Superlegis

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24/04/2017	Requerimento 326/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Presidência dessa Mesa na forma regimental , a mudança da data da Audiência Pública com o tema : “LEVANTAMENTO DO PANORAMA COM DIAGNOSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NA BACIA DO RIO PARAGUAI , que seria realizada no dia 18 de Maio de 2017, para o dia 19 de maio de 2017 as 15hs. Temas discutidos: Quantas Usinas estão instaladas, onde estão instaladas e a previsão de quantas mais serão instaladas.	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 327/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a regularização da documentação (CEP) da escola.................. localizada no Assentamento Tamarineiro I, pois devido a falta deste impossibilita a criação do CNPJ, documento este necessário para que sejam realizado diversas ações, tais como: utilidade pública, repasses de verbas federais. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 328/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando limpeza e reforma do posto de saúde do Assentamento Tamarineiro I, bem como criação de uma cobertura e cadeiras para que os pacientes possam aguardar o atendimento. JUSTIFICATIVA: Oral Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 329/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas São Paulo e a Dom Pedro II, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 330/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente às empresas telefônicas, OI, VIVO, CLARO e TIM, a instalação de torres transmissoras de telefonia celular nos assentamentos rurais, quais sejam: Paiolzinho, Taquaral, Urucum, Mato Grande, São Gabriel, Tamarineiro I e II, conforme preconiza a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 de 20/04/2015. Justificativa A falta de infraestrutura tem provocado uma série de transtornos e prejuízos em todas as regiões dos assentamentos. Sem as antenas a comunicação via celular é precária em toda...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 331/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, solicitando informações referentes à melhoria da qualidade dos serviços de sinal de telecomunicação em nosso município, necessitando de investimentos para que o sinal móvel funcione regularmente. Justificativa Atualmente é muito grande o número de pessoas que adquirem aparelhos móveis, com o intuito de facilitar sua vida, agregando os benefícios da comunicação. A reivindicação é dos moradores dessa cidade que contam com grandes áreas comerciais e...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 332/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia OI, a instalação de telefones públicos, tipo orelhão no Assentamento São Gabriel, no município de Corumbá. Justificativa O acesso à comunicação é um direito do cidadão assegurado pela Constituição. É de nosso conhecimento a inexistência de aparelhos telefônicos públicos no assentamento mencionado. A necessidade é que sejam instalados 03 (três) orelhões, pois registramos que nas imediações não existe nenhum orelhão por perto e é grande o fluxo de...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 333/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, a instalação de torre de transmissão de telefonia para celular no Distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS. Justificativa A comunidade local solicita que seja instalado equipamentos para resolver a baixa qualidade do sinal de telefonia móvel. Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 334/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora da Candelária esquina com a Avenida Guaturamã. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 335/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , que reforme o Marina Gattass. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o lugar e um ponto turístico e um lado se encontra em estado de abandono e dessa forma merece ser reformada ,pois é um dos atrativos para a população... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 336/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que estude a possibilidade de fazer a implantação da Feira Central noturna na rua Esplanada Noroeste e Av Joaquim Venceslau de Barros, que se localiza-se atrás do Terminal Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a feira terá como finalidade artesanal,... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 337/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Executivo de Operações Centro-Oeste da Vale complexo de Corumbá Antonio Sergio Mello ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 338/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Superintendente da Vetorial Mário Cleiro de Souza,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá, caso...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 339/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Sócio-proprietário do Atacado Fernandes Rubens Fernandes ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá,...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 340/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Senhor Paulo Guilherme Diretor da Agetrat, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, sito a Rua Cabral entre Firmo de matos e Luiz Feitosa JUSTIFICATIVA Em frente ao Instituto Educacional... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 341/2017 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja implantado um semáforo na Rua Oriental, esquina com a Rua Cabral. JUSTIFICATIVA: Devido ao alto índice de acidentes que ocorrem naquela região, a necessidade de um semáforo é de extrema importância e acarreta a melhoria tanto para a população quanto para os condutores dos... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 342/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde, para que seja encaminhado agentes de saúde, no Assentamento São Gabriel, para a verificação e controle de insetos que transmitam doenças. JUSTIFICATIVA: Devido vários pedidos dos moradores daquele local, é necessário a dedetização, pois esta tendo infestação mosquitos da dengue e barbeiros... Anexos	Em andamento	PDF
24/04/2017	Requerimento 343/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretária Municipal da Educação, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para reformar o antigo CRAS, sito a Rua José Sabino da Costa para que seja criado o CEINF ( Centro de Educação Infantil), para atender as mães que precisam...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 344/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretária Municipal da Educação, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para reformar o antigo CRAS, sito a Rua José Sabino da Costa no Bairro Generoso para que seja criado o CEINF ( Centro de Educação Infantil), para atender as mães que precisam...	Aprovado	PDF
24/04/2017	Requerimento 345/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Público, solicitando um estudo na boca de lobo que existe na Ladeira Cunha e Cruz, próximo ao Beco da Candelária, pois além do fedor, quando chove a água transborda pelo mesmo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores do local e por donos de estabelecimentos que tem a fossa na frente do seu comercio, e reclamam do cheiro que sai da mesma, e que... Anexos	Aprovado	PDF

24/04/2017

Requerimento 326/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Presidência dessa Mesa na forma regimental , a mudança da data da Audiência Pública com o tema : “LEVANTAMENTO DO PANORAMA COM DIAGNOSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NA BACIA DO RIO PARAGUAI , que seria realizada no dia 18 de Maio de 2017, para o dia 19 de maio de 2017 as 15hs. Temas discutidos: Quantas Usinas estão instaladas, onde estão instaladas e a previsão de quantas mais serão instaladas.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros