Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/05/2019	Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Gomes Façanha Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.	Aprovado	PDF
07/05/2019	Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019.    Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado	PDF
22/04/2019	Moção de Pesar 16/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Rapaz GUSTAVO MALHEIROS FRANCISCO, que faleceu vitima de afogamento. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado	PDF
22/04/2019	Moção de Pesar 15/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA IZABEL GONZAGA falecida dia 20/04/2019 e sepultada dia 21/04/2019. A família enlutada os nossos sinceros sentimentos, em meu nome e de meus familiares.	Aprovado	PDF
22/04/2019	Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida  no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.	Aprovado	PDF
16/04/2019	Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado	PDF
15/04/2019	Moção de Congratulação 16/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada moção de congratulação ao Senhor ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA – Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral, EDUARDA DE SÁ LUCENA – Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral e CLIONE DOS SANTOS VIEIRA - Técnica da 50ª Zona Eleitoral. Tem essa moção de congratulação o reconhecimento por parte do poder legislativo de Corumbá através de nosso...	Aprovado	PDF
15/04/2019	Moção de Pesar 13/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM IVAN DO AMARAL ocorrido na cidade de campo grande em 11/04/2019 e sepultado em Corumbá no dia 12/04/2019. A família enlutada os meus sentimentos em meu nome, dos meus familiares e de toda minha assessoria.   Obs. A presente Moção devera ser entregue na agencia do INSS em Corumbá localizada na Rua Dom Aquino 1265.	Aprovado	PDF
08/04/2019	Moção de Congratulação 15/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação a CIA DE DANÇA DO PANTANAL, grupo criado há dois anos no Instituto Moinho Cultural Sul Americano. O Grupo foi representar o Brasil e a nossa cidade, no Concurso Internacional de Bailado na cidade do Porto em Portugal nos dias 04 a 07 de Abril de 2019, Trazendo o primeiro e terceiro lugar. Quero assim parabenizar toda equipe.	Aprovado	PDF
08/04/2019	Moção de Pesar 10/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Sr, FELICIANO GOMES DA SILVA, conhecido como Orlando Silva, o malabarista do Chamamé. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado	PDF
08/04/2019	Moção de Pesar 11/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Waldemar Dias da Rosa, ex-vereador que ocupou o cargo por dois mandatos e ex-presidente dessa Casa de Leis no biênio 1975/1976.	Aprovado	PDF
02/04/2019	Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...	Aprovado	PDF
01/04/2019	Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.   Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.	Aprovado	PDF
26/03/2019	Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre...	Aprovado	PDF
26/03/2019	Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna 1	Aprovado	PDF

13/05/2019

Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Gomes Façanha
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.

Aprovado

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07/05/2019

Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...

Anexos

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29/04/2019

Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.

Aprovado

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29/04/2019

Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense. 

Aprovado

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29/04/2019

Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019.    Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.  

Aprovado

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29/04/2019

Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.

Aprovado

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22/04/2019

Moção de Pesar 16/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Rapaz GUSTAVO MALHEIROS FRANCISCO, que faleceu vitima de afogamento. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.    

Aprovado

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22/04/2019

Moção de Pesar 15/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA IZABEL GONZAGA falecida dia 20/04/2019 e sepultada dia 21/04/2019. A família enlutada os nossos sinceros sentimentos, em meu nome e de meus familiares.    

Aprovado

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22/04/2019

Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida  no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.   

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16/04/2019

Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.  

Aprovado

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15/04/2019

Moção de Congratulação 16/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada moção de congratulação ao Senhor ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA – Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral, EDUARDA DE SÁ LUCENA – Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral e CLIONE DOS SANTOS VIEIRA - Técnica da 50ª Zona Eleitoral. Tem essa moção de congratulação o reconhecimento por parte do poder legislativo de Corumbá através de nosso...

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15/04/2019

Moção de Pesar 13/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM IVAN DO AMARAL ocorrido na cidade de campo grande em 11/04/2019 e sepultado em Corumbá no dia 12/04/2019. A família enlutada os meus sentimentos em meu nome, dos meus familiares e de toda minha assessoria.   Obs. A presente Moção devera ser entregue na agencia do INSS em Corumbá localizada na Rua Dom Aquino 1265.  

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08/04/2019

Moção de Congratulação 15/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação a CIA DE DANÇA DO PANTANAL, grupo criado há dois anos no Instituto Moinho Cultural Sul Americano. O Grupo foi representar o Brasil e a nossa cidade, no Concurso Internacional de Bailado na cidade do Porto em Portugal nos dias 04 a 07 de Abril de 2019, Trazendo o primeiro e terceiro lugar. Quero assim parabenizar toda equipe.  

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08/04/2019

Moção de Pesar 10/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Sr, FELICIANO GOMES DA SILVA, conhecido como Orlando Silva, o malabarista do Chamamé. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.    

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08/04/2019

Moção de Pesar 11/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Waldemar Dias da Rosa, ex-vereador que ocupou o cargo por dois mandatos e ex-presidente dessa Casa de Leis no biênio 1975/1976.

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02/04/2019

Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...

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01/04/2019

Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.  

Anexos

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26/03/2019

Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.

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26/03/2019

Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre...

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26/03/2019

Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna
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