Superlegis

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12/03/2019	Requerimento 88/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que realizem estudos de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA. Chama-se em apoio a esse entendimento, que o elo entre o Poder Público e a sociedade é estabelecido pelos servidores públicos, que carregam consigo essa responsabilidade por meio... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 87/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, moradores do distrito de Albuquerque a manutenção de iluminação pública. Justificativa: Moradores do distrito de Albuquerque estão solicitando a manutenção e reparação das lâmpadas de luz do distrito, que se encontram quebradas, queimada a falta de iluminação pública em ruas, tem gerado insegurança e prejudicando a visibilidade... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 86/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, Limpeza no bairro flamboyam 3, Justificativa: Moradores solicitam limpeza ao redores dos condomínio e nos pontos de ônibus, relatam que invasão de insetos devido ao mato alto está atraindo animais peçonhentos, e Servindo de abrigo para os meliantes, que ali se esconde para... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 85/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua Ladário entre as Ruas América e Colombo. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes em virtude do grande número de buracos daquela rua.	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 40/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, à Gerente Executiva Municipal de Habitação, Bruna Maria Moraes Cola e para o Gerente da Regularização Fundiária, senhor Vanderson de Arruda Magalhães, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justifica A população vem reivindicando há anos pela regularização dos seus lotes, sem nunca terem nem previsão para tal, esta regularização traria... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 84/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a manutenção e reparos com recolocação e nivelamento das lajotas na Ladeira Tamengo, no Bairro Cervejaria.   Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade mencionada.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 83/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a execução do serviço de tapa buraco na rua Santos Dumont entre às ruas, Edu Rocha e Alameda Augusto Severo, Bairro Aeroporto. Justificativa A via acima citada é de acesso principal ao aeroporto Internacional de Corumbá. O excesso de buracos nesta localidade está fazendo com que veículos entrem na contra mão, podendo ocasionar acidentes... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 82/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a limpeza de vegetação (matagal) e remoção de lixo na Rua General Ozório, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, no conjunto Habitacional Aeroporto, no bairro Aeroporto. Justificativa Esta é uma reivindicação da população, A vegetação existente ao longo da via está prejudicando a circulação das pessoas e dificultando a visibilidade na travessia de carros e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 39/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante, senhor Rogério dos Santos Leite, informações sobre o andamento da contratação de profissionais odontológico (dentista e auxiliar de saúde bucal) juntamente com uma equipe de vacinação para atender na Unidade de Saúde especificamente no Bairro Aeroporto. Justificativa Atualmente a procura pelos atendimentos é muito grande por parte da população que necessita de tais... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Moção de Pesar 5/2019 - Ver. Bira  REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDISON XAVIER DUQUE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2019 NESTA CIDADE. AOS FAMILIARES ENLUTADOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 38/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que se providencie roçada e posterior estudo quanto a viabilidade de obras de pavimentação na rua Alexandre de Castro, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Guatós. Justificativa: O mato alto causa insegurança aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 37/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminho expediente ao Diretor Interino da Agetrat Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feita a colocação de redutor de velocidade com sinalização nas ruas do Distrito de Albuquerque.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 42/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Primeira Dama do Município Amanda Balancieri Iunes , apresentando a essas autoridades que estamos indicando o nome da Professora Nadia Sol Neves Rondon para a Casa da Mulher Brasileira do Pantanal. Tem esse o objetivo de prestar uma simples homenagem a essa grande mulher que teve sua vida ceifada do nosso convívio de maneira cruel e maldosa. Restando a... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 92/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a recuperação do trecho da rua Luiz Feitosa Rodrigues quase esquina com a Rua João Bosco da Mota no bairro Guatós, uma vez que local encontra-se com a via obstruida por lama, poças d`agua e entulhos.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 93/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da instauração do Campeonato de Pesca Amadora do Pantanal, evento de suma importância para o Município de Corumbá/MS, pois divulga o nome de nossa... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Indicação 24/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, que no uso e suas atribuições, providencie a implantação de pontos de iluminação na Rua América, no trecho entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo. Além da ampliação da calçada existente do lado do muro do aeroporto na Rua América. Justificativa: Nesta quadra não existe nenhum ponto de iluminação, o que causa perigo para as pessoas que praticam caminhada e moradores que passam pelo local. A... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Indicação 25/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, que no uso e suas atribuições, providencie estudos para a desapropriação de parte da área do terreno existente no Bairro Dom Bosco, conhecido como campo do roseiral. Esta área a ser desapropriada é para ser transformada em um espaço voltado para o laser, onde poderá ser instalado uma academia ao ar livre, playground, quadra poliesportiva e pontos de iluminação em toda a sua extensão. Indico ainda, que seja providenciada com base na Lei Municipal nº... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 50/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Comandante do 17º Batalhão de Fronteira do Exército, Tenente Coronel Vicente de Paula Mattos Junior, para que seja feito a limpeza, em geral, no Posto Aduaneiro Esdras, localizado no último trecho da rodovia BR-262 a 50 metros da Fronteira com a Bolívia. Tal requerimento se faz necessário, uma vez que o antigo local de embarque e desembarque de passageiros que utilizavam os serviços públicos, era usado com grande frequência e o local causava desconforto aos munícipes,... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 49/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e para o Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarros, para que seja feito o levantamento das necessidades de todas as escolas, do perímetro urbano, rural e dos assentamentos, para o bom funcionamento e aproveitamento escolar, tais como manutenção das salas de aulas, ar condicionado, bebedouro, adequação das lousas e cortinas etc.... Justificativa: Garantir infraestrutura acolhedora e adequada nas escolas,... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 48/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, para que seja feito um estudo da viabilidade da isenção ou descontos no pagamento dos impostos como taxa de uso de solo e ISS, imposto sobre serviço, dos taxistas que varia no valor de 480 reais por ano. Justificativa: Essa isenção ou desconto se tonar necessária, pois o números de motoristas de aplicativos, é bem maior tornando a concorrência...	Em andamento	PDF

12/03/2019

Requerimento 88/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que realizem estudos de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA. Chama-se em apoio a esse entendimento, que o elo entre o Poder Público e a sociedade é estabelecido pelos servidores públicos, que carregam consigo essa responsabilidade por meio...

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