Superlegis

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12/03/2024	Indicação 110/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, incomodados com as situações narradas acima, isto é, quanto ao primeiro caso, algo que todos entendem, como sendo uma ocupação, irregular, de área pública. A População, inclusive, apresenta uma opção de uso, para esse local, isto é, a colocação, neste citado trecho, de uma Academia ao Ar Livre (Academia da Saúde) e; no segundo caso, que trata da solicitação da Limpeza pois, segundo os Moradores na área de entorno, os...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 109/2024 - Raquel Bryk INDICO a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestruturas e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do bairro Potiguá.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 108/2024 - Raquel Bryk INDICO a mesa na forma regimental que seja encaminhado Expediente a Fundação de Meio Ambiente com cópia a Energisa, solicitando providências na poda de árvores na rua Sargento Aquino em frente a casa número 184 entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, no bairro universitário. Essa solicitação se deve após muita insistência dos moradores junto à empresa de energia e o serviço ainda não ter sido prestado, Oferecendo riscos pois a fiação está sendo um movimentado pelos galhos das árvores além de ter a iluminação da via pública comprometida.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que o Poder Público Municipal realize a adesão às carteiras/certidões de estacionamento preferenciais de maneira digital, como já ocorre nos municípios de Campo Grande, Dourados, Bataguassu, Cassilandia, Mundo Novo, Navirai, Nova Andradina.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 106/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Essa é uma reinvidicação dos moradores da região, que relatam que quando está em periodo chuvoso, tem dificuldades para se locomover na região citada acima. que acaba causando inundações, impossibilitando até mesmo a entrada/saída da sua residência.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 105/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: : Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 104/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, assim como, à ouvidoria do Ministério Público Estadual, solicitando que seja instaurada notícia de fato a fim de averiguar possíveis irregularidades na contratação, sem lisitação, da Fundação de Apoio à Pesquisa , ao Ensino e à Cultura - FAPEC, para organizar e realizar concurso público no município de Corumbá, de modo que, requer que seja questionado ao município: a) o que justificou a dispensa de licitação? Já que...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 103/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada pavimentação da Alameda Piúva, pois, de acordo com os moradores da região, há 03 anos o Prefeito Municipal esteve in loco informando que a referida alameda seria lajotada, mas até o momento nada ocorreu.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 91/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado pelos moradores do local devido ao acúmulo de lixo ao redor da UPA Guatós e a grande quantidade de vegetação, o que resultou em um cenário propício para furtos e à falta de segurança por parte dos moradores.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 90/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão lá nesta citada Comunidade, há quase 30 (trinta) dias, sem poderem contar com Águya tratada, por conta de um problema na Bomba D'Água, instalada em equipamento do Exército Brasileiro que, atenderia com o bombeamento, após tratamento, todas as instalações e residências, Civis e Militares, situadas no citado Distrito Municipal de Forte Coimbra, no...	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 89/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Minas Gerais, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 88/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Major Gama, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 87/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Ciriaco de Toledo, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 86/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Cuiabá e Major Gama, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 100/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando um estudo de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via alameda sem nome, entre as ruas Manoel Pereira e Eugênio Cunha, de frente para a rua Batista das Neves, localizado no Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação, nos foi, cobrado, por moradores desta rua, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 102/2024 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roça e retirada de lixo da Avenida Santa Cruz próximo a antiga Estação Ferroviária , Bairro Centro. Justificativa: Solicitação dos Moradores.	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 76/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A solicitação se faz necessária devido o impedimento de visibilidade no tráfego daquela localidade, podendo ocasionar graves acidentes.	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 75/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa O Código de Postura é claro no que diz respeito à limpeza de terrenos, os proprietários ou responsáveis pelos imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão de acesso em perfeita ordem. Já a Lei Complementar nº. 102 obriga os proprietários a fazer a limpeza dos imóveis, e mantê-los limpos, e que, em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos...	Em andamento	PDF

12/03/2024

Indicação 110/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, incomodados com as situações narradas acima, isto é, quanto ao primeiro caso, algo que todos entendem, como sendo uma ocupação, irregular, de área pública. A População, inclusive, apresenta uma opção de uso, para esse local, isto é, a colocação, neste citado trecho, de uma Academia ao Ar Livre (Academia da Saúde) e; no segundo caso, que trata da solicitação da Limpeza pois, segundo os Moradores na área de entorno, os...

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