Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 6/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro a mesa ouvido Douto Plenario que seja, conforme preceitua o artigo 73 do RI, criado uma Comissão de Representação que tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, visando o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Corumbá/MS. Justificativa...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 252/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao diretor-presidente da Fundação Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, que informe ao morador Corumbaense José Domingos dos Santos, sobre como se encontra o desenvolvimento do Parque Linear das Jaguatirica que ligará a entrada da cidade, desde o Previsul ,até o bairro Guató JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da morador é para saber se...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 269/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja dada uma explicação sobre a manutenção da iluminação na Avenida General Rondon entre as Ruas Frei Mariano até a Rua Major Gama. JUSTIFICATIVA: Devido a localidade ser um ponto de maior frequência da população, a mais de dois meses o local esta sem iluminação, havendo manutenção em um dia, e no outro já ocorrendo o mesmo problema... Anexos	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 270/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja dada uma explicação, por escrito e documentos que comprovam, em relação aos referentes exames que estão sendo marcados em longo período após a data solicitada e seja dada uma solução para tanta demora no atendimento. JUSTIFICATIVA: Devido a dificuldade na saúde de alguns moradores da cidade, a necessidade de exames e consultas são extremamente indispensáveis. A... Anexos	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 7/2017 - Ver. Bira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA QUE PRESCREVE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (TERÇA - FEIRA) PARA SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, A PARITR DAS 19:00 (DEZENOVE) HORAS, COM TERMINO ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HORAS.	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 8/2017 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da Empresa Energisa de Corumbá, para que seja dada uma explicação em relação a cobrança indevida da taxa de iluminação publica no Porto da Manga, no município de Corumbá JUSTIFICATIVA: Devido a localidade não haver rede de energia publica, esta sendo cobrado a taxa de iluminação dos moradores que ali...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 271/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que de melhorias as feiras livre realizada nesse município . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a padronização das barracas e as instalações dos banheiros químicos , dará uma estrutura com mais conforto e qualidade aos feirantes e aos seus ...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 272/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Segurança Pública ao Diretor Presidente Jorge José Pinto de Castro , para garantir melhoria na segurança das feiras livres deste município . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os feirantes reclamam que a falta de segurança , além de causar medo aos mesmos ,também afasta os clientes das feiras e diminui o movimento a cada dia...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 273/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, comprovidencias ao Senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e serviços Publicos, requerendo informações a respeito da Empresa A.L. dos Santos & CIA referente aos contratos administrativos com os respectivos aditivos vigentes empenhados no exercício de 2017 da referida Secretaria. Aproveitamos o requerimento para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, cópias dos seguintes documentos:... Anexos	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 9/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Sr. EDNEI MARCELO MIGLIOLI, Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Governador Reinaldo Azambuja, solicitando dos mesmos que determinem o imediato processo de nova licitação do transporte intermunicipal de passageiros da linha Corumbá/Campo Grande/Corumbá, visto que o contrato esta vencido a quase de 30 anos e que segundo informações do Diretor Presidente da AGEPAN Yussef Domingos em reunião que realizamos no dia 07 de Abril de 2.017 a referida linha vem sendo mantida em favor da empresa ANDORINHA...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 205/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação pública, no Assentamento Urucum (Agrovila). JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas reclamam da escuridão e segurança, pois, está acontecendo muitos assaltos no local acima citado. Os moradores...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 206/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação do campo de futebol do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA Os Moradores daquele local solicitam que seja efetuada a iluminação do campo de futebol, pois, o horário que os moradores conseguem utilizar o campo... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 207/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar na rua Ciríaco de Toledo, entre as ruas, José Sabino da Costa e Alameda Perimetral, no Bairro Generoso. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 208/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar, a Rua Sargento Aquino, entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a muitos anos, pois, só falta... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 209/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar a Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Sargento Aquino e General Dutra. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que essa rua seja asfalta a muitos anos, pois, só falta... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 210/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o corte do mato nos canteiros ao entorno da área utilizada pelo DETRAN para aplicação das provas prática aos alunos condutores para habilitação, situada entre o complexo Poliesportivo da Rua Porto Carreiro e a Antiga Estação Ferroviária. JUSTIFICATIVA: Toda área dos canteiros esta coberta por mato alto e vem sendo reivindicado por aluno e instrutores das... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 211/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em nome do seu representante legal, senhor José Carlos Barbosa e, para o Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Cesar Freitas Duarte, situado na Rua 13 de Junho, Bairro Arthur Marinho, a instalação de Posto Avançado Policial nas seguintes localidades: Distrito de Albuquerque e Porto Morrinho. Justificativa Essas localidades pertencem ao município de Corumbá e suas localizações encontram-se dentro da faixa...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 212/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, enviar para o senhor Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, Moção de Congratulação que, graças à visão hodiérna deste Comandante em proporcionar uma preparação constante e adequada aos seus subordinados, é que temos uma polícia bem preparada. Justificativa Natural de Corumbá, César Freitas Duarte, formou-se no Rio de Janeiro e a primeira Unidade da Coorporação em que ele trabalhou como aspirante, foi na sua cidade natal. De 2003 à 2004 ele atuou na Polícia...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 213/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao engenheiro Ricardo Campos Ametla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando um estudo para a pavimentação do Rua Pará, no Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa solicitação foi feita pela presidente do Bairro Jardim dos Estados que me encaminhou algumas fotos do local mostrando que no dia de chuvas as crianças sofrem para chegar na escola com a lama e na seca a poeira também atrapalha causando... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 214/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul Eduardo Duque, solicitando uma explicação sobre a falta de água no Conjunto Jatobazinho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa solicitção foi feita pela presidente do conjunto e alguns moradores que me contaram que em Janeiro a Sanesul foi até o Jatobazinho fazer o cadastro dos moradores do local, para a colocação do regitro. Quero uma explicação da Sanesul porque desde Janeiro quando o registro foi colocado o...	Aprovado	PDF

10/04/2017

Requerimento de Urgência Especial 6/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro a mesa ouvido Douto Plenario que seja, conforme preceitua o artigo 73 do RI, criado uma Comissão de Representação que tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, visando o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Corumbá/MS. Justificativa...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros