Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/06/2024	Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de enfrentamento...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No local em questão, o quebra-molas com o tempo e devido ao desgaste ficou nivelado com a rua. O prolongamento mencionado possui um bar com alta concentração de jovens, tornando o local suscetível a atropelamentos e acidentes.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 327/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Se faz necessária a colocação dos banheiros químicos, pois é essencial para os feirantes. Os sanitários garantem a todos mais conforto e é uma necessidade, principalmente para as pessoas que trabalham de quatro a seis horas nas feiras. Em anexo cópia do oficio.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 97/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, situada no coração de nossa cidade, entre as ruas Frei Mariano e 13 de junho, pois a mesma encontra-se em vários pontos de acesso com as pedras que fazem parte do calçamento histórico soltas. Causando assim, transtorno a todo a população que a...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 329/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais nossa cidade até o presente momento não conta com unidades aquaticas de atendimento médico, uma vez que, o Ministério da Saúde disponibilizou ao Município duas embarcações de atendimento à saúde para transitarem no alto e no baixo pantanal, além de...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 331/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Municipal, com cópia para Polícia Civil e a Polícia Militar, solicitando que intensifiquem as rondas noturnas no centro da cidade, em especial na Rua 7 de setembro, entre as ruas Dom Aquino e a Avenida General Rondon, tendo em vista a ocorrência de ilícitos naquela região. JUSTIFICATIVA: Verificou-se que aumentaram o número de ocorrências nas residências e comércios locais, inclusive de furtos e roubos, o que causa insegurança aos que frequentam a...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 321/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado nivelamento e recapeamento na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes e moradores locais que reclamam dos defeitos no asfalto da via, ocasionando danificanção dos veículos.	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 322/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome de seu Diretor - Presidente, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja viabilizado pintura de faixa de pedestre a rua América com o cruzamento da Rua Cáceres, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que está rua está muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia. Ademais, a sinalização precária...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 325/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de reperfilagem ou recapeamento asfáltico a rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Dom Pedro II e General Osório, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : Faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 324/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza e fiscalização no terreno com endereço a rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a rua São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa : Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área apresenta...	Aprovado

17/06/2024

Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk
Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de enfrentamento...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No local em questão, o quebra-molas com o tempo e devido ao desgaste ficou nivelado com a rua. O prolongamento mencionado possui um bar com alta concentração de jovens, tornando o local suscetível a atropelamentos e acidentes.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 327/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Se faz necessária a colocação dos banheiros químicos, pois é essencial para os feirantes. Os sanitários garantem a todos mais conforto e é uma necessidade, principalmente para as pessoas que trabalham de quatro a seis horas nas feiras. Em anexo cópia do oficio.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 97/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, situada no coração de nossa cidade, entre as ruas Frei Mariano e 13 de junho, pois a mesma encontra-se em vários pontos de acesso com as pedras que fazem parte do calçamento histórico soltas. Causando assim, transtorno a todo a população que a...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 329/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais nossa cidade até o presente momento não conta com unidades aquaticas de atendimento médico, uma vez que, o Ministério da Saúde disponibilizou ao Município duas embarcações de atendimento à saúde para transitarem no alto e no baixo pantanal, além de...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 331/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Municipal, com cópia para Polícia Civil e a Polícia Militar, solicitando que intensifiquem as rondas noturnas no centro da cidade, em especial na Rua 7 de setembro, entre as ruas Dom Aquino e a Avenida General Rondon, tendo em vista a ocorrência de ilícitos naquela região. JUSTIFICATIVA: Verificou-se que aumentaram o número de ocorrências nas residências e comércios locais, inclusive de furtos e roubos, o que causa insegurança aos que frequentam a...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 321/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado nivelamento e recapeamento na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes e moradores locais que reclamam dos defeitos no asfalto da via, ocasionando danificanção dos veículos.

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 322/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome de seu Diretor - Presidente, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja viabilizado pintura de faixa de pedestre a rua América com o cruzamento da Rua Cáceres, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que está rua está muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia. Ademais, a sinalização precária...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 325/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de reperfilagem ou recapeamento asfáltico a rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Dom Pedro II e General Osório, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : Faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 324/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza e fiscalização no terreno com endereço a rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a rua São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa : Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área apresenta...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros