 e 12/11/2023 - Sábado e Domingo), principalmente, neste período em que, todos os Corumbaenses, tem enfrentado essa onda de calor extremo, então, não contar com esse produto, para uso em suas necessidades, básicas, realmente se transforma em algo, ainda mais sofrido e doloroso, notadamente, por...	Em andamento	PDF
13/11/2023	Requerimento 610/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A fim de proporcionar melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança no acesso ao Cemitério Santa Cruz, à todos que buscam adentrar a este citado espaço público, já que, atualmente, este acesso se dá por escada de alvenaria, com quatro degraus, dificultando a entrada para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais.	Em andamento	PDF
06/11/2023	Requerimento 606/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende solicitações, veementes, de Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas Comunidades Rurais, instaladas ao longo da BR-262, principalmente da Comunidade do Assentamento São Gabriel, neste citado trecho, um pleito antigo, uma demanda que os insere, de alguma forma, como detentores do direito de receberem a devida atenção e cuidado, de forma digna, da prestação de serviços públicos, principalmente no tocante às condições adequadas e seguras, para o embarque e o desembarque de passageiros, nestes citados locais, já que, tais...	Em andamento	PDF
06/11/2023	Requerimento 604/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por muitos Munícipes Corumbaenses, Pais e/ou Responsáveis de Pacientes, assim como, de Profissionais que são atendidos ou atendem nesta citada Instituição Corumbaense, o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros. A instalação desse equipamento (Bebedouro de Água Potável), além de proporcionar conforto aos Usuários dessa Instituição, óde permitir, inclusive, possível ampliação nos atendimentos prestados por esta Instituição, a muitos outros Corumbaenses e demais...	Em andamento	PDF
06/11/2023	Requerimento 603/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação traduz pleitos, veementes, pelos quais somos cobrado, pelos Munícipes Corumbaenses, residentes no citado Assentamento São Gabriel, no Município de Corumbá/MS. Certamente, a instalação e manutenção de Iluminação Pública, adequada, irá proporcionar a esta citada População Corumbaense, uma melhor qualidade de vida, em vários aspectos, principalmente, no tocante a própria segurança, pessoal e, na de seus bens materiais. .	Em andamento	PDF
31/10/2023	Requerimento 600/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Essas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior por Munícipes Corumbaenses, Pais e Responsáveis de Alunos(as), matriculados na Rede Municipal de Educação de Corumbá, em Escolas Rurais, atendidas por esse tipo de transporte fluvial, assim como, por Professores(as), lotados nesses estabelecimentos educacionais. Existe a preocupação, quanto ao comprometimento no aproveitamento escolar desses(as) Estudantes, assim como, com a entrega dos produtos alimentícios, utilizados na Merenda Escolar, já que, tal atraso, segundo os reclamos, alguns desses produtos,...	Em andamento	PDF
31/10/2023	Requerimento 599/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Vereador, quando se encontrava em uma fiscalização de outra obra municipal (UBSF Enfermeira Simone Pontes Maia Flores), vizinha a obra da Escola Municipal Ercy Cardoso, aproveitou para fiscalizar, também, os procedimentos realizados nesta última, sendo que, lá, encontrou-se com a proprietária da empresa, Responsável pela execução dessa obra , isto é, a proprietária da empresa Eliana Carla Gaidarji Ltda. que, ao ser questionada sobre o andamento e execução de tal obra, apresentou uma série de reclamos, referentes às análises e, principalmente, aos...	Em andamento	PDF
31/10/2023	Requerimento 598/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses, que residem nos citados Bairros, isto é, Previsul, Industrial e Centro América, assim como, por diversos outros Usuários, que buscam acessar tais bairros, à partir da Avenida Gaturama, principalmente por conta dos perigos decorrentes dos constantes "estrangulamentos viários, que alí tem ocorrido. Nesta citada Região, só temos, em atividade, o acesso instalado entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Do Carmo, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS e que, tem se mostrado insuficiente, para atender a demanda...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 591/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi trazida por diversos Munícipes Corumbaenses, sob a alegação de que, tem ocorrido diversas situações-problema em Próprios Municipais e, estes, nos momentos dessas ocorrências, não contavam com a supervisão e vigilância de Membros Efetivos da Guarda Municipal Corumbaense. Infelizmente, para corroborar tais reclamos, temos observado, constantemente, nas Mídias Locais, a ocorrência de invasões, destruição e furtos, nas dependências de instalações sob Gestão e Responsabilidade do Executivo...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 586/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O prédio que abriga o Centro de Controle de Zoonoses requer uma reforma urgente, uma vez que não recebe manutenção há muito tempo, levando a um desgaste significativo de sua estrutura. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no local, solicitamos uma reforma geral do prédio.	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 590/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Estas demandas me tem sido trazidas, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, sempre seguidas de muitas reclamações e reclamos. Então, visando proporcionar a todos esses Munícipes, uma justificativa, aceitável e que, principalmente, ajude a dirimir quaisquer dúvidas, que possam estar acontecendo, assim como, possa servir como apoio à divulgação dos serviços, praticados por esta Agência do DETRAN/MS, aqui em nosso Município de Corumbá/MS.	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 589/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de muitos Munícipes Corumbaenses, Atletas, Famíliares, Amigos e Apoiadores da Prática Desportiva, isto é, por todos àqueles que, atuam de diversas formas e maneiras, na área de Esportes, no Município de Corumbá/MS. Este Vereador Nelson Dib Junior, constantemente, é procurado por Atletas e Familiares, ligados à diversas Modalidades Esportivas, para participar de ações que, permitam que esses(as) tais Atletas, normalmente, Jovens Talentos, consigam participar dos diversos Torneios e Campeonatos, à nivel Municipal, Estadual, Federal e, até,...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 588/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Os Profissionais, acima citados, reconhecidamente, têm desempenhado um importante papel, na execução de seus serviços e atividades, voltadas à área da saúde pública, neste Município de Corumbá/MS, com esse reconhecimento, bastante notado e propalado, pela População de Corumbá/MS, atendida pelos mesmos. Assim sendo, sabedor de que essa "regulamentação", já é uma medida adotada e vigente, em vários outros Municípios, Estados e no Distrito Federal,proporcionando aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Controle de Endemias - ACE,...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 592/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO A MESA, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte, e destinação, dos residuos sólidos domiciliares NA ESTIMATIVA  OFICIAL INDICADA NA LEI ORÇAMENTARIA 2023. .	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento 581/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: A Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente conhecida como "Taxa do Lixo", vence no próximo dia 10 de novembro, pagamentos à vista concedem um desconto de 30%. Devido às crescentes reclamações sobre os valores cobrados, solicitamos a prorrogação do prazo de vencimento até que ocorra uma revisão dos valores.	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento 576/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes e, principalmente, em atendimento da População Corumbaense, moradora no Bairro Cravo Vermelho, notadamente nas diversas alamedas...	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...	Em andamento	PDF

13/11/2023

Requerimento 613/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por diversos Municipes Corumbaenses e também, por diversos Funcionários do citado Órgão Municipal, visto que várias de suas instalações, encontram-se com várias situações-problema, necessitando reparos e manutenções, de forma que, necessário se faz, sejam tomados todas as medidas, cabíveis, visando preservar e melhorar as suas estruturas físicas prediais e de cercamento, principalmente, ações que permitam aos seus Usuários (Clientes) e Funcionários, uma percepção de cuidado e zelo, assim como, de segurança, quando da...

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros