Superlegis

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19/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 14/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.	Aprovado	PDF
19/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 13/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.	Aprovado	PDF
12/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 609/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Os Profissionais, acima citados, reconhecidamente, têm desempenhado um importante papel, na execução de seus serviços e atividades, voltadas à área da saúde pública, neste Município de Corumbá/MS, com esse trabalho, bastante notado e elogiado, pela População de Corumbá/MS, atendida pelos mesmos. Assim sendo, sabedor de que essa "regulamentação", já é uma medida adotada e vigente, em vários outros Municípios, Estados e no Distrito Federal,proporcionando aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Controle de Endemias - ACE, o recebimento desse...	Em andamento	PDF
12/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 608/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, contendo os serviços acima citados, é um pleito, constante de Munícipes Corumbaenses, moradores, na citada região e em seu entorno, assim como, por diversas outras Pessoas (Corumbaenses e Turistas) que, ao irem conhecer, visitar ou revisitar este citado local, que é considerado um dos Pontos Turísticos de nosso Município de Corumbá/MS, ficam entristecidos, pelo estado de abandono, em que o mesmo se encontra. Em relação à solicitação de instalação de uma estrutura de cobertura, se possível e/ou viável, certamente irá propiciar aos...	Em andamento	PDF
12/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 607/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que, existe em nosso Município de Corumbá/MS, uma grande demanda, reprimida, aguardando a disponibilização deste tipo de serviço, através de ações do Poder Público Municipal. Este Vereador Nelson Dib Junior, sabedor da existência dessa tal demanda reprimida, ao tomar posse, em 2021, como Vereador eleito, através do Processo Eleitoral de 2020, visando promover algum tipo de ação que, pudesse ser utilizada para minimizar essa situação-problema, buscou apoio, junto aos Deputados Estaduais de seu Partido, o MDB e,...	Em andamento	PDF
12/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 606/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda me foi trazida, por diversos Munícipes Corumbaenses e por muitas Pessoas que visitam a nossa Cidade e que, por algum motivo, precisam trafegar por esta citada região. Tal situação-problema foi, também, observada por mim. Isto é, quando alguém, se desloca pela Rua Santos Dumont, ao chegar na Rua Edu Rocha e, precisar cruza-la, para que possa realizar uma conversão à esquerda, se acontecer de se deparar com um grande fluxo de veículos, subindo ou descendo a Rua Edu Rocha, ficará com a dianteira ou com a traseira de seu veículo, exposto a uma possível...	Em andamento	PDF
12/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 605/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, constante dos moradores daquela citada Alameda Gozolina, por conta dos incômodos gerados aos mesmos, em decorrência da vala, aberta e da ausência das Lajotas Sextavadas, fato este que permite, a infiltração de água, decorrente das chuvas, comuns, nesta época do ano, gerando, por si só, danos à demais porções desta citada. Necessário se faz que, todas essas intervenções, tenham uma "programação", factível e de rápida execução, visando minorar os incômodos que, certamente, são gerados aos...	Em andamento	PDF
11/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 598/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é, segundo Moradores dos Assentamentos, instalados no Município de Corumbá/MS, uma demanda de grande relevância, já que lhes permite obter esse importante item, que é a água, com custos menores, em relação à tarifa de energia elétrica, valores esses que podem ser destinados, para a aquisição de outros itens, que sejam de utilidade para as Comunidades Assentadas. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbá/MS, que analise e, principalmente, busque atender, este importante...	Em andamento	PDF
11/12/2023	Requerimento de Urgência Especial 597/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, de Urgência Especial, atende reclamos, constantes e em número bastante expressivo, de Munícipes Corumbaenses, moradores na Comunidade do Distrito de Albuquerque, assim como, nas Comunidades Rurais de seu entorno, preocupados com a situação em que esse tipo de serviço está sendo desenvolvido, aqui em nosso Município de Corumbá/MS.	Em andamento	PDF
05/12/2023	Requerimento 671/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O presente Requerimento vem traduzir a necessidade de se esclarecer, como é que se faz, no Município de Corumbá/MS, a captação e/ou a destinação de recursos públicos, para obras e/ou serviços de manutenção, reforma, ampliação e outros, relativos à Prédios Públicos Municipais (Escolas, Creches, Posto de Saúde e outros), já existentes, construidos, instalados e, inclusive, em funcionamento efetivo, quando, esses citados imóveis, para o Setor de Cadastro Imobiliário do Município de Corumbá/MS e no Cartório de Registro de Imóveis, desta Comarca, não possuam...	Em andamento	PDF
05/12/2023	Requerimento 667/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi apresentada a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e usuários da citada Via Urbana, preocupados com a possibilidade de ocorrência de acidentes, principalmente na região de encontro da Rua América, com a Rua Marechal Deodoro, por conta das características especiais, alí observadas (Cruzamento em 90º e com estreitamento, significativo, da faixa de rodagem)	Em andamento	PDF
05/12/2023	Requerimento 666/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, Moradores e Usuários, que se utilizam dessa citada Via Urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis, residenciais e/ou comerciais ou, simplesmente, por alí se locomoverem, sem que corram o risco de se envolverem em algum tipo de acidente ou terem seus veículos avariados, já que, neste citado local, atualmente, temos diversas "Crateras", abertas por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço (ligação nova,...	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 652/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Está solicitação nos foi trazida por muitos Munícipes Corumbaenses, que buscam utilizar tais "Espaços Públicos ", após seus horários de trabalho, com fins esportivos, de manutenção física, de saúde e de lazer mas que, pela falta total, desse citado Sistema de Iluminação, adequado, acabam frustrados, quanto a estas simples necessidades. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita dos Representantes do Poder Executivo Municipal, atendimento a este pleito, visando sanar esta situação problema. Esse mesmo pedido já foi realizado através do Requerimento...	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 661/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal demanda, é uma cobrança, veemente, de muitos Munícipes Corumbaenses, principalmente, àqueles que residem nas áreas de entorno, desse citado Espaço Público Municipal, já que o mesmo, nunca conseguiu atender aos anseios desta mesma População, em seus momentos de descanso, lazer e esportes diversos. Estes Munícipes reclamam que, ao buscar tal "EspaçosPúblico ", em seus momentos de descanso ou após seus horários de trabalho, com fins esportivos, de manutenção física, de saúde e de lazer, quase sempre, o encontravam tomado pelo mato e com seus poucos...	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 659/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores e Transeuntes desta citada via, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, assim como, por conta dos diversos problemas, apresentados no calçamento da faixa de rodagem, nesta citada Via Pública. São várias as reclamações desses Munícipes de que, os problemas e falhas no calçamento da Via, lhes tem gerado, com diversos danos, em seus veículos e com a possibilidade de ocorrência de acidentes. E, por conta da escuridão reinante, todos acabam...	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 658/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente Solicitação, atende pleitos, veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses, Pais, Responsáveis e Estudantes, assim como, outros usuários desta citada Via Urbana, por este tipo de Instrumento/Equipamento Viário Público e que, o percebem como uma forma de garantir mais segurança, no trânsito, principalmente às Crianças, que ali estudam e para quem residem e trafegam naquela localidade.	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 655/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador vem sendo cobrado, de forma constante e veemente pois, há tempos, tal local, que é um dos principais Pontos Turísticos de Corumbá/MS, erncontra-se, totalmente às escuras, colocando em risco, inclusive da própria vida, todos àqueles que transitam, por ela ou em seu entorno, já que acabou transformando-se, por conta da escuridão, alí reinante, em um verdadeiro antro de desocupados, alcoólatras, usuários de drogas e malfeitores. Dessa forma, a População Corumbaense, cobra providências que, vissem sanar, de...	Em andamento	PDF
04/12/2023	Requerimento 654/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador vem sendo cobrado, de forma constante e veemente por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas Pessoas que visitam a nossa Cidade de Corumbá/MS e que, se sentem bastante incomodados com esse tipo de situação que, aqui, apesar de existir, em vigor, uma Lei, que trata, especificamente, sobre esse citado assunto, não percebemos a existência de nenhum tipo de fiscalização, muito menos orientação, tentando acabar ou pelo menos, minimizar, tal feito que, já está se transformando em algo cultural,...	Em andamento	PDF
27/11/2023	Requerimento 646/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta é uma demanda, veementemente cobrada, por vários Munícipes Corumbaenses, que residem e/ou circulam neste citado trecho e nas suas imediações e que, atualmente, se vêem obrigados a conviver com a quase total escuridão, que por ali se estabeleceu, em decorrência de falhas ou quebras desses citados Equipamentos de Iluminação Pública, o que os expõe e aos seus Familiares, Amigos e Outros Munícipes, aos perigos, decorrentes das ações de desocupados e malfeitores. Importante se faz lembrar que, tal trecho atende, além dos diversos Transeuntes Usuais,...	Em andamento	PDF
27/11/2023	Requerimento 644/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores nesta citada Região, que reclamam pois, seus Filhos, assim como, diversas outras Crianças, que se dirigem às Escolas e Creches, instaladas naquela Região, assim como, os demais Munícipes, que se utilizam dessas calçadas, para sua locomoção, estão sendo obrigados a transitar pela rua, já que as calçadas e outras áreas, de uso comum, se encontram tomadas por resíduos e lixo, decorrentes de serviços de limpeza pública, realizadas por terceirizados da...	Em andamento	PDF

19/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 14/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.

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