Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/06/2024	Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o primeiro semestre de 2024 se encerra no próximo dia 30/06, um domingo, estamos ansiosos pelo cumprimento do pagamento das emendas parlamentares, conforme a própria SEGOV confirmou via ofício que seria realizado dentro do primeiro semestre.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 344/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : pedido dos moradores, a pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado
24/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 347/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em nome do Major Valdir Roloff Júnior, para aumentar o número de rondas ostensivas no entorno do Bairro Popular Nova, próximo as praças. Justificativa – Os índices de furtos naquela localidade aumentaram drasticamente, e é preciso intensificar os serviços na região, para garantir mais segurança de todos.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 343/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado recuperação do asfalto da rua Major Gama entre as ruas Porto Carrereios e Joaquim Murtinho no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo munícipes.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 340/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção na iluminação pública e troca de refletores, nos postes (já existentes), situados a Ladeira do Porto Limoeiro, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : apresenta diversos postes com a iluminação apagada, ocasionando transtornos tanto aos residentes locais quanto aos frequentadores da área. A iluminação pública...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 335/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 334/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...	Aprovado

24/06/2024

Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o primeiro semestre de 2024 se encerra no próximo dia 30/06, um domingo, estamos ansiosos pelo cumprimento do pagamento das emendas parlamentares, conforme a própria SEGOV confirmou via ofício que seria realizado dentro do primeiro semestre.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 344/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : pedido dos moradores, a pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...

Aprovado

24/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 347/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em nome do Major Valdir Roloff Júnior, para aumentar o número de rondas ostensivas no entorno do Bairro Popular Nova, próximo as praças. Justificativa – Os índices de furtos naquela localidade aumentaram drasticamente, e é preciso intensificar os serviços na região, para garantir mais segurança de todos.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 343/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado recuperação do asfalto da rua Major Gama entre as ruas Porto Carrereios e Joaquim Murtinho no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo munícipes.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 340/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção na iluminação pública e troca de refletores, nos postes (já existentes), situados a Ladeira do Porto Limoeiro, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : apresenta diversos postes com a iluminação apagada, ocasionando transtornos tanto aos residentes locais quanto aos frequentadores da área. A iluminação pública...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk
Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 335/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 334/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros