Superlegis

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06/08/2018	Requerimento 456/2018 - Evander Vendramini Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo e seja feita a remoção da areia existente no parque infantil do Jardim da Independência e, em seu lugar, seja colocada grama artificial. Além disso, sugerimos também a instalação de alambrados no entorno do parque, para evitar entrada de animais. Justificativa – Como se sabe, estamos tendo problemas constantes no parque infantil do Jardim da Independência, afetando principalmente as crianças... Anexos	Aprovado	PDF
06/08/2018	Requerimento 457/2018 - Evander Vendramini Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo estudos visando a criação de um plano de gestão de estacionamento na área central, como forma de ordenar o estacionamento na região comercial da cidade. Justificativa – A criação do plano e a sua consequente implementação, são de extrema importância para corrigir problemas corriqueiros que acontece no centro da nossa cidade que, por não ser ordenado, acaba causando transtornos. Um exemplo... Anexos	Aprovado	PDF
06/08/2018	Requerimento 468/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, para que seja implantado um posto de Segurança, no assentamento são Gabriel.   Justificativa Os moradores daquela região solicitam maior segurança, pois está havendo um grande números furtos e arrombamentos nas residências dos munícipes que ali residem	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 411/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, assim como para Ilustríssimo Diretor Presidente da Fundação de Turismo, Antonio Rufo Santana Vinagre, solicitando um mutirão de limpeza dos lixos, roçada de matos e colocação de lâmpadas, bem como a sugestão de uso proposto para o Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria – Porto Geral. Justificativa: A solicitação é feita em nome dos moradores, que estão insatisfeitos e... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 412/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Responsável pela UNIPAV, Thiago José Assis Andreas, solicitando a coleta e retira dos entulhos, da Alameda Tamengo no Bairro Cervejaria Justificativa: A coleta de entulhos, tem a programação de ser feita uma vez no mês, mas infelizmente não estão seguindo o cronograma de serviço, causando precariedade deixando de atender as necessidades da comunidade, informa os moradores daquela região, uma vez que o acúmulo de lixo atrai animais, mosquitos e... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 428/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a recuperação asfáltica da Rua Batista das Neves, localizada entre as Ruas Eugnêio Cunha e Poconé, no Bairro Universitário, neste município. Justificativa A referida rua apresenta buracos que ficam um bem próximo do outro formando uma grande bacia e causam prejuízos aos veículos que por ali... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 429/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, aumentar o transporte coletivo, a fim de suprir a demanda de passageiros do Conjunto Habitacional Flamboyant e Conjunto Habitacional Corumbella, neste município. Justificativa Para prestar uma assistência adequada no que se refere à locomoção dos moradores dos referidos conjuntos que dependem de transporte público... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Moção de Pesar 39/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da  Sra REILCE LOPES DA SILVA,falecida no dia 23 de junho de 2018. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 430/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Santa Catarina e a Eliane Linair Dobes, Popular Nova. . JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 431/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Rua Pará entre as Ruas Marechal de Deodoro e a Alan Kardec, Bairro: Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 78/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao O gerente regional da Sanesul, em Corumbá, Eduardo Duque, e para o Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo onde possa se reavaliar a cobrança feita na conta de água e de esgoto no conjunto vitoria regia, avaliando se os tubos que levam esgoto da casa para a rede pública (ou para a fossa séptica) se estão com inclinação correta de no mínimo de 20 cm a cada metro de tubulação da...	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 79/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Rogerio Santos Leite, que nos informe a respeito do atendimento de odontologia na Unidade Básica de Saúde José Fragelli, bairro Universitário, segundo as informações dos moradores que não há atendimento alguns meses. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores querem informação sobre horário de atendimento ou se pode se substituindo por outro da equipe de Saúde Bucal com... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 432/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, Para que seja enviado expediente ao Senhor Cleiton Douglas da Silva, Diretor Executivo da Agetrat/Corumbá, para que seja colocado uma faixa de pedestre em frente ao Instituto Federal de Educação localizado na Rua Fernando de Barros no bairro Popular velha Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O Instituto o possui muitos alunos que correm todo tipo de perigo, e a falta desta faixa é um deles. O local possui tráfico intenso e precisa ser observado com atenção pelo poder público Eis a razão de nosso... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 80/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional da Policia Federal no Mato Grosso do Sul Delegado da PF Dr. Luciano Flores... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Requerimento 433/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguiar Iunes, solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no Município de Corumbá/MS, em 30 horas semanais, bem como, proceder os reajustes salariais desta classe de servidores, atualmente desproporcional ao esforço desprendido no exercício da profissão. JUSTIFICATIVA Os... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2018	Moção de Congratulação 77/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto Plenário, a presente Moção de Congratulação à Pastora Olga Soares Nunes, co-fundadora da Igreja Cristo para o Mundo "Pão da Vida", no município de Corumbá, no ano de 1974. Desde então, juntamente com seu esposo e fundador (in memorian) estiveram a frente da IgrejaTemplo em nossa cidade e segui-se uma expansão ministerial, alcançando novas Igrejas Templos em outras cidades, no Estado de Santa Catarina e a Missão Internacional estando presente na cidade de Arequipa, no país, Peru. Sob a revelação Divina do Espirito Santo e...	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 75/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor do Código de postura. Para que os mesmos tomem as devidas providencias com relação aos servidores da prefeitura que são responsáveis pelas cobranças dos impostos dos feirantes que, os mesmos usem coletes com os símbolos da prefeitura municipal de corumbá, do código de posturas e que... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 76/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao diretor do código de postura, solicitando providencias com relação ao aumento progressivo de feirantes bolivianos nas feiras livres de Corumbá. Venho através deste solicitar das autoridades competentes que seja feita uma fiscalização rigorosa com relação a aqueles feirantes que legalmente ainda não... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 420/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor da Viação Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, solicitando realização de estudo ou planejamento diferenciado das linhas de ônibus para atender a parte alta do nosso município, aumentando o número de viagens nos horários de pico: das 06:00 às 08:00 horas da manhã e das 17:00 às 19:30 da tarde, para meljhor atender a população que necessita desse meio de transporte. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: essa solicitação vai... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 421/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao gerente regional da Sanesul, de Corumbá, Eduardo Duque, solicitando técnico para fazer um estudo onde para reavaliar a cobrança feita na conta de água e de esgoto no conjunto Vitória Régia, analisar se os tubos que levam esgoto da casa para a rede pública (ou para a fossa séptica), se estão com inclinação correta de no mínimo 1 cm a cada metro de tubulação da residência. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: a inclinação correta do esgoto... Anexos	Aprovado	PDF

06/08/2018

Requerimento 456/2018 - Evander Vendramini
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo e seja feita a remoção da areia existente no parque infantil do Jardim da Independência e, em seu lugar, seja colocada grama artificial. Além disso, sugerimos também a instalação de alambrados no entorno do parque, para evitar entrada de animais. Justificativa – Como se sabe, estamos tendo problemas constantes no parque infantil do Jardim da Independência, afetando principalmente as crianças...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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