Superlegis
Documentos:
14161
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
03/04/2017 Requerimento 197/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a VIVO - Empresa de Telefonia Celular, solicitando  que promova  estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliarem sinal 3G , na torre localizada na Rodovia BR 262,KM 646 (600)-REP no  buraco das piranhas –n° S/N.                                                                          ...
Aprovado
03/04/2017 Moção de Pesar 5/2017 - Evander Vendramini
                                     Requeiro à mesa na forma regimental  que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares da professora Nair Duran,ocorrido no dia 31 de março  deste ano,nesta cidade  .         Queremos através dessa Moção ,externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento  Da saudosa Nair Duran ,que Deus ,com sua imensa sabedoria e misericórdia ,possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades .Professora era conhecida carinhosamente como tia Nair ,deixa pra nós um exemplo de mãe ,de...
Aprovado
03/04/2017 Moção de Congratulação 16/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Alfredo Zamlutti Neto, Superintendente da Zamlutti Agropecuária, promotor do NNN (noite do Nelore Nacional) na Expozebu, maior exposição pecuária da América Latina. Sendo que coordena a divisão de gado puro com leilões consagrados no país. Justificativa: Senhor Presidente, Vereadores e munícipes presentes Alfredo é filho e neto de empreendedores do nosso estado e de Corumbá e hoje ocupa atuando em todas as frentes da...
Aprovado
03/04/2017 Moção de Pesar 6/2017 - Evander Vendramini
                                     Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares da fundadora e proprietária da Escola Santa Inês a Sra. Izabel Silva de Andrade, ocorrido no dia 30 de março deste ano,nesta cidade .         Queremos através dessa Moção, dar nossos  votos de mais profundo pesar pelo falecimento  da  saudosa  senhora Izabel Silva de Andrade que Deus ,com sua imensa sabedoria e misericórdia ,possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades . A professora...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 201/2017 - Baianinho
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a vistoria e seja tomada as providencias cabíveis para a solução do esgoto, que fica em céu aberto, e limpeza do local nas redondezas do Centro Múltiplo de Esporte Nação Guatós localizado na Rua Oriental. OBS: O esgoto encontra-se no meio do matagal, sem local especifico mais ou menos uns 80...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 202/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Finanças Alberto Saburo Kanayama, para que seja implantado o REFIS – Plano de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 36 vezes, sem juros e multa, cobrando apenas o valor principal, para ser lançado antes do IPTU 2017.   JUSTIFICATIVA:   Dar aos contribuintes condições para quitação das dividas tributárias junto ao fisco...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 203/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja enviado expediente desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia a Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Boabaid, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rogério Santos Leite, requerendo que os contêineres de...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 204/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Jesiel Rodrigues Santos, atualmente representado pelo Ilustríssimo Sr. Osvaldo Tomaz Filho, para que sejam levantadas as seguintes informações:    Detalhamento que justifique a estipulação do Valor da passagem cobrado pela empresa, correspondente ao trecho Corumbá – Campo Grande e vice-versa.    Se há...

Aprovado
03/04/2017 Indicação 4/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                       Indico a Mesa, conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor ALBERTO SABURO KANAYMA – Secretário de Gestão e Finanças com cópia para o EXCELENTISSIMO SENHOR  RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL , Com base na documentação exigida para posse de servidores DAG 00 a DAG 07 nos Decretos 527/2007, 1127/2013 e 1739/2017, solicito cópias de toda documentação apresentada bem como a data em que foi protocolado cada documento individualmente no Setor de Recursos Humanos da...
Aprovado
03/04/2017 Indicação 3/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                       Indico a Mesa, conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor ALBERTO SABURO KANAYMA – Secretário de Gestão e Finanças com cópia para o EXCELENTISSIMO SENHOR  RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL , Com base na documentação exigida para posse de servidores DAG 00 a DAG 07 nos Decretos 527/2007, 1127/2013 e 1739/2017, solicito cópias de toda documentação apresentada bem como a data em que foi protocolado cada documento individualmente no Setor de Recursos Humanos da...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 5/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                  Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Sra. MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Educação, A respeito do contrato do Município de Corumbá com a empresa Positivo LTDA no valor de R$ 1.312.345,40 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), Solicito as seguintes informações:   Cópia integral do contrato; Cópia dos pareceres jurídicos que optaram por inexigibilidade.   JUSTIFICATIVA: Este...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 172/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC,Marcelo Aguilar Iunespara que seja feita a limpeza da Praça Céu,pois a grama se encontra muito alta não permitindo no uso do campo.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 173/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Transito e Transporte ao Diretor- presidente o senhor  Paulo Guilherme de Arruda, solicitando, que atenda o pedido do morador Corumbaense Fábio Lacerda de Andrade em realizar estudo visando solucionar os frequentes congestionamento,ocorridos na região central,nos horários de picos e o mesmo sugeriu uma mudança de tráfego,com a mão única nas Ruas Quinze de...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 174/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da Praça Céu, pois o local se com várias lâmpadas queimadas ficando com vários pontos as escuras e dificultando assim que a praça seja usada no período noturno.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 175/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a limpeza e troca de lâmpadas queimadas da Praça perto do UPA , pois o local se encontra com mato alto e muitas lâmpadas queimadas,não podendo ser usada pelos moradores daquela região.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 178/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, informações referentes à área localizada na Rua Venceslau de Barros, entre as Ruas Tiradentes e Ladário, atrás da antiga Vila Noroeste, se existe algum projeto de um bem público para o referido local. Jusitificativa Sendo uma área central, não podemos aceitar a quantidade de mato e acúmulo de sujeiras, trazendo sérios...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 179/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando, que seja feita  a limpeza e capina dos terrenos baldios e a pavimentação com lajotas  para a a rua Amazonas esquina com a Golçalves Dias , localizada no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícepes presentes  a referida solicitação da moradora  tem a finalidade de acabar...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 180/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no Bairro Guarani, na Rua Bahia, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e Marachel Deodoro, neste município. Justificativa A pavimentação asfáltica nesse bairro é de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando a trafegabilidade...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 181/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, mostrando a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na Rua José Fragelli, entre as Ruas Piauí e Ceará, no Bairro Guarani. Justificativa  Os moradores da referida localidade têm reivindicado a realização dessas obras há muito...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 182/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro  a  mesa,  ouvindo   o Douto  Plenário na  forma regimental, que  seja  encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado desmatamento e limpeza no entorno do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Alan Kardeck no Bairro Jardim dos Estados.           JUSTIFICATIVA:   Este Campo de Futebol é utilizado na socialização de menores do Bairro Jardim dos Estados pelo Sr. CLETO RODRIGUES MALHEIROS que mantém atividades desportivas com crianças...
Aprovado

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