Superlegis

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18/06/2018	Requerimento 403/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu com cópia ao Exmo. Prefeito de Corumbá... Anexos	Aprovado	PDF
18/06/2018	Moção de Congratulação 71/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Mesa Diretora da Audiência Pública “Precariedade dos Serviços de Telefonia e Internet Fixa e Móvel em Corumbá e Região”, pela honradez e moralidade com que abrilhantaram a referida Audiência, são estes: Dr. Luciano Brodignon Conte - Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá (Direitos do Consumidor); Dr. Roberto Ajala Lins - Presidente da...	Aprovado	PDF
18/06/2018	Moção de Congratulação 72/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja aprovada pelo plenário desta casa Moção de Congratulação para a Dra. LUDMILLA DE PAULA CASTRO SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa população, em  especial   no apoio na área de educação das nossas crianças e jovens, trazendo um grande benefício para a nossa sociedade.	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 383/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, Ricardo Campos Ametlla, que dentro das possibilidades tome as devidas providências no sentido de fazer a implantação de meio-fio na rua Barão de Melgaço entre as ruas América e Afonso Pena. Justificativa A justa reivindicação dos moradores daquelas imediações, pois vem trazendo desconforto no tocante a invasão de água que vem da referida rua. Com a realização da obra estaremos proporcionando,... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 384/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da SANESUL Sr. EDUARDO DUQUE, solicitando que seja providenciado, o reparo na tubulação de água potável da Rua José Fragelli entre Rua Vital Gonçalves Migueis e Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Nova Corumbá.   Justificativa: Tem um vazamento neste local.(esta minando agua pelo asfalto).	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 388/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 65/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Gerente Geral da Viação Cidade de Corumbá Sr. YOSSEF YOUNES, com copia ao prefeito de Corumbá Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, Solicitando uma linha de ônibus do Porto Geral até o Transbordo, podendo ser um Microônibus. Justificativa: ORAL Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 387/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para o SecretarioEspecial de Fazenda, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, solicitando um estudo para autorizar a prefeitura a incluir nos carnês de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) fotos de pessoas desaparecidas na cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, A proposta é que as fotos fiquem no verso da capa dos carnês de IPTU, onde deve constar também endereço... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 394/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua América entre as Ruas Tiradentes e a Ladário, Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 386/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja encaminhado ofício à direção da Energisa, em nome do supervisor de Atendimento, Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Jurhosa Júnior, solicitando informações em relação ao sistema de leitura informatizado implantado pela empresa na região central de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes Como se sabe, há mais de ano, pelo novo sistema, a empresa tem acesso ao relógio de cada... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 393/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o recapeamento do asfalto da Rua Cáceres entre as Ruas: Ricardo Franco e a Afonso Pena. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles e... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 385/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social,Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, solicitando que faça um estudo juntamente com a Câmara Municipal de Corumbá, para adquirirmos arrecadações de agasalhos , com estimativa de arrecadação em um mês, adquirindo assim doação em locais estratégicos , afim de ajudar as famílias carentes desta... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 389/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá-MS. Justificativa O trecho supracitado é uma curva perigosa que já ocasionaram vários... Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento 395/2018 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para proceder  lojatamento da alameda São Bento localizada entre a Av. Rio Branco e Rua Mato Grosso, pois a referida alameda já teve o inicio do lajotamento e está faltando apenas 80 metros para chegar a Rua mato Grosso. Com isso concluindo a obra que tanto é anseada pelos moradores daquele local.  Anexos	Aprovado	PDF
11/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 66/2018 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, que a sessão Ordinária do dia 12 de Junho seja antecipada para dia 11 de junho. sendo realizada após a sessão ordinária do dia.	Aprovado	PDF
11/06/2018	Moção de Congratulação 66/2018 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ào 1°Sargento Bombeiro Militar Adison Bill Veiga Amaral, pelo ato de bravura realizado no dia 09 de junho de 2017  mesmo estando de folga perseguiu  e prendeu um suspeto de furto a uma empresa de segurança localizada na avenida Rio Branco.	Aprovado	PDF
11/06/2018	Moção de Congratulação 67/2018 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ào 3°Sargento Bombeiro Militar Wilson de Jesus Bernardo Lima ,pelo ato de grandeza e honradez realizado na quinta feira 07 de junho 2017, ao encontra em via publica um maço de dinheiro contendo aproximadamente R$10.000,00(dez mil reais) e imediatamente localizou e devolveu o dinheiro ao devido dono.	Aprovado	PDF
11/06/2018	Moção de Congratulação 68/2018 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos policias militares da PM CABO PM LUIZ ANTONIO BONFIM DOS REIS SOLDADO PM CRISTIANO ATAGIBA CHAIM ASSEF SOLDADO PM KILDER CORI ARAGON SOLDADO PM TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA Pelo ato de bravura desempenhado na ocasião da ameaça a vida de terceiros, por três infratores encapuzados e armados que cometiam delitos no quebra-molas próximo a escola Almirante Tamandaré. Os policiais não se amedrontaram e seguiram no...	Aprovado	PDF
11/06/2018	Moção de Pesar 32/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenario para que seja eviada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Alves de Vasconcellos ( DALVINHA)  pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/06/2018 e sepultada nessa mesma data.  Em meu nome , dos meus familiares os nossos mais sinceros sentimentos a familia enlutada.	Aprovado	PDF
05/06/2018	Requerimento 378/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para o secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, solicitando estudo para a aquisição de um aparelho de Raio-X Móvel para o Município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: a aquisição de um aparelho de Raio X Móvel facilitaria o atendimento à população, tanto na área urbana, quando na rural e região ribeirinha, ampliando assim o leque de atuação do setor de... Anexos	Aprovado	PDF

18/06/2018

Requerimento 403/2018 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu com cópia ao Exmo. Prefeito de Corumbá...

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18/06/2018

Moção de Congratulação 71/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Mesa Diretora da Audiência Pública “Precariedade dos Serviços de Telefonia e Internet Fixa e Móvel em Corumbá e Região”, pela honradez e moralidade com que abrilhantaram a referida Audiência, são estes: Dr. Luciano Brodignon Conte - Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá (Direitos do Consumidor); Dr. Roberto Ajala Lins - Presidente da...

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18/06/2018

Moção de Congratulação 72/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja aprovada pelo plenário desta casa Moção de Congratulação para a Dra. LUDMILLA DE PAULA CASTRO SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa população, em  especial   no apoio na área de educação das nossas crianças e jovens, trazendo um grande benefício para a nossa sociedade.  

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11/06/2018

Requerimento 383/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, Ricardo Campos Ametlla, que dentro das possibilidades tome as devidas providências no sentido de fazer a implantação de meio-fio na rua Barão de Melgaço entre as ruas América e Afonso Pena. Justificativa A justa reivindicação dos moradores daquelas imediações, pois vem trazendo desconforto no tocante a invasão de água que vem da referida rua. Com a realização da obra estaremos proporcionando,...

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11/06/2018

Requerimento 384/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da SANESUL Sr. EDUARDO DUQUE, solicitando que seja providenciado, o reparo na tubulação de água potável da Rua José Fragelli entre Rua Vital Gonçalves Migueis e Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Nova Corumbá.   Justificativa: Tem um vazamento neste local.(esta minando agua pelo asfalto).

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11/06/2018

Requerimento 388/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos...

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Requerimento de Urgência Especial 65/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Gerente Geral da Viação Cidade de Corumbá Sr. YOSSEF YOUNES, com copia ao prefeito de Corumbá Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, Solicitando uma linha de ônibus do Porto Geral até o Transbordo, podendo ser um Microônibus. Justificativa: ORAL

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Requerimento 387/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para o SecretarioEspecial de Fazenda, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, solicitando um estudo para autorizar a prefeitura a incluir nos carnês de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) fotos de pessoas desaparecidas na cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, A proposta é que as fotos fiquem no verso da capa dos carnês de IPTU, onde deve constar também endereço...

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Requerimento 394/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua América entre as Ruas Tiradentes e a Ladário, Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

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11/06/2018

Requerimento 386/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja encaminhado ofício à direção da Energisa, em nome do supervisor de Atendimento, Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Jurhosa Júnior, solicitando informações em relação ao sistema de leitura informatizado implantado pela empresa na região central de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes Como se sabe, há mais de ano, pelo novo sistema, a empresa tem acesso ao relógio de cada...

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Requerimento 393/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o recapeamento do asfalto da Rua Cáceres entre as Ruas: Ricardo Franco e a Afonso Pena. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles e...

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Requerimento 385/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social,Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, solicitando que faça um estudo juntamente com a Câmara Municipal de Corumbá, para adquirirmos arrecadações de agasalhos , com estimativa de arrecadação em um mês, adquirindo assim doação em locais estratégicos , afim de ajudar as famílias carentes desta...

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Requerimento 389/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá-MS. Justificativa O trecho supracitado é uma curva perigosa que já ocasionaram vários...

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11/06/2018

Requerimento 395/2018 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para proceder  lojatamento da alameda São Bento localizada entre a Av. Rio Branco e Rua Mato Grosso, pois a referida alameda já teve o inicio do lajotamento e está faltando apenas 80 metros para chegar a Rua mato Grosso. Com isso concluindo a obra que tanto é anseada pelos moradores daquele local. 

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11/06/2018

Requerimento de Urgência Especial 66/2018 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, que a sessão Ordinária do dia 12 de Junho seja antecipada para dia 11 de junho. sendo realizada após a sessão ordinária do dia.

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11/06/2018

Moção de Congratulação 66/2018 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ào 1°Sargento Bombeiro Militar Adison Bill Veiga Amaral, pelo ato de bravura realizado no dia 09 de junho de 2017  mesmo estando de folga perseguiu  e prendeu um suspeto de furto a uma empresa de segurança localizada na avenida Rio Branco.

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Moção de Congratulação 67/2018 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ào 3°Sargento Bombeiro Militar Wilson de Jesus Bernardo Lima ,pelo ato de grandeza e honradez realizado na quinta feira 07 de junho 2017, ao encontra em via publica um maço de dinheiro contendo aproximadamente R$10.000,00(dez mil reais) e imediatamente localizou e devolveu o dinheiro ao devido dono.

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Moção de Congratulação 68/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos policias militares da PM CABO PM LUIZ ANTONIO BONFIM DOS REIS SOLDADO PM CRISTIANO ATAGIBA CHAIM ASSEF SOLDADO PM KILDER CORI ARAGON SOLDADO PM TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA Pelo ato de bravura desempenhado na ocasião da ameaça a vida de terceiros, por três infratores encapuzados e armados que cometiam delitos no quebra-molas próximo a escola Almirante Tamandaré. Os policiais não se amedrontaram e seguiram no...

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Moção de Pesar 32/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenario para que seja eviada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Alves de Vasconcellos ( DALVINHA)  pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/06/2018 e sepultada nessa mesma data.  Em meu nome , dos meus familiares os nossos mais sinceros sentimentos a familia enlutada.

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05/06/2018

Requerimento 378/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e para o secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, solicitando estudo para a aquisição de um aparelho de Raio-X Móvel para o Município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: a aquisição de um aparelho de Raio X Móvel facilitaria o atendimento à população, tanto na área urbana, quando na rural e região ribeirinha, ampliando assim o leque de atuação do setor de...

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