Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/03/2025	Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana A quadra de esportes é a única área de lazer daquela região, sendo ocupada todos os dias por crianças, adolescentes, jovens e adultos para atividades recreativas e esportivas. Manter um ambiente limpo, acolhedor e seguro para todos que ali ocupam é de suma importência.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de manutenção adequada e o acúmulo de resíduos têm gerado grandes transtornos para a população, facilitando a propagação de vetores de doenças e comprometendo tanto a mobilidade quanto a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é essencial que sejam tomadas providências imediatas para a realização de serviços de limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e demais ações necessárias para restaurar a higiene e a ordem no bairro. Dado o impacto direto dessa situação na vida da comunidade, solicitamos a atenção prioritária e a...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin 1. Iluminação do Poliesportivo Rua Porto Carreiro 1000 (Centro) e seu entorno (incluindo a antiga estação) Justificativa: A falta ou deficiência na iluminação compromete a segurança dos cidadãos que frequentam o local, especialmente no período noturno. Ambientes escuros favorecem ações criminosas e dificultam a prática de atividades esportivas e de lazer. 2.Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Melhorias na...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...	Aprovado
10/03/2025	Moção 2/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Aplausos à Igreja Jerusalém Avivamento de Missões pelos 45 anos de ministério em Corumbá, pelas suas 7 igrejas filiais ativas na região e pelo trabalho social e espiritual que tem alcançado e transformado várias famílias em nossa comunidade. Neste ato, cumprimentamos os pastores presidentes dessa obra, Nauir Rodrigues Alves dos Santos e Enir Moraes Alves dos Santos, o vice-presidente Naudy Alves dos Santos e Lorena Gontijo Pauletti, bem como o...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado um grande mutirão em todo o perímetro do Bairro Cristo Redentor, inclusive no Conjunto Vitória Régia, visando realização de serviços que vão desde limpeza, roçada de matagal e remoção de lixo e entulho, inclusive das galerias, até manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública. JUSTIFICATIVA Salientamos que são serviços extremamente importantes...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com cópia à empresa de transportes Andorinha S.A., solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações acerca do valor das passagens praticadas na Linha Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que sejam informados os critérios utilizados para o arbitramento dos valores, justificando ainda, por quais motivos o valor do...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe por quais motivos a nossa cidade frequentemente sofre com apagões de energia devido ao mau tempo. Pois, de acordo com relatos encaminhados ao gabinete deste Parlamentar, nos últimos 14 dias ocorreram casos de regiões inteiras ficarem aproximadamente 48 sem o fornecimento de energia elétrica. Tal situação vem prejudicando a vida pessoal e comercial dos...	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora WANESSA PEREIRA RODRIGUES, para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação diária de TODOS os vigilantes que atuaram no carnaval 2025 através do processo adminstrativo nº: 1688/2025, contrato 01/2025.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação dos vigilantes apresentada pela empresa GADU SEGURANÇA LTDA., referente à atuação no evento Carnaval 2025, contrato 01/2025, processo administrativo 1688/2025, tendo em vista que há a possibildade de não haver correspodência entre os vigilantes atuantes e a relação apresentada pela citada...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 48/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação e drenagem nos trechos que ainda não foram contemplados das Ruas Alan Kardec , Rua Ceará e Rua República da Bolívia . JUSTIFICATIVA : atualmente trechos dessas ruas citadas acima encontram-se sem asfalto e drenagem, o que causa muitos transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva ou de muita...	Lido
07/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 42/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Considerando a importância da Casa do Imigrante no atendimente à população, é essencial que a Administração Pública Municipal adote as medidas cabíveis para corrigir as inadequações e proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento. Dessa forma, solicitamos que a inspeção técnica seja realizada com a máxima brevidade, bem como a implementação das melhorias necessárias.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 41/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Diante da gravidade da situação e dos riscos sanitários envolvidos, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, realize uma vistoria urgente no local e adote medidas necessárias para sanar o problema, garantindo a integridade do espaço e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Sendo assim peço que este requerimento seja encaminhado aos órgãos competentes para providências cabíveis, e que seja fornecida uma resposta oficial sobre as ações a serem tomadas.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 40/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA no estado de Mato grosso do Sul, Senhor Paulo Roberto dos Santos , com cópia ao Gerente da Energisa em Corumbá senhor Marco Antonio Luglio e com cópia ao Excelentissimo Senhor Guilherme Alcântara Secretário de Infraestrura e Logistica do Estado, com cópia ao Prefeito de Corumbá MS Drº Gabriel de Oliveira, e com cópias aos deputados estaduais Antonia Vaz e Paulo Duarte. solicitando respostas e açoes emergencias para aproximadamente 250km de redes...	Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana
A quadra de esportes é a única área de lazer daquela região, sendo ocupada todos os dias por crianças, adolescentes, jovens e adultos para atividades recreativas e esportivas. Manter um ambiente limpo, acolhedor e seguro para todos que ali ocupam é de suma importência.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin
Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de manutenção adequada e o acúmulo de resíduos têm gerado grandes transtornos para a população, facilitando a propagação de vetores de doenças e comprometendo tanto a mobilidade quanto a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é essencial que sejam tomadas providências imediatas para a realização de serviços de limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e demais ações necessárias para restaurar a higiene e a ordem no bairro. Dado o impacto direto dessa situação na vida da comunidade, solicitamos a atenção prioritária e a...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin
1. Iluminação do Poliesportivo Rua Porto Carreiro 1000 (Centro) e seu entorno (incluindo a antiga estação) Justificativa: A falta ou deficiência na iluminação compromete a segurança dos cidadãos que frequentam o local, especialmente no período noturno. Ambientes escuros favorecem ações criminosas e dificultam a prática de atividades esportivas e de lazer. 2.Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Melhorias na...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...

Aprovado

10/03/2025

Moção 2/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Aplausos à Igreja Jerusalém Avivamento de Missões pelos 45 anos de ministério em Corumbá, pelas suas 7 igrejas filiais ativas na região e pelo trabalho social e espiritual que tem alcançado e transformado várias famílias em nossa comunidade. Neste ato, cumprimentamos os pastores presidentes dessa obra, Nauir Rodrigues Alves dos Santos e Enir Moraes Alves dos Santos, o vice-presidente Naudy Alves dos Santos e Lorena Gontijo Pauletti, bem como o...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado um grande mutirão em todo o perímetro do Bairro Cristo Redentor, inclusive no Conjunto Vitória Régia, visando realização de serviços que vão desde limpeza, roçada de matagal e remoção de lixo e entulho, inclusive das galerias, até manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública. JUSTIFICATIVA Salientamos que são serviços extremamente importantes...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com cópia à empresa de transportes Andorinha S.A., solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações acerca do valor das passagens praticadas na Linha Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que sejam informados os critérios utilizados para o arbitramento dos valores, justificando ainda, por quais motivos o valor do...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe por quais motivos a nossa cidade frequentemente sofre com apagões de energia devido ao mau tempo. Pois, de acordo com relatos encaminhados ao gabinete deste Parlamentar, nos últimos 14 dias ocorreram casos de regiões inteiras ficarem aproximadamente 48 sem o fornecimento de energia elétrica. Tal situação vem prejudicando a vida pessoal e comercial dos...

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora WANESSA PEREIRA RODRIGUES, para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação diária de TODOS os vigilantes que atuaram no carnaval 2025 através do processo adminstrativo nº: 1688/2025, contrato 01/2025.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação dos vigilantes apresentada pela empresa GADU SEGURANÇA LTDA., referente à atuação no evento Carnaval 2025, contrato 01/2025, processo administrativo 1688/2025, tendo em vista que há a possibildade de não haver correspodência entre os vigilantes atuantes e a relação apresentada pela citada...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 48/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação e drenagem nos trechos que ainda não foram contemplados das Ruas Alan Kardec , Rua Ceará e Rua República da Bolívia . JUSTIFICATIVA : atualmente trechos dessas ruas citadas acima encontram-se sem asfalto e drenagem, o que causa muitos transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva ou de muita...

Lido

07/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 42/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Considerando a importância da Casa do Imigrante no atendimente à população, é essencial que a Administração Pública Municipal adote as medidas cabíveis para corrigir as inadequações e proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento. Dessa forma, solicitamos que a inspeção técnica seja realizada com a máxima brevidade, bem como a implementação das melhorias necessárias.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 41/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Diante da gravidade da situação e dos riscos sanitários envolvidos, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, realize uma vistoria urgente no local e adote medidas necessárias para sanar o problema, garantindo a integridade do espaço e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Sendo assim peço que este requerimento seja encaminhado aos órgãos competentes para providências cabíveis, e que seja fornecida uma resposta oficial sobre as ações a serem tomadas.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 40/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA no estado de Mato grosso do Sul, Senhor Paulo Roberto dos Santos , com cópia ao Gerente da Energisa em Corumbá senhor Marco Antonio Luglio e com cópia ao Excelentissimo Senhor Guilherme Alcântara Secretário de Infraestrura e Logistica do Estado, com cópia ao Prefeito de Corumbá MS Drº Gabriel de Oliveira, e com cópias aos deputados estaduais Antonia Vaz e Paulo Duarte. solicitando respostas e açoes emergencias para aproximadamente 250km de redes...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros