Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
14/05/2024 Requerimento 278/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de  moradores e transeuntes, que se utilizam...
Aprovado
14/05/2024 Indicação 338/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é decorrente de muitos pedidos, recebidos por este Vereador Nelson Dib Junior, realizados por, diversos Munícipes Corumbaenses, Pais e Responsáveis, destes(as) Alunos(as) que solicitam o retorno deste citado veículo, em bom estado de conservação, de forma a garantir segurança, regularidade e qualidade, aos que tanto precisam do serviço. Fala-se que, este mesmo serviço, estaria sendo realizado pela empresa concessionária do transporte público urbano, porém, a realização desse transporte, por conta de suas características e...
Em andamento
14/05/2024 Moção de Congratulação 57/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas que participaram da Copa FHMS de Handebol Juvenil realizada na cidade de Aquidauana nos dias 11 e 12 de Maio, consquistando o terceiro lugar na Categoria Juvenil, os seguintes atletas: Rhai Gabriel Ortiz Christian Daniel Carvalho Martins Cauã dos Santos Galvão Dani Mateo Franco Gabriel Mosqueira Lopes Antônio Carlos de Moraes Torres Mateus Otávio de Souza dos Santos Gustavo Galvão Izak Oswaldo Alex Porto Santos Professor Elton...
Aprovado
14/05/2024 Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma?   Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá?   Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?      
Aprovado
14/05/2024 Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.
Aprovado
14/05/2024 Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse  pleito ? Questiona - se...
Aprovado
14/05/2024 Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.
Aprovado
14/05/2024 Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.
Aprovado
14/05/2024 Indicação 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes , que se utilizam desses equipamentos públicos, em suas movimentações. Esta situação-problema, já se encontra, há aproximadamente três meses, sem que lhe seja dada, uma solução final. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita uma solução, para tal fato.
Em andamento
14/05/2024 Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no...
Aprovado
14/05/2024 Indicação 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos, constantes e veementes, de Servidores(as) Públicos(as) Municipais, credenciados(as) na citada Instituição, isto é, na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e que, por conhecerem tais ações, realizadas pela citada, em Unidade instalada em Campo Grande/MS e, principalmente, por desejarem que ocorram, também, aqui no Município de Corumbá/MS, sem que precisem se deslocar, aproximadamente 420Km, para poderem ser atendidas pelas mesmas. Afinal de contas, como diz o próprio slogan do Programa...
Em andamento
14/05/2024 Indicação 340/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, trazido e cobrado, de forma veemente, deste Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local e que,  reclamam estar o mesmo, atualmente, repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, deste citado espaço...
Em andamento
14/05/2024 Requerimento 279/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...
Aprovado
14/05/2024 Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...
Aprovado
13/05/2024 Indicação 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tais Comunidades, estão localizadas distantes da área urbana de Corumbá/MS e, normalmente, enfrentam problemas com essa distância, principalmente, de como ter acesso à Cidade de Corumbá/MS e aos Serviços Públicos, uma vez que existe, disponível à eles, apenas um tipo de transporte, as chamadas “Lanchas Freteiras”. As passagens não são baratas e para que os Eleitores se desloquem, até as Sessões Eleitorais, disponíveis para eles, aqui na área urbana, eles, geralmente, precisam se deslocar com toda a Família, nesta jornada pois, não irão deixar os...
Em andamento
13/05/2024 Indicação 335/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Capinação de mato, poda de árvores e revisão da iluminação para que a população possa ter mais segurança ao frequentar o local.  
Em andamento
13/05/2024 Indicação 334/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa    A citada via se encontra com inúmeros buracos, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.  
Em andamento
13/05/2024 Indicação 333/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   Esta ação tem o objetivo de promover uma cidade mais limpa, além de eliminar locais propícios para proliferação de animais peçonhentos e oferecer condições adequadas de visibilidade para condutores de veículos automotivos que trafegam pela via.  
Em andamento
13/05/2024 Indicação 332/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes. É necessário realizar tapa-buracos em toda a Rua Cabral, com vários veículos circulando na via e dificultando o tráfego.
Em andamento
13/05/2024 Requerimento 272/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA :  Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária...
Aprovado

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