Superlegis

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09/05/2017	Requerimento 417/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita o reparo e a manutenção da Rua Ceara, entre as ruas Republica da Bolivia e Alan Kardec, Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA: Pois a rua encontra-se com muitos buracos, dificultado a passagem de veículos.	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 418/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transporte - AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda , para que seja feito a implantação de um semáforo entre as Ruas 15 de Novembro e Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: Devido o grande fluxo de veículos, principalmente em horário de entrada e saída dos alunos na escola Estrelinha Verde, e dia de sexta feira, que é dia de feira livre, ocorre muita dificuldade ao fazer o cruzamento na... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 419/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito manutenção e reparo da iluminação nas intermediações da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, localizada na Rua Nossa Sra. da Candelária, n° 01, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Devido o grande fluxo de alunos na escola no período noturno, a escuridão que encontra-se nas redondezas da escola torna-se o local extremamente perigoso,...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento de Urgência Especial 15/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito manutenção da iluminação na Rua Luis Feitosa Rodrigues, entre as ruas, Dom Aquino e América. JUSTIFICATIVA: Haja visto que não possui iluminação em frente a Delegacia Regional de Policia Civil, tornando-se muito perigoso, causando insegurança da população e um auto índice de assalto, devido a falta de luz na...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento de Urgência Especial 16/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita um mutirão de limpeza no porto da manga e manutenção da estrada interna. JUSTIFICATIVA: Devido o local ser um ponto turístico, encontra-se em total abandono e com falta de infraestrutura, causando assim vários tipos de doença para os populares que ali vivem, haja vista que o local também não possui um poso de... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento de Urgência Especial 17/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite e para o Ilustrissimo Comandante da Guarda Municipal Samuel Franco Lopes, para que seja feito o atendimento com urgência, em relação a segurança, iluminação e instalação de um bebedouro, no Posto de Saúde Pedro Paulo de Medeiros II, localizado na Rua Batista das Neves, número 119, Bairro Centro JUSTIFICATIVA: O posto possui atendimento até as 22:00 horas, o local encontra-se em total abandono,...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 420/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite, solicitando que abasteça com medicamentos a farmácia municipal . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, muitos pacientes estão nesta mesma situação, precisando dos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde. Pois só assim, sem custo, eles terão condições de seguirem com tratamentos, mas as informações que alguns munícipes passaram é que maioria tem saído da farmácia de mãos... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 422/2017 - Luciano Costa Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretario de Obras e Infra Estrutura, senhor Ricardo Ametla, para que seja feito o reparo de luminarias na Rua Minas Gerais , conjunto Vitoria Régia. Justificativa: As luminarias dos postes da Rua Minas Gerais em frente ao Ginasio Poliesportivo Prof. Diogenes Teixeira, no conjunto Vitoria Régia, estão apresentando defeito e precisam urgentemente serem trocadas, por ser um local de grande circulaçao de municipes , principalmente crianças e adolescentes que utilizam o ginasio...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 423/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Secretário de Infra Instrutura e serviços públicos, Dr. Ricardo Ametlla, solicitando as providências urgentes por parte dessas autoridades para que seja feito serviços de Recapeamento na rua República do Paraguai entre as ruas Cuiabá e Dom Aquino no Bairro Dom Bosco. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores, funcionários...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 424/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar de Corumbá-MS, Tenente Coronel Freitas com cópia ao Exmo Sr. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, para que seja feito um estudo para viabilizar a colocação de um Posto Policial fixo no Bairro Popular...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 425/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja realizada o serviço de roçada e limpeza no cruzamento das Ruas Cáceres com a Nossa Senhora do Carmo, no entorno da linha férrea no bairro Centro... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 380/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, de reparos e manutenção nas luminárias em toda extensão do Bairro Cristo Redentor. Justificativa Recuperação de braços e reposição de lâmpadas. A iluminação encontra-se prejudicada, muitas lâmpadas estão queimadas, fragilizando a segurança do local, onde ocorrem assaltos e arrombamentos quase todos os... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 381/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a recuperação do bueiro, localizado na Alameda Anésia Pinheiro, entre as Ruas Antonio João e Antonio Maria, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa O citado bueiro encontra-se totalmente solto, dificultando o tráfego de veículos naquela área, provocando com isso, inúmeros transtornos, principalmente aos moradores daquela região que utilizam aquela passagem para... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 382/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa É necessário que esse trecho seja pavimentado, encerrando definitivamente o problema de mobilidade causado pelos buracos, poças, lamas, chuvas e poeiras. A população aguarda essa benfeitoria para proporcionar melhores condiçoes nos seus deslocamentos... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 383/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para lajotamento da Alameda Ana Nery, desde a Rua Tenente Melquíades até a Rua Cáceres, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa Os moradores solicitam essa melhoria a muitos anos que até o presente momento não foram atendidos. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 384/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica e manutenção da iluminação da Rua Bahia, no Bairro Cravo Vermelho III. Justificativa A comunidade solicita a muito tempo tal empreendimento. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 390/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que seja implantado uma Lombada Passarela, enfrente a Escola Estadual Octacilio Faustino da Silva, em virtude ao grande fluxo de veículos nos horário de pico e que coincidem exatamente com a entra/saída dos estudantes da quele estabelecimento de ensino. JUSTIFICATIVA Mesmo tendo sinal no cruzamento das Ruas Duque de Caixias com a Major Gama, os veículos tendem a aumentar...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 391/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC - Sr. Marcelo Aguilar Iunes que se estude a possibilidade da construção de uma praça esportiva com academia ao ar livre no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Pois nesse Bairro não tem nenhuma praça,nenhuma academia para os moradores daquela referida localidade. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 394/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, para que sejam intensificado o policiamento na Praça do Aeroporto e ruas adjacentes, com maior atenção no cruzamento das Ruas Edu Rocha com Gonçalves Dias principalmente a partir das 18:00 horas. JUSTIFICATIVA Está havendo ação de marginais à mão armada naquelas localidades, principalmente nas proximidades da linha...	Aprovado	PDF
09/05/2017	Requerimento 400/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome do senhor Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, instituir o Segundo Conselho Tutelar em Corumbá na parte alta. Justificativa Os Conselhos Tutelares gozam, junto à sociedade, de grande respeito e credibilidade como instrumento na defesa dos direitos da criança e do adolescente, sendo esses direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.069 de... Anexos	Aprovado	PDF

09/05/2017

Requerimento 417/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita o reparo e a manutenção da Rua Ceara, entre as ruas Republica da Bolivia e Alan Kardec, Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA: Pois a rua encontra-se com muitos buracos, dificultado a passagem de veículos.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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