Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/10/2025 22:43
Último documento: 20/10/2025 15:17
Último projeto de lei: 14/10/2025 11:57
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2025 Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade corumbaense pelo falecimento da senhora Salvadora Pereira, vítima de feminicídio ocorrido na noite de sábado, na zona rural de Corumbá-MS.  
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas João Bernardo Alves Coutto e Marechal Floriano, situadas no Bairro Guaicurus, tendo em vista que a Alameda 5, localizada nas proximidades, já está sendo contemplada com obras de infraestrutura.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 401/2025 - Elinho Jr.
       
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no  trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã. 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 394/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, entre as ruas Minas Gerais e Alameda Simão Bolívar, no Bairro Cristo Redentor
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 393/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 392/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de manutenção e reparo da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola José de Souza Damy.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 391/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de medidas de segurança, como guard-rails, construção de muro de arrimo, reforço do meio-fio e implantação de sinalização adequada, na curva localizada na Alameda São Felipe, entre a Alameda Oriental e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no bairro Popular Velha, onde recentemente o...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 398/2025 - Matheus Cazarin
  Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizadas, com urgência, a vistoria e o conserto do vazamento de água com forte odor que ocorre em frente à Casa de Acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, situada na Rua Tiradentes, nº 130, em Corumbá/MS.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando a disponibilização de cópia integral do relatório técnico elaborado pela Comissão de Conferência de Transição de Governo, referente à última transição administrativa ocorrida no município de Corumbá-MS.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 296/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa, em razão de diversos relatos de moradores da parte alta da cidade, que vêm enfrentando constantes quedas no fornecimento de energia elétrica. Essa situação tem afetado diretamente o cotidiano da população, causando danos a eletrodomésticos, prejuízos ao comércio local e comprometendo a qualidade de vida dos moradores, especialmente em períodos de calor extremo e durante as chuvas. Diante disso, requeiro que a Energisa informe, com a maior brevidade possível: ...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 306/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 308/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui

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