Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/08/2025	Moção de Congratulação 51/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação”, ao jovem atleta Rodrigo Thiago da Silva, de 16 anos, pelo 1º lugar conquistado na categoria Tênis de Mesa nas Paraolimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, realizadas entre os dias 11 e 13 de julho, no município de Campo Grande-MS.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 405/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de “PARE” na esquina da Rua Cuiabá com a Rua Ciríaco de Toledo, no Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 404/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na esquina da Rua Cuiabá com a Rua Marechal Deodoro, no sentido de acesso à Rua América.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 406/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Paróquia São João Bosco, situada na Rua Dom Aquino, Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 411/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior e para a senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de dar visibilidade a Campanha do Agosto Lílas em nosso município, iluminando a estátua do Cristo Rei do Pantanal localizado no Morro do Cristo Rei - Mirante Izulina Xavier, na cor lílas que faz alusão a campanha.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Requerimento 316/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando um estudo técnico de viabilidade da construção de aula/atividade direcionada no dia 22 de setembro do corrente ano para as escolas da rede estadual de ensino em nosso municipio, desde que não prejudique o calendário escolar e automaticamente o processo de ensino-aprendizagem dos nossos estudantes.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 410/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de estudo técnico para a manutenção/readequação da galeria localizada na Rua Luis Fetosa entre as ruas Treze de Junho e Dom Aquino.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 409/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Thronicke a solictação de emenda parlamentar no valor de DUZENTOS MIL REAIS para a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 408/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipl de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de troca e manutenção da iluminação pública em todo o Distritode Albuquerque bem como a limpeza total do campo de futebol localizado atrás do Centro Comunitário e também do Cemitério.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 407/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, sejam tomadas medidas urgentes para a retirada, fixação ou manutenção dos vergalhões soltos no calçadão da Avenida Gaturama, especialmente nas imediações da rotatória do Portal da cidade.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 413/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja providenciado o lajotamento da via pública denominada Alameda José de Barros Maciel, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção 49/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Mãos que Abraçam, pela relevante contribuição social prestada desde o ano de 2020, em especial no apoio às mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 415/2025 - Elinho Jr. .	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção de Congratulação 59/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção de Congratulação 61/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao senhor Luiz felipe de Medeiros Guimarães, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a importância da advocacia na promoção da justiça e na defesa da cidadania.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução da obra de implantação de uma praça pública no Bairro Dom Bosco, dotada de academia ao ar livre, parque infantil, quadra poliesportiva e espaço de convivência, atendendo ao an...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 310/2025 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência - um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 395/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui

05/08/2025

Moção de Congratulação 51/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação”, ao jovem atleta Rodrigo Thiago da Silva, de 16 anos, pelo 1º lugar conquistado na categoria Tênis de Mesa nas Paraolimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, realizadas entre os dias 11 e 13 de julho, no município de Campo Grande-MS.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 405/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de “PARE” na esquina da Rua Cuiabá com a Rua Ciríaco de Toledo, no Bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 404/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na esquina da Rua Cuiabá com a Rua Marechal Deodoro, no sentido de acesso à Rua América.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 406/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Paróquia São João Bosco, situada na Rua Dom Aquino, Bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 411/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior e para a senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de dar visibilidade a Campanha do Agosto Lílas em nosso município, iluminando a estátua do Cristo Rei do Pantanal localizado no Morro do Cristo Rei - Mirante Izulina Xavier, na cor lílas que faz alusão a campanha.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Requerimento 316/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando um estudo técnico de viabilidade da construção de aula/atividade direcionada no dia 22 de setembro do corrente ano para as escolas da rede estadual de ensino em nosso municipio, desde que não prejudique o calendário escolar e automaticamente o processo de ensino-aprendizagem dos nossos estudantes.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 410/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de estudo técnico para a manutenção/readequação da galeria localizada na Rua Luis Fetosa entre as ruas Treze de Junho e Dom Aquino.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 409/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Thronicke a solictação de emenda parlamentar no valor de DUZENTOS MIL REAIS para a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 408/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipl de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de troca e manutenção da iluminação pública em todo o Distritode Albuquerque bem como a limpeza total do campo de futebol localizado atrás do Centro Comunitário e também do Cemitério.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 407/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, sejam tomadas medidas urgentes para a retirada, fixação ou manutenção dos vergalhões soltos no calçadão da Avenida Gaturama, especialmente nas imediações da rotatória do Portal da cidade.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 413/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja providenciado o lajotamento da via pública denominada Alameda José de Barros Maciel, no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Moção 49/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Mãos que Abraçam, pela relevante contribuição social prestada desde o ano de 2020, em especial no apoio às mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 415/2025 - Elinho Jr.
.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Moção de Congratulação 59/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Moção de Congratulação 61/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao senhor Luiz felipe de Medeiros Guimarães, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a importância da advocacia na promoção da justiça e na defesa da cidadania.

Aprovado

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04/08/2025

Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução da obra de implantação de uma praça pública no Bairro Dom Bosco, dotada de academia ao ar livre, parque infantil, quadra poliesportiva e espaço de convivência, atendendo ao an...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 310/2025 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência - um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 395/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

Não possui

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