Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
30/04/2024 Indicação 283/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   A necessidade dos reparos para evitar acidentes e preservar a integridade física dos munícipes que transitam pelo local, pois atualmente não existe mais nenhuma tela de proteção na localidade.  
Em andamento
30/04/2024 Indicação 282/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa     Local se encontra sem funcionamento, vegetação alta e com sua estrutura degradando pelas intempéries.    
Em andamento
30/04/2024 Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.  
Em andamento
30/04/2024 Indicação 281/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Lobet, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que intercedam por Corumbá acerca dos assuntos abaixo expostos, que são de grande relevância para os interesses do município, sendo estes: 1.    Estudo e Monitoramento: Solicitar ao Órgão competente, seja municipal, estadual e/ou federal, que realize um estudo detalhado sobre os pontos...
Em andamento
30/04/2024 Indicação 280/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Presidente do Ibama, Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do DNIT, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da ANTT, Sr. Rafael Vitale Rodrigues, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de MS, Sr. Eduardo Riedel, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da SEMADESC, Sr. Jaime Verruck, assim como à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, para que...
Em andamento
30/04/2024 Requerimento de Urgência Especial 74/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações sobre o andamento e continuidade da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, siituada a rua América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : A presente propositura tem por finalidade atender ao pleito de pais e alunos que cobram o término da obra de reforma da referida...
Aprovado
30/04/2024 Moção de Congratulação 47/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos alunos que Participaram da 18º  Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Ecolas Públicas em nível Nacional e Regional  que obtiveram as seguintes premiações : DANEY ORLANDO MONTOYA ALGARANAZ  - Escola Pedro Paulo de Medeiros ( Menção Honrosa ) JOELIZE VICTORIA DA COSTA VIEIRA - Escola Rural Monte Azul ( Menção Honrosa ) JULIA ROA DE OLIVEIRA  - Escola Barão do Rio Branco ( Menção Honrosa ) NEILSON DE...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 222/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, provocar o impedimento do Município de Corumbá/MS, de receber repasses de Recursos Publicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses e aos demais interessados que, tem acompanhado esse Tema e, principalmente,...
Aprovado
30/04/2024 Indicação 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Em andamento
30/04/2024 Indicação 275/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Em andamento
30/04/2024 Requerimento 221/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
30/04/2024 Indicação 277/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior,vem sendo cobrado, de forma constante e veemente pois, há tempos, tal local, demanda uma atenção mais criteriosa, cuidadose e, até, carinhosa. Digo isso pois, é uma Praça ou Jardim Público Municipal, situada na área central da Cidade de Corumbá/MS, com muitos aparelhos e instalações, tais como, o piso, com as pedras em pettit-pavet; o coreto, em ferro fundido, vindo da Alemanha; esculturas em mármore Carrara, vindas de Pisa, na Itália, que representam as quatro...
Em andamento
30/04/2024 Requerimento 224/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca do Processo Administrativo nº 9.737/2022, tomada de preço nº 020/2022:   1) Planilha de execução; 2) Planilha de medição com todos os pagamentos realizados até a presente data; 3) Relatório da situação atual de cada poço, condizente com a planilha de...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 223/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, lider da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, no sentido de envidar todos os esforços junto aos demais parlamentares que compõe a bancada de Mato Grosso do Sul naquela Casa de Leis, solicitando uma emenda parlamentar para a contrução da cobertura da quadra de esportes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá. JUSTIFICATIVA: O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) Campus Corumbá iniciou suas atividades...
Aprovado
30/04/2024 Indicação 279/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
  Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS) situada a Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro em frente a Concessionária Ase Motors, no Bairro Centro, pois a mesma está sem iluminação, facilitando assim a ação de criminosos naquela região.
Em andamento
30/04/2024 Indicação 278/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul em Corumbá, senhor Marcos Martins, solicitando que seja realizada obra de reparo em vazamento de esgoto localizado na rua Frei Mariano, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores e comerciantes da localidade solicitaram junto a este Edil que fosse encaminhado o pedido de reparo, pois conforme relato dos mesmos o odor é insuportável, prejudicando o bem estar de...
Em andamento
30/04/2024 Requerimento de Urgência Especial 73/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Beatriz Assad, para que seja feita a MANUTENÇÃO DOS APARELHOS ODONTOLÓGICOS que estão há meses estragados da unidade de atendimento do Assentamento Tamarineiro II Sul, tendo em vista que os moradores desse assentamento estão deslocando-se para o ASSENTAMENTO TAQUARAL para que sejam atendidos! Causando assim, transtorno e indignação aquela população....
Aprovado
30/04/2024 Indicação 285/2024 - Luciano Signorelli Costa
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Educação, sr. Genilson Canavarro de Abreu, a implementação de políticas educacionais nas áreas de alfabetização de educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais, no Município de Corumbá, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com os sistemas de...
Em andamento
29/04/2024 Indicação 273/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa    Local muito frequentado por um grande número de munícipes e turistas, necessita do serviço solicitado para garantir a fluidez do trânsito com segurança e valorização do local.  
Em andamento
29/04/2024 Indicação 272/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Restauração e manutenção, para dotar o trecho de totais condições de trafegabilidade, visto que na esquina existe um buraco que pode ocasionar acidentes de trânsito.  
Em andamento

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