Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Justificativa no teor do requerimento.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Justificativa no teor do expediente.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen A comunidade do Bairro Nova Corumbá e adjacências, há muito tempo aguarda a reabertura da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, que deveria estar servindo à população, mas encontra-se fechada e abandonada. Essa situação tem gerado constantes reclamações dos moradores, que precisam se deslocar para outras unidades de saúde, enfrentando dificuldades no atendimento. Além disso, a falta de manutenção e limpeza do local representa um problema de saúde pública, pois o acúmulo de lixo e o mato alto podem contribuir para a proliferação de doenças como dengue, além de atrair animais...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a limpeza urgente e a manutenção nos postes de iluminação pública em todos os pontos de ônibus nos bairros de Corumbá. Justificativa: A limpeza do matagal e iluminação nos pontos de onibus trará mais conforto, proteção e segurança aos usuários, em especial no período noturno.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatos de moradores da região, grande parte desse trecho encontra-se sem iluminação pública, o que compromete a segurança e a mobilidade dos transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes e criminalidade. A adequada iluminação é essencial para a qualidade de vida da população, sendo, portanto, necessária a intervenção do Poder Público para a resolução desse problema. Obs.: Fotos do local anexas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A população de Corumbá enfrenta regularmente quedas de energia em diversos bairros da cidade, sem que haja uma explicação clara por parte da empresa sobre esses incidentes. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre as falhas na prestação do serviço e as providências que estão sendo tomadas para resolver de forma definitiva os problemas que afetam nossa região.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores. O Centro Comunitário é um espaço de grande importância para a comunidade local, mas, infelizmente, encontra-se em estado de abandono. Este fato tem gerado diversos transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos da região, que veem o centro como um local de potencial para atividades sociais, culturais e comunitárias, mas que, atualmente, não está sendo utilizado para atender às necessidades da população. A solicitação da doação do referido espaço tem como objetivo assegurar...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...	Aprovado

24/02/2025

Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Justificativa no teor do requerimento.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Justificativa no teor do expediente.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen
A comunidade do Bairro Nova Corumbá e adjacências, há muito tempo aguarda a reabertura da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, que deveria estar servindo à população, mas encontra-se fechada e abandonada. Essa situação tem gerado constantes reclamações dos moradores, que precisam se deslocar para outras unidades de saúde, enfrentando dificuldades no atendimento. Além disso, a falta de manutenção e limpeza do local representa um problema de saúde pública, pois o acúmulo de lixo e o mato alto podem contribuir para a proliferação de doenças como dengue, além de atrair animais...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a limpeza urgente e a manutenção nos postes de iluminação pública em todos os pontos de ônibus nos bairros de Corumbá. Justificativa: A limpeza do matagal e iluminação nos pontos de onibus trará mais conforto, proteção e segurança aos usuários, em especial no período noturno.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatos de moradores da região, grande parte desse trecho encontra-se sem iluminação pública, o que compromete a segurança e a mobilidade dos transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes e criminalidade. A adequada iluminação é essencial para a qualidade de vida da população, sendo, portanto, necessária a intervenção do Poder Público para a resolução desse problema. Obs.: Fotos do local anexas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A população de Corumbá enfrenta regularmente quedas de energia em diversos bairros da cidade, sem que haja uma explicação clara por parte da empresa sobre esses incidentes. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre as falhas na prestação do serviço e as providências que estão sendo tomadas para resolver de forma definitiva os problemas que afetam nossa região.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores. O Centro Comunitário é um espaço de grande importância para a comunidade local, mas, infelizmente, encontra-se em estado de abandono. Este fato tem gerado diversos transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos da região, que veem o centro como um local de potencial para atividades sociais, culturais e comunitárias, mas que, atualmente, não está sendo utilizado para atender às necessidades da população. A solicitação da doação do referido espaço tem como objetivo assegurar...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros