Superlegis
Documentos:
14573
Projetos de Lei:
942
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
06/05/2019 Indicação 163/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde,Dr.Geraldo Resende Pereira,Secretário Estadual de Infraestrutura  Murilo Zauith e ao Diretor-Presidente da Agesul  Luis Roberto Martins de Araújo,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstétrico. 1)PARECER TÉCNICO DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA NO QUE CONCERNE A ANALISE DOS PREÇOS UNITARIOS E SUAS COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS. 2)PARECER TÉCNICO ATESTANDO AS MEDIÇÕES JÁ...

Aprovado
22/04/2019 Indicação 162/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Educação do Munícipio de Corumbá Sr Genilson Canavarro de Abreu. Solicitando que seja encaminhada a esta casa de Lei os documentos relacionados à cedência dos prédios públicos do munícipio que são escolas, para fins de ocupação de Polo de  universidades particulares. busco saber se é fato, que em algumas escolas do município já existem a utilização destes espaços como locais de cursos de graduação e de pós-graduação.   Justificativa:...

Aprovado
22/04/2019 Indicação 161/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Marcelo Iunes e ao diretor da AGETRAT solicitando que os ônibus circulares que atendam a zona rural adentrem ao transbordo para que os usuários que chegam dos assentamentos não tenham que pagar outra passagem para circular na cidade. Este pedido foi feito pelos próprios usuários que reclamam da dificuldade que enfrentam para se deslocarem a um determinado ponto da cidade. Exemplo:  - A mudança de local do CRAS Albuquerque da Rua Tiradentes ao...

Aprovado
15/04/2019 Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terreno de propriedade deste município, na rua Goiás, entre:  Campo Grande e Duque de Caxias no bairro Aeroporto- conjunto Pró Moradia. Justificativa As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro...

Aprovado
15/04/2019 Indicação 159/2019 - Domingos Albaneze Neto
Indico a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja vistoriado os postes de luz, o que fica acesso direto esta no meio da Alameda Campo Grande entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli e o poste que não tem iluminação fica na esquina da Rua José Fragelli, com a Alameda Campo Grande, no Bairro Aeroporto. Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro...

Aprovado
09/04/2019 Indicação 158/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, e à Secretária Estadual de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, para que se mantenha o quadro atual da CRE - Coordenadoria Regional de Educação em Corumbá, na pessoa do Sr. Pedro Rodrigues de Miranda, pois entendemos que há um excelente trabalho sendo desenvolvido junto a educação na rede estadual em Corumbá
Aprovado
08/04/2019 Indicação 33/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, que no uso e suas atribuições, solicite que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá, analise e elabore estudos para aproveitamento do projeto de geração de renda que encaminhamos em anexo, sobre a industrialização da mandioca produzida no município por pequenos produtores.   Justificativa: A cultura da mandioca apresenta-se como importante fonte de alimentos e de renda para as famílias dos assentamentos rurais de Corumbá, MS....
Aprovado
25/03/2019 Indicação 32/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Senhor Joilson Silva da Cruz, solicitando que seja realizada a reativação da piscina localizada nas dependências da Oficina de Dança, com o intuito e fomentar a prática do esporte e saúde.   Justificativa: Sabemos que a piscina poderia servir como um instrumento de motivação à prática de esportes aquáticos e também proporcionando o lazer e a saúde dos alunos e...

Aprovado
25/03/2019 Indicação 31/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes com cópia à SEINFRA; Secretaria de Saúde e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja providenciada junto aos proprietários a limpeza nos terrenos localizados na área urbana da cidade de Corumbá.   Justificativa: Em diversos pontos da cidade inclusive na área central é possível encontrar terrenos que se transformaram em um verdadeiro matagal servindo de esconderijos para os indivíduos desocupados e também como foco de...

Aprovado
19/03/2019 Indicação 27/2019 - Ver. Bira
INDICO A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o cascalhamento para recuperação da Rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a Alameda 05 no bairro Guanã II.

Aprovado
19/03/2019 Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues
 Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para  o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor  Luciano Cruz para  disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e  conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto.   Justificativa Tanto para os Moradores  do  Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto  os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir    das...

Aprovado
19/03/2019 Indicação 28/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado com a máxima Urgencia a recuperação do pavimento de lajotas da Alameda Tamengo, no Bairro Cervejaria. Solicito ainda que seja providenciado a remoção dos entulhos e lixo localizados em varios trechos da alameda. Justificativa: Trata-se de uma questão de saúde publica as condiçoes precarias que se encontram o pavimento de lajotas, algo que está transformando a...

Aprovado
19/03/2019 Indicação 30/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado a terraplanagem emergial e estudos para pavimentação da Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceará no Bairro Nova Corumbá.  Justificativa: Trata-se de um importante trecho que liga o Bairro Nova Corumbá com a área central de Corumbá, além de estar servindo de acesso a CEMEI -“HELIA DA COSTA REIS” e Igreja São...

Aprovado
25/02/2019 Indicação 3/2019 - Roberto Façanha
Indico a mesa de forma regimental, que seja encaminhado expediente às Senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronike (PSL-MS), ao Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), à Dep. Federal Beatriz Cavassa (PSDB-MS) e ao Dep. Estadual Evander Vendramini Duran, solicitando a interlocução junto aos órgãos competentes, no sentido de viabilizar a destinação de Recursos Federais à aquisição de um "ODONTOMÓVEL" (Unidade Intinerante devidamente equipada para oferecer tratamento odontológico), destinado ao município de Corumbá-MS. Justificativa: O municípiio de Corumbá-MS conta com 07...

Aprovado
25/02/2019 Indicação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  ao Deputado Estadual Senhor Evander Vendramine Duran , ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura o  começo das obras de acesso ao distrito de porto esperança em Corumbá.   Justificativa Tal empreendimento vai facilitar o acesso aos moradores da região que precisam vir ao Município de Corumbá. Com a finalização da obra, o transporte  coletivo poderá chegar a essa comunidade, levando conforto, sobretudo as pessoas que precisam buscar atendimento medico em...

Aprovado
22/10/2018 Indicação 24/2018 - Ver. Bertini
    Indicação Indico a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel para que adotem as medidas necessárias a fim de doar as casas populares ocupadas por policiais, construídas no Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida, aos seus respectivos ocupantes e moradores, tendo em vista as benfeitorias por eles já realizadas e incentivo a permanência...

Aprovado
08/05/2018 Indicação 11/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, na forma regimental e, na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que seja concedido o uso da palavra na Tribuna Livre, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 22 de maio do decorrente ano, às 17:00 horas, na Sessão Ordinária, para que o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA),  faça  explanação acerca das obras e serviços que estão em andamento e as que serão executadas, neste município e também apresentar uma cópia do cronograma de execução,...
Aprovado
16/04/2018 Indicação 10/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, como forma de sugestão, proceder o estudo técnico para ampliar o atendimento noturno na Unidade Básica de Saúde da Família “Dra. Lúcia Maria Pereira de Carvalho”, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, s/n, no Bairro Guanã, neste município.   Justificativa Tal solicitação visa atender a população com horário diferenciado trazendo benefício que possibilite o acesso à saúde às pessoas que não...

Aprovado
19/03/2018 Indicação 7/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado indicação ao Excenetissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando do mesmo que determine estudos para uma reforma e recuperação no centro comunitário do conjunto vitória régia, bem como iniciar discussão com a comunidade para que naquele local possam ter atividades voltadas a praticas esportivas, como a instalação de aparelhos de ginasticas, parquinho infantil e demais beneficios a população. JUSTIFICATIVAS: Senhor prefeito, em reunião que estive presente a população do...

Aprovado
12/03/2018 Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas, Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Necessidade de limpeza e remoção da vegetação que impede o uso de práticas esportivas na referida...

Aprovado

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