Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
19/03/2019	Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.	Aprovado	PDF
19/03/2019	Moção de Congratulação 9/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, Ao aluno da APAE de Corumbá que faz parte da seleção de atletas cegos de Mato Grosso do Sul o jovem Pedro Henrique Brandão de Jesus, que foi campeão do Grand Prix internacional de judô paraolímpico, no dia 16/03/2019 no Estado de São Paulo consagrando-se Campeão na categoria peso pesado masculino.	Em andamento	PDF
19/03/2019	Moção de Congratulação 10/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , dando lhe conhecimento da presente Moção de Congratulação, pelo trabalho realizado em favor do município de Corumbá, através da Emenda parlamentar(quando era deputado), verba essa que foi repassada para secretaria de educação deste município e revertida na aquisição de materiais escolares para os educandários da rede Municipal. Luiz Henrique Mandetta ,nasceu em Campo Grande-MS, no dia 30/11/1964, é médico ortopedista...	Em andamento	PDF
18/03/2019	Moção de Congratulação 5/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos Adolescentes SAMMER CAMPOS ABDALLAH e AMANDA CAMPOS ABDALLAH, filhos desta cidade, ambos nadadores que vem se destacando em competições em todo território nacional, como na última que aconteceu na cidade de São José do Rio Preto/SP., no Parque Aquático do Rio Preto Clube, onde Sammer participou em 5 modalidades, obtendo 5 medalhas de ouro, sendo o destaque da competição,...	Em andamento	PDF
18/03/2019	Moção de Pesar 6/2019 - Ver. Bira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FÁTIMA RAZUCK ALLE EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AOS FAMILIARES ENLUTADOS AS NOSSA CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
12/03/2019	Moção de Pesar 5/2019 - Ver. Bira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDISON XAVIER DUQUE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2019 NESTA CIDADE. AOS FAMILIARES ENLUTADOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Moção de Pesar 3/2019 - Baianinho Moção: Moção de Pesar: Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Advogado Marcilio De Freitas Lins, que veio a falecer no dia 10 /03/ 2019 em Campo Grande o nosso sinceros votos de condolência. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Moção de Pesar 2/2019 - Ver. Bira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. MARCÍLIO LINS, ADVOGADO CRIMINALISTA COM MAIS DE 40 ANOS DE MILITÂNCIA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE MARÇO DE 2019 NA CIDADE DE CAMPO GRANDE. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Moção de Pesar 4/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA CONCEIÇÃO PIRES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na tarde do dia 10 de março do corrente ano. Aos familiares nossos profundos sentimentos.	Em andamento	PDF
26/02/2019	Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.	Aprovado	PDF
25/02/2019	Moção de Congratulação 2/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminha Moção de Congratulação ao Diretor do Campus Pantanal - UFMS Prof. Dr. Aguinaldo Silva, ao Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. César Tavares, extensivo ao Presidente da 1º Subseção OAB/MS e ex Coordenador do Curso de Direito do CPAN/UFMS Roberto Ajala Lins, congratulando-os pelo reconhecimento do Curso de Direito do CPAN/UFMS com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda".	Em andamento	PDF
25/02/2019	Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande... Anexos	Aprovado	PDF
19/02/2019	Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.	Aprovado	PDF
19/02/2019	Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.	Aprovado	PDF
11/12/2018	Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...	Aprovado	PDF
10/12/2018	Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...	Aprovado	PDF
10/12/2018	Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...	Aprovado	PDF
10/12/2018	Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.	Aprovado	PDF
04/12/2018	Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...	Aprovado	PDF
04/12/2018	Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...	Aprovado	PDF

19/03/2019

Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.

Aprovado

PDF

19/03/2019

Moção de Congratulação 9/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, Ao aluno da APAE de Corumbá que faz parte da seleção de atletas cegos de Mato Grosso do Sul o jovem Pedro Henrique Brandão de Jesus, que foi campeão do Grand Prix internacional de judô paraolímpico, no dia 16/03/2019 no Estado de São Paulo consagrando-se Campeão na categoria peso pesado masculino.

Em andamento

PDF

19/03/2019

Moção de Congratulação 10/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , dando lhe conhecimento da presente Moção de Congratulação, pelo trabalho realizado em favor do município de Corumbá, através da Emenda parlamentar(quando era deputado), verba essa que foi repassada para secretaria de educação deste município e revertida na aquisição de materiais escolares para os educandários da rede Municipal. Luiz Henrique Mandetta ,nasceu em Campo Grande-MS, no dia 30/11/1964, é médico ortopedista...

Em andamento

PDF

18/03/2019

Moção de Congratulação 5/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos Adolescentes SAMMER CAMPOS ABDALLAH e AMANDA CAMPOS ABDALLAH, filhos desta cidade, ambos nadadores que vem se destacando em competições em todo território nacional, como na última que aconteceu na cidade de São José do Rio Preto/SP., no Parque Aquático do Rio Preto Clube, onde Sammer participou em 5 modalidades, obtendo 5 medalhas de ouro, sendo o destaque da competição,...

Em andamento

PDF

18/03/2019

Moção de Pesar 6/2019 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FÁTIMA RAZUCK ALLE EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AOS FAMILIARES ENLUTADOS AS NOSSA CONDOLÊNCIAS.

Em andamento

PDF

12/03/2019

Moção de Pesar 5/2019 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDISON XAVIER DUQUE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2019 NESTA CIDADE. AOS FAMILIARES ENLUTADOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS.

Anexos

Em andamento

PDF

11/03/2019

Moção de Pesar 3/2019 - Baianinho
Moção: Moção de Pesar: Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Advogado Marcilio De Freitas Lins, que veio a falecer no dia 10 /03/ 2019 em Campo Grande o nosso sinceros votos de condolência.

Anexos

Em andamento

PDF

11/03/2019

Moção de Pesar 2/2019 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. MARCÍLIO LINS, ADVOGADO CRIMINALISTA COM MAIS DE 40 ANOS DE MILITÂNCIA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE MARÇO DE 2019 NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

Anexos

Em andamento

PDF

11/03/2019

Moção de Pesar 4/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA CONCEIÇÃO PIRES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na tarde do dia 10 de março do corrente ano. Aos familiares nossos profundos sentimentos.

Em andamento

PDF

26/02/2019

Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.

Aprovado

PDF

25/02/2019

Moção de Congratulação 2/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminha Moção de Congratulação ao Diretor do Campus Pantanal - UFMS Prof. Dr. Aguinaldo Silva, ao Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. César Tavares, extensivo ao Presidente da 1º Subseção OAB/MS e ex Coordenador do Curso de Direito do CPAN/UFMS Roberto Ajala Lins, congratulando-os pelo reconhecimento do Curso de Direito do CPAN/UFMS com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda".

Em andamento

PDF

25/02/2019

Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande...

Anexos

Aprovado

PDF

19/02/2019

Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.

Aprovado

PDF

19/02/2019

Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.

Aprovado

PDF

11/12/2018

Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...

Aprovado

PDF

10/12/2018

Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...

Aprovado

PDF

10/12/2018

Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...

Aprovado

PDF

10/12/2018

Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.

Aprovado

PDF

04/12/2018

Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...

Aprovado

PDF

04/12/2018

Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...

Aprovado

PDF

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros