Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
22/10/2018 Indicação 24/2018 - Ver. Bertini
    Indicação Indico a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel para que adotem as medidas necessárias a fim de doar as casas populares ocupadas por policiais, construídas no Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida, aos seus respectivos ocupantes e moradores, tendo em vista as benfeitorias por eles já realizadas e incentivo a...

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 620/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretor Presidente da   Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claúdia Moreira Boabaid,  Secretario  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, requerendo a manutenção e a preservação das áreas verdes do Jardim da Independência e da Praça da República de Corumbá e também realizar um estudo para estimular a cultura do cuidado e responsabilidade social de todos.     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e...

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 621/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz com copia para o Secretario  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que se recoloque a espada na  estátua do General Antônio Maria Coelho,pois ha muito tempo foi retirada e nao foi colocada de volta na  mesma,  e  também realizar um estudo para a preservação dos  monumentos instalados no jardim...

Aprovado
22/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 142/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Alexandre Vasconcellos, com cópia aos Gerentes da Operadora de telefonia Vivo, Claro, TIM e OI: solicitando que as empresas de telefonias entregam as contas físicas dos contratos e prestação de serviços na residência e/ ou endereço informado, isento aqueles que tiverem optado por imprimir.     JUSTIFICATIVA: Oral    

Aprovado
22/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 143/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Rogério Leite: solicitando a manutenção das lâmpadas da Unidade Básica de Saúde da Família Luis Fragelli, principalmente da recepção.     JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: As lâmpadas estão precárias, havendo necessidade manutenção preventivas.      

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 619/2018 - Baianinho
Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado ao expediente a ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, moradores pedem patrolamento na rua quinze de Novembro com a São Paulo, no bairro Cristo Redentor.   Justificativa A solicitação do recapeamento se faz necessária para melhoria da rua, devido ao período de chuvas a rua fica precárias com buracos, calçando transtorno aos moradores que ali transitam, colocando a integridade física, e patrimonial dos moradores em...

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 625/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametlla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de tapa buracos na rua Silva Jardim entre a Albuquerque e a AV. Nossa Senhora da Candelária – Bairro Universitário.  

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 626/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eduardo Duque, Gerente da Sanesul em Corumbá, solicito que seja feito o tapa buraco na rua Nossa Senhora de Fatima no Bairro Maria Leite, pois houve vazamento de agua e a equipe de tapa buracos não executou o serviço. Essa mesma rua foi recapeada recentemente.
Aprovado
22/10/2018 Requerimento 627/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de recuperar as grades de proteção que está destruído a mais de 4 (Quatro) ano a passarela de elevação para pedestre em frente à Escola Municipal Delcidio do Amaral e a Escola Estadual Carlos de Castro Brasil sito a Av. Rio Branco, onde foi causado por um veículo. Essas grades estão deixando a avenida em estado de abandono e podendo causar acidentes com...

Aprovado
22/10/2018 Requerimento 628/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, e ao Sr. Silvino Rodrigues Ribeiro, Diretor-Presidente da FUNEC (Fundação de Esportes de Corumbá), para que seja feito estudos para a compra da Praça de Esportes do Roseiral no Bairro Dom Bosco. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A praça de Esportes Roseiral é muito importante para a população do Bairro Dom Bosco, Bairros Generoso, Arthur...

Aprovado
16/10/2018 Requerimento 615/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais que seja enviado expediente ao Diretor-Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre do Carmos Taques Vasconcellos,  sugerindo que seja feita proposta para as empresas e bancos a emitir os comprovantes de pagamentos efetuados em caixas eletrônicos ou cupons fiscais em papel de longa durabilidade de impressão. A regra não valerá nos casos em que tais comprovantes sejam disponibilizados em formato eletrônico ao consumidor.       JUSTIFICATIVA: Senhores...

Aprovado
16/10/2018 Requerimento 616/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais  que seja  enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, pedindo que seja feito um estudo para implantação de um bicicletário no eixo central de nossa cidade, para que as pessoas que usam da bicicleta como meio de transporte possam estacionar de forma segura e se beneficiar da proximidade com os estabelecimentos de uso comum da população (bancos financeiros supermercados unidades de saúde setores públicos, igrejas e etc).       JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
16/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 137/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente á Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando a realização de um estudo para arborização na nossa cidade com arvores nativas do pantanal.     JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Com o plantio de arvores no município, se faz necessário, visto que as mesmas embeleza a cidade e oxigena o meio...

Aprovado
16/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 138/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario de Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametla para o Diretor da Empresa de Transporte Viação Cidade Corumba Youssef Ali Younes e com cópia ao Ilustríssimo Promotor de Justiça, Luciano Bordignon Conte, para que seja tomada as providencias em relação ao serviço de transporte coletivo para atender o trecho: Porto da Manga x Corumbá x Porto da Manga, no mínimo duas vezes na semana. JUSTIFICATIVA: Em virtude da cobrança da...

Aprovado
16/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 139/2018 - Baianinho
 
Aprovado
16/10/2018 Moção de Congratulação 98/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvindo o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que o autor desta proposição após a aprovação do plenário  fará a entrega de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos  e professores do INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, CORUMBÁ – MS  pelo excelente resultado obtido na FECIPAN – Feira de Ciência e Tecnologia do Pantanal em Corumbá - MS, onde alcançaram o primeiro lugar   com o tema : clínica da vida : website auxilio no tratamento no quadro depressivos.  Demonstrando assim a...
Aprovado
16/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 140/2018 - Ver. Bira
          Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Mato Grosso do Sul Ilma. Sra. Patricia Latife Eloy Rezende, solicitando resposta ao requerimento n. 149/2018 de 20 de março do corrente ano, onde este vereador solicitou a inclusão da prestação de serviços de entrega de correspondências e encomendas na região do Jardim Aeroporto em Corumbá, bem como, nos demais bairros do município que por ventura...

Aprovado
16/10/2018 Indicação 23/2018 - Ver. Bira
INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Exmo. Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a instalação de um monumento em homenagem ao saudoso prefeito Ruiter Cunha de Oliveira na orla portuária de mesmo nome em Corumbá, por ocasião do aniversário de 01 ano de seu falecimento que ocorrerá no dia 1º de novembro do corrente ano.    

Em andamento
15/10/2018 Moção de Congratulação 97/2018 - Ver. Bertini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação, aos policiais civis DAIJI da nossa cidade  a baixo relacionado, é no sentido de demostrar o reconhecimento profissional pelo comprometimento do dever público e no respeito para com todos, buscando sempre o bem comum, na defesa da sociedade com excelente serviço em uma operação onde foi apreendido no último dia 03/08/2018 o suspeito do ato infracional homicídio simples contra o soldado do exército de 19...
Aprovado
15/10/2018 Requerimento de Urgência Especial 128/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente a senhora Maria Cecília Amendola da Mota - secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja recuperado em Regime de Urgência a calçada da Escola Júlio Gonçalves Passarinho (JGP) pois a mesma encontra-se com desnível, causando transtorno aos pedestres, principalmente aos idosos e crianças podendo ocorrer acidentes graves. JUSTIFICATIVA ORAL   ANEXO...

Aprovado

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