Superlegis

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16/10/2023	Indicação 886/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando promover a restauração dos "Containers para Descarte de Resíduos Recicláveis", que se encontram depositados no Paço Municipal de Corumbá/MS (Área da SEINFRA) , para que os mesmos possam ser utilizados como receptáculos de resíduos (Lixo e...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 864/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando que "sejam realizadas os necessários e cabíveis, estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviço de de instalação de umna Lombada Elevada, assim como, sejam realizadas Operações de Fiscalização e Educação no Trânsito, na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 865/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Gerente Regional da Sanesul de Corumbá/MS, o Sr. Marcos de Souza Martins, para que "Sejam realizados todos os estudos e tratativas, cabíveis, visando realizar o serviço de nivelamento com o piso asfático, da tampa metálica de Rede da Sanesul (Água e/ou Esgoto), que se encontra em desnível e está localizada no cruzamernto da Rua Sete de Setembro, com a Rua Joaquim Murtinho,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 872/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 873/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam estudadas, juntamente com os proprietários das empresas, responsáveis pelos serviços de Limpeza Pública de nosso Município de Corumbá/MS, buscando proporcionar aos...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 874/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos Termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos, análises e tratativas, cabíveis, visando implementar, de forma efetiva, o Atendimento Médico, Dentário, Exames Laboratoriais e de Outros Tipos (dentro de um prazo aceitável), assim como, a disponibilização dos Medicamentos, constantes na Relação de Medicamentos da Rede de Saúde...	Em andamento	PDF
02/10/2023	Indicação 856/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de limpeza e coleta dos resíduos (restos vegetais, entulho e lixo), que se encontram sobre o passeio público (Calçada), da rua Major Gama, esquina com a Rua Treze de Junho, na Área Central do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: O citado Espaço (Passeio...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Indicação 853/2023 - Chicão Vianna Indico a mesa, que seja enviado expediente a Energisa, solicitando que seja efetuadas todas as medidas necessárias para reestabelecer o pleno funcionamento do fornecimento de energia nos bairros da cidade de Corumbá, haja vista a recorrente interrupção do fornecimento.	Em andamento	PDF
19/09/2023	Indicação 840/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando implantar e dar o suporte necessário, ao funcionamento efetivo, de um LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS E O DE ALIMENTOS, no Município de...	Em andamento	PDF
19/09/2023	Indicação 841/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes,, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, assim como, tomadas todas as providências, cabíveis, visando implantar e, principalmente, oferecer as condições e suportes, necessárias ao real funcionamento, de forma que possa atender...	Em andamento	PDF
19/09/2023	Indicação 842/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (CONFUNLES/MS), o Excelentíssimo Sr. Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, solicitando que "Sejam realizadas as discussões, análises, estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando promover, através do...	Em andamento	PDF
18/09/2023	Indicação 830/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de reparos em buraco, aberto na área de Passeio Público (Calçada), localizado na rua Antônio Maria Coelho, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, na lateral da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, na área Central do Município de Corumbá/MS. Aproveita-se, também, para solicitar que...	Em andamento	PDF
18/09/2023	Indicação 831/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando promover a retirada dos Moradores...	Em andamento	PDF
18/09/2023	Indicação 832/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Marcelo Nunes Araújo, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas, assim como, os estudos, técnicos e financeiros, cabíveis, junto aos proprietários da ARINAVI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., empresa adquirinte do imóvel situado no Bairro Dom Bosco, no quadrilártero composto pelas ruas Dom Aquino, Alan...	Em andamento	PDF
13/09/2023	Indicação 824/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, na pessoa da Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, para que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando "promover a efetiva Recomposição Numérica de Agentes Comunitários de Saúde, nas diversas Equipes do Programa de Saúde da Família, cadastradas no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de recomposição das Equpes de Agentes...	Em andamento	PDF
13/09/2023	Indicação 825/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, ao Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que “SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS, PREVENTIVAS, NAS REDES E/OU GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS, PROMOVENDO-SE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RETIRADA DE RESÍDUOS E LIXO, NOS DIVERSOS...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Indicação 805/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a reposição da grelha protetora, na Boca de Lobo situada na esquina das ruas Colombo e Antônio João (próximo ao Lava-Jato), na área central do município de Corumbá/MS.” JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes que...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Indicação 807/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam implementados os serviços de Manutenção, assim como, de Capina, Roçada e de Poda de Plantas Arbustivas, com a consequente Retirada dos Resíduos Gerados, nos Canteiros Centrais, localizados na Rua Antônio João, entre a Avenida General Rondon e a Rua Porto Carreiro, na Área Central do Município de...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Indicação 803/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dele que "sejam realizadas, de maneira urgente, todas as tratativas, visando "Eleger e, principalmente, Nomear", para funcionamento efetivo, o Conselho Gestor da Santa Casa de Corumbá/MS, com Caráter Consultivo e Permanente." JUSTIICATIVA: Esta solicitação se deve às diversas demandas e reclamações de Munícipes Corumbaenses, referentes aos serviços realizados pela...	Em andamento	PDF
04/09/2023	Indicação 792/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "sejam realizadas as tratativas e estudos, cabíveis, visando realizar as necessárias Campanhas Educativas e, principalmente, as Fiscalizações, com consequentes Penalizações Legais pertinentes, relativas ao trânsito de veículos automotores, buscando coibir a Direção Sob Efeito de Álcool e a...	Em andamento	PDF

16/10/2023

Indicação 886/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando promover a restauração dos "Containers para Descarte de Resíduos Recicláveis", que se encontram depositados no Paço Municipal de Corumbá/MS (Área da SEINFRA) , para que os mesmos possam ser utilizados como receptáculos de resíduos (Lixo e...

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