Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/04/2025	Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 163/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 162/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente proposição visa atender a uma demanda crescente da população por oportunidades de formação técnica e profissional, como forma de ampliar a empregabilidade, fomentar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.	Aprovado
14/04/2025	Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...	Aprovado

15/04/2025

Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 163/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen
Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 162/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente proposição visa atender a uma demanda crescente da população por oportunidades de formação técnica e profissional, como forma de ampliar a empregabilidade, fomentar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Aprovado

14/04/2025

Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro
Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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