Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/03/2020	Moção de Congratulação 8/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Cabo da Polícia Militar Marco Antonio Bruno Leite, pelo brilhantismo, honradez e determinação e bravura do desempenho de seu trabalho que, mesmo usufruindo de sua folga, culminou na prisão de um homem que atentava contra a vida de outrem armado com um foice no dia 27 de março do corrente ano. Sendo mais do que justa a presente...	Lido
16/03/2020	Moção de Apoio 1/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de apoio ao Deputado Estadual Evander Vendramini pela iniciativa externada na sessão ordinária da assembléia legislativa do dia 12 próximo passado, em abrir a Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul para investigar a transparências nos repasses financeiros de recursos públicos à FFMS e a devida prestação de...	Lido
10/03/2020	Moção de Congratulação 7/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação às Ilustres personalidades elencadas abaixo, em homenagem ao Dia Municipal da Ordem DeMolay estabelecido pela Lei Ordinária nº 2665/2019, a serem entregues em Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Corumbá conforme estabelecido pelo Requerimento 17/2020 aprovado por esta Casa de Leis. João Gonçalves Miguéis...	Lido
03/03/2020	Moção de Congratulação 6/2020 - Roberto Façanha Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação aos senhores Luciano Magalhães Roa, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Corumbá; Lauro Molina Ojeda, primeiro secretário, e André Molina Ojeda, primeiro conselheiro deliberativo, pelos relevantes serviços prestados à categoria em nossa cidade. Os três participaram ativamente na formatação e aprovação da Lei Municipal de n° 2.719/19, que dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros em motocicleta de aluguel, denominada “mototáxi”, bem como da...	Lido
02/03/2020	Moção de Congratulação 2/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Massilon Oliveira da Silva Neto, pelo brilhantismo e excelente coordenação a frente do desempenho da Policia Militar em conjunto com a Guarda Municipal na condução da segurança e apoio no Carnaval Corumbaense do presente ano.	Lido
02/03/2020	Moção de Congratulação 3/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, ao senhor Roberto Gomes Façanha, presidente deste Parlamento Municipal. Justificativa Nosso ilustre homenageado será destacado no Lions Clube de Corumbá e inserido no projeto de serviços “Conheça melhor o C.L., Cal e Domadoria” pela representação Política e Social. Tal distinção é outorgada às personalidades, que se destacam na comunidade corumbaense e, sobretudo no movimento leonístico. A honrosa distinção dar-se-à no dia 05 de março de 2020 e, neste sentido...	Lido
02/03/2020	Moção de Congratulação 4/2020 - Senhores Vereadores MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, ao senhor Fabrício dos Santos Bezerra pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo corumbaense que, hoje, está cumprindo uma nova missão, coordenando um importante projeto do Poder Executivo, que vai transformar o nosso Porto Geral de Corumbá. Fabrício, antes da sua atuação na Câmara, atendendo não só a Mesa Diretora, mas também todos os vereadores dessa casa, foi Gerente Financeiro da Secretaria...	Lido
02/03/2020	Moção de Congratulação 5/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao atleta Sul mato-grossense e corumbaense Sammer Campos Abdallah pelos excelentes resultados obtidos pela seleção brasileira de natação categoria infantil na Copa UANA de natação disputada em Lima no Peru entre os dias 20 e 22 de fevereiro do Corrente ano com a participação de 24 países do continente americano, tendo obtido as seguintes colocações: 1º Lugar no 200m livres...	Lido
17/02/2020	Moção de Congratulação 1/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. JULIANO TANNUS, pelo brilhantísmo e excelência desempenhados ao longo de sua carreira jurídica, que culminaram em sua nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no dia 18/12/2019, sendo mais do que justa a presente...	Aprovado
09/12/2019	Moção de Congratulação 61/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Trabalhadores da empresa ALS Engenharia LTDA. que são responsáveis por manter a nossa cidade limpa e harmoniosa, sempre desempenhando seus trabalhos com honradez e determinação, sendo mais do que justa a presente homenagem, a ser recebida pelo Sr. JOAO BOSCO FERREIRA DA...	Lido
25/11/2019	Moção de Congratulação 50/2019 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao advogado Renato dos Santos Lima, pela nomeação ao importante cargo de Chefe da Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), publicada na última sexta-feira dia 22 de novembro do corrente ano com posse marcada para o próximo dia 04 de dezembro. Assim, cumprimentamos o jovem e competente advogado...	Lido
25/11/2019	Moção de Congratulação 52/2019 - Ver. Bira Requeiro a mosa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Diego Augusto Farias Rojas, pela conquistado do Título do Concurso de Bandas e Fanfarras, com a Fanfarra Anjos de Ouro, realizado em 24 de novembro de 2019 no poliesportivo de Corumbá-MS.	Lido
18/11/2019	Moção de Congratulação 45/2019 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Sr. Paulo André de Araújo Júnior, extensivo a todos os servidores da referida Fundação, pelo sucesso na realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano.	Lido
18/11/2019	Moção de Congratulação 44/2019 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, Sr. Marcelo Ferreira Miranda, extensivo a todos os servidores da referida Fundação, pelo sucesso na parceria e todo apoio dado a FUNEC para a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente...	Lido
18/11/2019	Moção de Congratulação 43/2019 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Evander José Vendramini Duran, pelo fundamental apoio dado à Fundação de Esporte de Corumbá quando das tratativas para firmar o Convênio junto ao governo do Estado que propiciou a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano.	Lido
18/11/2019	Moção de Congratulação 42/2019 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica Sr. Eduardo Riedel, pelo apoio dado à Fundação de Esporte de Corumbá para a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano, demonstrando sua sensibilidade enquanto gestor e respeito ao município de Corumbá-MS.	Lido
12/11/2019	Moção de Congratulação 38/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos a Sr. Amanda Balancieri Iunes pela realização do Bingo em prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que foi realizado com sucesso e pelo excelente trabalho que vem realizando à frente a sua secretaria.	Lido
12/11/2019	Moção de Congratulação 39/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Omar Faris, Presidente do Centro Cultural Árabe/Palestino Brasileiro do MS, a Srª Ashjan Sadique Adi, Psicóloga, Membro do Fepal, e a Srª Manal Ounkhir, Universitária, membro da comunidade Árabe/Palestina, em virtude da comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, no dia 29 de novembro.	Lido
12/11/2019	Moção de Congratulação 40/2019 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao SINTED, para que o mesmo encaminhe a todos os Diretores de Estabelecimentos de ensino de Corumbá, em virtude da comemoração do Dia do Diretor Escolar, comemorado em 12 de novembro.	Lido
11/11/2019	Moção de Congratulação 36/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Eduardo Aguilar Iunes André Luiz de Oliveira dos Santos César Freitas Duarte Pelos excelentes serviços prestados na elaboração do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Corumbá.	Lido

30/03/2020

Moção de Congratulação 8/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Cabo da Polícia Militar Marco Antonio Bruno Leite, pelo brilhantismo, honradez e determinação e bravura do desempenho de seu trabalho que, mesmo usufruindo de sua folga, culminou na prisão de um homem que atentava contra a vida de outrem armado com um foice no dia 27 de março do corrente ano. Sendo mais do que justa a presente...

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16/03/2020

Moção de Apoio 1/2020 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de apoio ao Deputado Estadual Evander Vendramini pela iniciativa externada na sessão ordinária da assembléia legislativa do dia 12 próximo passado, em abrir a Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul para investigar a transparências nos repasses financeiros de recursos públicos à FFMS e a devida prestação de...

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10/03/2020

Moção de Congratulação 7/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação às Ilustres personalidades elencadas abaixo, em homenagem ao Dia Municipal da Ordem DeMolay estabelecido pela Lei Ordinária nº 2665/2019, a serem entregues em Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Corumbá conforme estabelecido pelo Requerimento 17/2020 aprovado por esta Casa de Leis. João Gonçalves Miguéis...

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03/03/2020

Moção de Congratulação 6/2020 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação aos senhores Luciano Magalhães Roa, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Corumbá; Lauro Molina Ojeda, primeiro secretário, e André Molina Ojeda, primeiro conselheiro deliberativo, pelos relevantes serviços prestados à categoria em nossa cidade. Os três participaram ativamente na formatação e aprovação da Lei Municipal de n° 2.719/19, que dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros em motocicleta de aluguel, denominada “mototáxi”, bem como da...

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02/03/2020

Moção de Congratulação 2/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Massilon Oliveira da Silva Neto, pelo brilhantismo e excelente coordenação a frente do desempenho da Policia Militar em conjunto com a Guarda Municipal na condução da segurança e apoio no Carnaval Corumbaense do presente ano.

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02/03/2020

Moção de Congratulação 3/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, ao senhor Roberto Gomes Façanha, presidente deste Parlamento Municipal. Justificativa Nosso ilustre homenageado será destacado no Lions Clube de Corumbá e inserido no projeto de serviços “Conheça melhor o C.L., Cal e Domadoria” pela representação Política e Social. Tal distinção é outorgada às personalidades, que se destacam na comunidade corumbaense e, sobretudo no movimento leonístico. A honrosa distinção dar-se-à no dia 05 de março de 2020 e, neste sentido...

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02/03/2020

Moção de Congratulação 4/2020 - Senhores Vereadores
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação em nome de todos os vereadores desta Casa de Leis, ao senhor Fabrício dos Santos Bezerra pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo corumbaense que, hoje, está cumprindo uma nova missão, coordenando um importante projeto do Poder Executivo, que vai transformar o nosso Porto Geral de Corumbá. Fabrício, antes da sua atuação na Câmara, atendendo não só a Mesa Diretora, mas também todos os vereadores dessa casa, foi Gerente Financeiro da Secretaria...

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02/03/2020

Moção de Congratulação 5/2020 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao atleta Sul mato-grossense e corumbaense Sammer Campos Abdallah pelos excelentes resultados obtidos pela seleção brasileira de natação categoria infantil na Copa UANA de natação disputada em Lima no Peru entre os dias 20 e 22 de fevereiro do Corrente ano com a participação de 24 países do continente americano, tendo obtido as seguintes colocações: 1º Lugar no 200m livres...

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17/02/2020

Moção de Congratulação 1/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. JULIANO TANNUS, pelo brilhantísmo e excelência desempenhados ao longo de sua carreira jurídica, que culminaram em sua nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no dia 18/12/2019, sendo mais do que justa a presente...

Aprovado

09/12/2019

Moção de Congratulação 61/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Trabalhadores da empresa ALS Engenharia LTDA. que são responsáveis por manter a nossa cidade limpa e harmoniosa, sempre desempenhando seus trabalhos com honradez e determinação, sendo mais do que justa a presente homenagem, a ser recebida pelo Sr. JOAO BOSCO FERREIRA DA...

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25/11/2019

Moção de Congratulação 50/2019 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao advogado Renato dos Santos Lima, pela nomeação ao importante cargo de Chefe da Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), publicada na última sexta-feira dia 22 de novembro do corrente ano com posse marcada para o próximo dia 04 de dezembro. Assim, cumprimentamos o jovem e competente advogado...

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25/11/2019

Moção de Congratulação 52/2019 - Ver. Bira
Requeiro a mosa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Diego Augusto Farias Rojas, pela conquistado do Título do Concurso de Bandas e Fanfarras, com a Fanfarra Anjos de Ouro, realizado em 24 de novembro de 2019 no poliesportivo de Corumbá-MS.

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18/11/2019

Moção de Congratulação 45/2019 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Sr. Paulo André de Araújo Júnior, extensivo a todos os servidores da referida Fundação, pelo sucesso na realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano.

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18/11/2019

Moção de Congratulação 44/2019 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, Sr. Marcelo Ferreira Miranda, extensivo a todos os servidores da referida Fundação, pelo sucesso na parceria e todo apoio dado a FUNEC para a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente...

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18/11/2019

Moção de Congratulação 43/2019 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Evander José Vendramini Duran, pelo fundamental apoio dado à Fundação de Esporte de Corumbá quando das tratativas para firmar o Convênio junto ao governo do Estado que propiciou a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano.

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18/11/2019

Moção de Congratulação 42/2019 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica Sr. Eduardo Riedel, pelo apoio dado à Fundação de Esporte de Corumbá para a realização do Evento Eco Pantanal Extremo ocorrido entre os dias 14 a 17 de novembro do corrente ano, demonstrando sua sensibilidade enquanto gestor e respeito ao município de Corumbá-MS.

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12/11/2019

Moção de Congratulação 38/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos a Sr. Amanda Balancieri Iunes pela realização do Bingo em prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que foi realizado com sucesso e pelo excelente trabalho que vem realizando à frente a sua secretaria.

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12/11/2019

Moção de Congratulação 39/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Omar Faris, Presidente do Centro Cultural Árabe/Palestino Brasileiro do MS, a Srª Ashjan Sadique Adi, Psicóloga, Membro do Fepal, e a Srª Manal Ounkhir, Universitária, membro da comunidade Árabe/Palestina, em virtude da comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, no dia 29 de novembro.

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12/11/2019

Moção de Congratulação 40/2019 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao SINTED, para que o mesmo encaminhe a todos os Diretores de Estabelecimentos de ensino de Corumbá, em virtude da comemoração do Dia do Diretor Escolar, comemorado em 12 de novembro.

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11/11/2019

Moção de Congratulação 36/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Eduardo Aguilar Iunes André Luiz de Oliveira dos Santos César Freitas Duarte Pelos excelentes serviços prestados na elaboração do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Corumbá.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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