Superlegis
Documentos:
14161
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
10/04/2017 Requerimento 256/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Regional das Agências Brasileira de Correios e Telégrafos do Mato Grosso do Sul o Senhor Júlio Cesar Gonzalez Nascimento , para que atenda a reivindicação dos moradores Corumbaenses  com melhorias na qualidade de entrega de suas correspondências, por meio das suas repartições .     ...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 253/2017 - Evander Vendramini
              REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite que atenda o pedido dos moradores do bairro Universitário questionando a falta de reposição da médica do posto de saúde Luis Fragelli localizado na Av. Rio Branco, s/n no bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes ,a comunidade local reclama que o posto de saúde citado acima se encontra sem...

Aprovado
10/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 6/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro a mesa ouvido Douto Plenario que seja, conforme preceitua o artigo 73 do RI, criado uma Comissão de Representação que tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, visando o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Corumbá/MS.                                                                                                                                                                Justificativa...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 252/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao diretor-presidente da Fundação Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, que informe  ao morador Corumbaense José Domingos dos Santos, sobre como se encontra o desenvolvimento do Parque Linear das Jaguatirica que ligará a entrada da cidade, desde o Previsul ,até o bairro Guató JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da morador   é para saber se...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 269/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja dada uma explicação sobre a manutenção da iluminação na Avenida General Rondon entre as Ruas Frei Mariano até a Rua Major Gama.   JUSTIFICATIVA: Devido a localidade ser um ponto de maior frequência da população, a mais de dois meses o local esta sem iluminação, havendo manutenção em um dia, e no outro já ocorrendo o mesmo problema...

Aprovado
10/04/2017 Requerimento 270/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja dada uma explicação, por escrito e documentos que comprovam, em relação aos referentes exames que estão sendo marcados em longo período após a data solicitada e seja dada uma solução para tanta demora no atendimento.   JUSTIFICATIVA: Devido a dificuldade na saúde de alguns moradores da cidade, a necessidade de exames e consultas são extremamente indispensáveis. A...

Aprovado
10/04/2017 Moção de Congratulação 25/2017 - Evander Vendramini
 Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja entregue  Moção de Congratulação aos Poetas Corumbaenses pertencentes à ALEC – ACADEMIA DE LETRAS ESTUDO E CULTURA que neste ano  comemora 45 anos de fundação e  no dia 18 de abril  comemora  o Dia Nacional da Literatura Infantil / Dia de Monteiro Lobato, data que será entregue as moções durante a sessão ordinária,  aos seguintes poetas: ANIBAL MONZÓN, ALICE LIMA, ACELINO FERREIRA LIMA, AUGUSTO CESAR PROENÇA, ANA PAULA HONÓRIO, BALBINO G DE OLIVEIRA, BEATRIZ...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 7/2017 - Ver. Bira
   REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA QUE PRESCREVE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ANTECIPADA  A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (TERÇA - FEIRA) PARA SER  REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, A PARITR DAS 19:00 (DEZENOVE) HORAS, COM TERMINO ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HORAS.  
Aprovado
10/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 8/2017 - Baianinho
Requerimento   Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da Empresa Energisa de Corumbá, para que seja dada uma explicação em relação a cobrança indevida da taxa de iluminação publica no Porto da Manga, no município de Corumbá   JUSTIFICATIVA: Devido a localidade não haver rede de energia publica, esta sendo cobrado a taxa de iluminação  dos moradores que ali...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 271/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias  ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla   que de melhorias  as feiras livre realizada nesse município .     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a padronização das barracas e as instalações  dos banheiros químicos ,  dará uma estrutura com  mais  conforto e qualidade  aos feirantes e aos seus ...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 272/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Segurança Pública ao Diretor Presidente  Jorge José Pinto de Castro , para garantir   melhoria na segurança das feiras livres  deste município .     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os feirantes reclamam que a falta de segurança , além de causar medo aos mesmos  ,também  afasta os clientes das feiras e diminui o movimento a cada dia...
Aprovado
10/04/2017 Indicação 5/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Indico a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Associação Medica de Corumbá, solicitando que nos seja enviada as atas das reuniões da Associação Médica de Corumbá cobrando providencias da secretaria Municipal de Saúde, no período de 2013/2016, no tocante a melhora e correções do serviço da Oncologia de Corumbá. Assim como os documentos comprobatórios das propostas e contrapropostas que a Associação Medica de Corumbá fez a outras equipes oncológicas, propondo-as assumirem o Serviço de Oncologia de...
Aprovado
10/04/2017 Requerimento 273/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, comprovidencias ao Senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e serviços Publicos, requerendo informações a respeito da Empresa A.L. dos Santos & CIA referente aos contratos administrativos com os respectivos aditivos vigentes empenhados no exercício de 2017 da referida Secretaria. Aproveitamos o requerimento para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, cópias dos seguintes documentos:...

Aprovado
10/04/2017 Indicação 6/2017 - Evander Vendramini
INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Deputada Federal Tereza Cristina Correa da Costa Dias – do PSB bancada de MS,  sugerindo que a mesma indique à Superintendencia do INCRA de MS,  o nome do Senhor ENIO HORTA, para assumir  a Unidade Avançada do INCRA em Corumbá.
Aprovado
10/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 9/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Sr. EDNEI MARCELO MIGLIOLI, Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Governador Reinaldo Azambuja, solicitando dos mesmos que determinem o imediato processo de nova licitação do transporte intermunicipal de passageiros da linha Corumbá/Campo Grande/Corumbá, visto que o contrato esta vencido a quase de 30 anos e que segundo informações do Diretor Presidente da AGEPAN Yussef Domingos em reunião que realizamos no dia 07 de Abril de 2.017 a referida linha vem sendo mantida em favor da empresa ANDORINHA...
Aprovado
04/04/2017 Requerimento 205/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação pública, no Assentamento Urucum (Agrovila). JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas reclamam da escuridão e segurança, pois, está acontecendo muitos assaltos no local acima citado. Os moradores...
Aprovado
04/04/2017 Requerimento 206/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação do campo de futebol do Distrito de Albuquerque.   JUSTIFICATIVA Os Moradores daquele local solicitam que seja efetuada a iluminação do campo de futebol, pois, o horário que os moradores conseguem utilizar o campo...

Aprovado
04/04/2017 Requerimento 207/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar na rua Ciríaco de Toledo, entre as ruas, José Sabino da Costa e Alameda Perimetral, no Bairro Generoso.  JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a...

Aprovado
04/04/2017 Requerimento 208/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar, a Rua Sargento Aquino, entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a muitos anos, pois, só falta...

Aprovado
04/04/2017 Requerimento 209/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar a Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Sargento Aquino e General Dutra.   JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a muitos anos, pois, só falta...

Aprovado

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