Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/02/2025	Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos feirantes que solicitam a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres por parte do Poder Público. Além de conforto e dignidade aos trabalhadores, atenderá ao público consumidor que frequenta as feiras livres.	Aprovado
25/02/2025	Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.	Aprovado
25/02/2025	Indicação 41/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando para que sejam reinstalados ares-condicionados nas salas de aula na Escola Municipal Clio Proença situada a Rua Ciríaco de Toledo, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : pois os fios elétricos furtados no início desse mês, e ainda não foram instalados novamente. Considerando a importância do ambiente escolar para o desenvolvimento educacional e bem-estar dos...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento da Rua Edu Rocha com Rua Pará, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na iminência de...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em nome da sua Secretária Municipal, Sra . Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, solicitando para que o Programa Social que atende a comunidade da Região do Paiaguás recebam mais visitas durante o ano, levando mais serviços essencias como Atendimento Médico, agente de saúde , medicação e Serviços...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Gerente Local da Sanesul Corumbá com cópia a SEINFRA Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, o pedido de manutenção da rede de esgoto na rua XV de novembro entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calabria em frente ao Conjunto Habitacional FRAMBOYAN 3, na Rua da Caixa Dágua bairro Guatós. A manutenção dessa rede, é urgente devido a problemas recorrentes de entupimentos, vazamento e mau cheiro, o que pode acarretar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Publicos Excelentissimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes , pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor. A limpeza é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. O acúmulo de sujeira, lixo e vegetação no local tem comprometido a...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SEINFRA, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza do campo de futebol do Bairro Previsul, localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e São Pedro. Solicito também a realização de um estudo para a implantação de um sistema de iluminação no referido campo, considerando a necessidade da comunidade de um espaço limpo e iluminado para a prática de esportes, especialmente no período noturno. A limpeza do campo de futebol é essencial para garantir...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que ele interceda junto ao Governo do Estado, solicitando adoção de medidas para solucionar os graves problemas relacionados à estrada de acesso ao Distrito de Coimbra (Rodovia MS - 454). Justificativa: Atualmente, os moradores de Coimbra estão isolados devido ao acúmulo de água na estrada, o que impede o tráfego de veículos e compromete o transporte de bens essenciais para a comunidade. Considerando que a única...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...	Aprovado
25/02/2025	Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.	Aprovado

25/02/2025

Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos feirantes que solicitam a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres por parte do Poder Público. Além de conforto e dignidade aos trabalhadores, atenderá ao público consumidor que frequenta as feiras livres.

Aprovado

25/02/2025

Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.

Aprovado

25/02/2025

Indicação 41/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando para que sejam reinstalados ares-condicionados nas salas de aula na Escola Municipal Clio Proença situada a Rua Ciríaco de Toledo, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : pois os fios elétricos furtados no início desse mês, e ainda não foram instalados novamente. Considerando a importância do ambiente escolar para o desenvolvimento educacional e bem-estar dos...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento da Rua Edu Rocha com Rua Pará, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na iminência de...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em nome da sua Secretária Municipal, Sra . Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, solicitando para que o Programa Social que atende a comunidade da Região do Paiaguás recebam mais visitas durante o ano, levando mais serviços essencias como Atendimento Médico, agente de saúde , medicação e Serviços...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Gerente Local da Sanesul Corumbá com cópia a SEINFRA Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, o pedido de manutenção da rede de esgoto na rua XV de novembro entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calabria em frente ao Conjunto Habitacional FRAMBOYAN 3, na Rua da Caixa Dágua bairro Guatós. A manutenção dessa rede, é urgente devido a problemas recorrentes de entupimentos, vazamento e mau cheiro, o que pode acarretar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Publicos Excelentissimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes , pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor. A limpeza é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. O acúmulo de sujeira, lixo e vegetação no local tem comprometido a...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SEINFRA, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza do campo de futebol do Bairro Previsul, localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e São Pedro. Solicito também a realização de um estudo para a implantação de um sistema de iluminação no referido campo, considerando a necessidade da comunidade de um espaço limpo e iluminado para a prática de esportes, especialmente no período noturno. A limpeza do campo de futebol é essencial para garantir...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que ele interceda junto ao Governo do Estado, solicitando adoção de medidas para solucionar os graves problemas relacionados à estrada de acesso ao Distrito de Coimbra (Rodovia MS - 454). Justificativa: Atualmente, os moradores de Coimbra estão isolados devido ao acúmulo de água na estrada, o que impede o tráfego de veículos e compromete o transporte de bens essenciais para a comunidade. Considerando que a única...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...

Aprovado

25/02/2025

Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros